Críticos do novo modelo de gestão das escolas com nova vitória

O tribunal suspendeu a eleição de mais um director de escola em Leiria. Até agora são já quatro os casos conhecidos de providências cautelares.

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria contribuiu ontem para mais uma vitória dos contestatários do novo modelo de gestão das escolas. Desta vez foram os elementos do Conselho Executivo (CE) da Escola Secundária de D. Dinis, de Leiria, que conseguiram suspender todos os actos que conduziram à eleição do director que, por vontade do Governo, já deveria ter tomado posse, substituindo-os na gestão da escola.
Tem sido um braço-de-ferro. O Ministério da Educação (ME) mantém que, no âmbito do novo modelo de gestão, até 31 de Maio deviam estar escolhidos os directores em todos os estabelecimentos, independentemente de, à data, os CE eleitos terem terminado, ou não, os respectivos mandatos. Na generalidade das escolas tal não constituiu um problema para o Governo - porque os mandatos já tinham terminado ou porque os elementos do CE abdicaram deles.
Até agora são quatro os casos conhecidos de professores que recorreram à apresentação de providências cautelares para contestarem a sua substituição. Em três deles, os contestatários deste modelo de gestão reconquistaram o direito de dirigir as escolas, pelo menos até ao julgamento da acção principal.
O primeiro verificou-se na Escola de Inês de Castro, em Coimbra, o segundo na Secundária da Régua e ontem foi conhecida a sentença relativa à Escola de D. Dinis, em Leiria, cujo director escolhido ao abrigo da nova legislação não chegará a tomar posse.