O Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, pronunciou-se hoje sobre a proposta lei do Governo para o crime de violência doméstica, que parece ter lido com excessivo cuidado. Identificou vários problemas na proposta de lei e até descortinou vírgulas fora do lugar.
Louve-se o exímio trabalho de exegese a que se dedicou, mas questione-se se não seria legítimo esperar outras coisas de um Procurador. Por exemplo, não deveria antes estar mais empenhado na resolução das questões forenses, nomeadamente, na letargia em que os processos e a justiça se encontram há muito?
1 comentário:
Caro Gonçalo
É claro que não é aconselhável que o PGR se dedique a corrigir os erros dos senhores deputados. Para tal seria necessário uma Task Force muito maior. Mas acredito que são necessárias muitas, muitas chamadas de atenção para o baixíssimo nível a que chegou a prática do nosso potuguês. Não me parece descabido começar pelos deputados da Nação...
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