Viagem à política real do país real

17.07.2009, Paulo Ferreira, Público

As eleições autárquicas ainda não arrancaram mas já produziram alguns casos. Curiosos, mas pouco dignos.

Ajuventude da democracia portuguesa é, com frequência, apontada como a causa de alguns fenómenos exóticos na relação entre eleitos e eleitores ou entre o Estado e os cidadãos. Mas, vendo bem, algumas dessas práticas à margem do que são as boas regras democráticas resultam mais da falta de bom senso ou de boas intenções do que da falta de décadas de treino no regime político.
Aqui e ali, as eleições autárquicas começam a produzir alguns desses fenómenos.
Maria José Azevedo, candidata independente à Câmara Municipal de Valongo, teve uma ideia de grande efeito: foi ao Cartório Notarial registar oficialmente o seu programa eleitoral. Assim, defende, os eleitores podem accionar mecanismos judiciais caso os compromissos eleitorais não sejam cumpridos. E claro está que Maria José Azevedo apresenta o gesto como a sua "contribuição para credibilizar a política". Será? Não. Um gesto destes contribui mais para o descrédito da política do que para o contrário.
Primeiro porque em política o compromisso e a palavra não podem perder o valor que ainda têm. São tão ou mais importantes do que os contratos assinados, são o elemento essencial na relação entre eleitores e eleitos. Transformar programas eleitorais em contratos registados no notário significa o reconhecimento de que a palavra dos políticos não tem qualquer valor. Não pode ser, ainda que todos saibamos a enorme quantidade de promessas que ficam por cumprir.
Depois, e mais grave, o gesto alegadamente credibilizador é, ele próprio, um potencial logro. O valor jurídico da contratualização de um programa eleitoral é tendencialmente nulo, como dizem os especialistas. Algum tribunal aceitaria um processo de um cidadão? Estamos no campo da propaganda e do populismo. Tudo ao contrário, portanto, da elevação que a medida, à primeira vista, aparenta.

Em Paredes, o caso é outro. Como contamos nesta edição, Artur Penedos, candidato do PS à autarquia, resolveu fazer uma parceria com o ginásio que frequenta para oferecer aos eleitores sessões gratuitas de aulas de ginástica - sempre é mais saudável do que a oferta de electrodomésticos. Não só o convite para esta acção de campanha foi feito com o nome dessa empresa privada como o logótipo desta componente do programa eleitoral de Artur Penedos, que se chama "Paredes Saudável", é o mesmo que o do tal ginásio.
Além da ilegalidade que parece evidente - a lei proíbe a associação das acções políticas a marcas comerciais -, estamos no reino da promiscuidade. Pequena, é certo, se aceitarmos que as promiscuidades podem dividir-se entre grandes e pequenas.
Mas repare-se nas explicações de Artur Penedos: que "não sabia", que foi a empresa de comunicação quem alertou "que não podia haver associação" a uma marca ou que o logótipo igual é "uma coincidência".
Com tanto desconhecimento, Artur Penedos parece um novato na política. Mas repare-se no seu currículo: assessor do primeiro-ministro, José Sócrates, para os Assuntos Sociais e Laborais; deputado à Assembleia da República durante 14 anos até 2005; secretário da Mesa da Assembleia da República entre 1995 e 2003, e etc., entre mais uma série de cargos parlamentares e partidários no PS. Se ele não conhece a lei nem as regras de bom senso, então quem conhecerá?