Notícia de hoje do jornal Público sobre a reunião dos PCE de Coimbra, realizada ontem:
Conselhos executivos de Coimbra vão avaliar contratados
Etelvino Rodrigues, porta-voz dos 40 presidentes de conselhos executivos (CE) de escolas do distrito de Coimbra que ontem se reuniram para decidir o que fazer sobre a avaliação dos professores, assegura que "não houve capitulação". Mas admite que a possibilidade de os membros de aqueles órgãos serem alvos de processos disciplinares "foi determinante" para a decisão de avançarem com a avaliação e a classificação dos colegas que se encontram com contrato. "Temos de cumprir a lei", justificou.
No encontro, que decorreu em Coimbra, a possibilidade de demissão chegou a ser ponderada, mas só "três ou quatro" presidentes de CE se disponibilizaram para recorrer a uma medida tão drástica para fazer frente ao actual modelo de avaliação, que todos contestam. E, afastada aquela estratégia, não havia alternativa à sua aplicação, sustentaram vários participantes.
"Nos termos da lei, tornamo-nos alvos de processos disciplinares se não avançarmos com a avaliação; por outro lado, qualquer professor contratado que, para o ano, não veja o seu contrato renovado por não ter sido avaliado pode vir a pedir a nossa responsabilização", explicou Etelvino Rodrigues.
Com aquela justificação, decidiram fazer mais um comunicado pedindo a suspensão da avaliação, alegando que "não existem condições materiais" para a fazer. Mas, entretanto, e recorrendo ao modelo simplificado (sobre o qual pedem esclarecimentos ao ministério), vão avançar com a avaliação dos professores contratados e daqueles que necessitam da classificação para avançar na carreira. "Não somos heróis...", desabafava um dos participantes, no final da reunião.
Enquanto os presidentes dos CE das escolas de Coimbra debatiam as medidas a tomar, soube-se que o Tribunal Administrativo do Porto rejeitara uma providência cautelar interposta pelo Sindicato dos Professores do Norte para suspender o processo de avaliação dos docentes.
Com esta decisão, são já quatro as providências cautelares rejeitadas pelos tribunais, restando apenas uma por julgar.
Graça Barbosa Ribeiro
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