Sem resultados. O Ministério da Educação e a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) não registaram hoje qualquer evolução nas negociações sobre o Estatuto da Carreira Docente, pelo que um acordo, mesmo parcial, está praticamente afastado pelas duas partes.
O secretário de Estado Jorge Pedreira diz que a Fenprof não entregou qualquer proposta relativamente à prova de ingresso na profissão e aos critérios do concurso extraordinário de acesso a professor titular – a segunda e mais elevada categoria da carreira docente.
“Não se vê, de facto, a possibilidade de haver um entendimento, mesmo que parcial. O ministério vai continuar a fazer todos os esforços para que seja possível chegar a um acordo, mas sem prescindir dos objectivos fundamentais que nortearam a revisão do estatuto em 2006”, afirmou ainda o secretário de Estado.
Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, confirmou, por seu lado, que a reunião de hoje “não deu em nada”. E explicou que não teria lógica a federação apresentar propostas sobre mecanismos com os quais não concorda. Os sindicatos têm contestado desde que o novo estatuto foi aprovado a divisão da carreira dos professores em duas categorias. E criticam também a introdução de uma prova de acesso à profissão.
“Este processo de revisão não é nada. São meros ajustes e aperfeiçoamentos”, criticou Mário Nogueira.
O dirigente sindical garantiu que entregou à tutela uma proposta sobre horários, faltas, dispensas, formação e aposentação – as últimas matérias a discutir no quadro da revisão do estatuto.
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