A FENPROF dirigiu um ofício ao Provedor da Justiça com pedido de fiscalização abstracta e sucessiva da constitucionalidade de artigos do Dec. Reg. 1-A/2009, de 5 de Janeiro
Ver aqui o ofício.
A FENPROF dirigiu um ofício ao Provedor da Justiça com pedido de fiscalização abstracta e sucessiva da constitucionalidade de artigos do Dec. Reg. 1-A/2009, de 5 de Janeiro
Ver aqui o ofício.
Sem comentários:
Enviar um comentário