11 outubro, 2009
08 outubro, 2009
A escola deve ter menos chumbos e garantir aprendizagem de qualidade
A presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) defendeu hoje uma nova forma de organização da escola pública, que em vez de chumbar os alunos com dificuldades se preocupe mais com uma aprendizagem de qualidade.
"Este sistema de percursos educativos que temos não serve nem o desenvolvimento do país nem os alunos. Se olharmos para o que se faz noutros países, as crianças têm mais apoios desde que começam a apresentar dificuldades", frisou Ana Maria Bettencourt. A responsável do CNE participava na conferência de abertura da cerimónia comemorativa do 30º aniversário do Instituto Politécnico de Setúbal, perante duas centenas de pessoas, sobre "Democratização da educação e pedagogia: questões e desafios".
Haja condições para que isso se faça.
07 outubro, 2009
O Kindle em Portugal
Portugal é um dos 100 países para onde a Amazon.com vai vender o Kindle, o aparelho para ler livros em formato electrónico que até agora só estava disponível nos Estados Unidos.
O preço total do Kindle para Portugal, com as taxas de importação e as despesas de envio será de 359,98 dólares (244,50 euros). Em alguns casos o preço dos livros não vai ser o mesmo que é cobrado nos Estados Unidos (os livros que nos EUA custam 9,99 dólares poderão custar de 11.99 a 13.99 dólares - dizem que estes preços incluem IVA.
Da varanda
Rui Tavares, Público
Ainda não faz dois meses, um grupo de jovens "guerrilheiros simbólicos" subiu à varanda da Câmara Municipal de Lisboa para aí substituir a bandeira da República pela monárquica. Na altura, argumentei numa destas crónicas que eles se tinham limitado a prestar uma involuntária vassalagem ao simbolismo da República. O que os jovens monárquicos tinham feito era ritualizar - ou seja, repetir os gestos - da proclamação da República; e a ritualização é uma forma de homenagem.
Chegado o dia do 99º aniversário da República Portuguesa, eis que a pior machadada contra este simbolismo foi desferida - nem mais nem menos - pelo Presidente da dita República.
(É sempre assim, não é? E aqui está um pensamento perturbador: não há piores inimigo de um sistema do que os seus principais agentes. Não esperem que os monárquicos belisquem o simbolismo republicano; para isso está cá o Presidente da República. Não peçam aos comunistas para destruir o capitalismo; os banqueiros dão cabo dele muito mais depressa.)
Que fez Cavaco Silva? Ao retirar o seu discurso dos Paços do Concelho de Lisboa, onde a República foi proclamada e é tradição os presidentes discursarem, demonstrou menos respeito pelo simbolismo republicano do que os jovens monárquicos que é suposto combaterem-no. Ao mudar esse discurso para o Palácio de Belém, levou a República a prestar-lhe vassalagem a ele no dia em que era suposto ser ele a prestar homenagem à República - prestar homenagem à história da República que começou ali e de que ele é apenas uma parte. Como disseram vários blogues, o que Cavaco Silva fez foi transformar o Dia da República em Dia da Presidência. Nada que espante em alguém que nunca teve grande sensibilidade interpretativa que, em sentido lato, é sensibilidade cultural.
Isto já seria suficientemente mau. Receio que pior ainda seja a razão apresentada. Por causa da proximidade com as eleições autárquicas, alega-se, Cavaco Silva considerou que discursar da varanda de uma câmara municipal o colocaria numa situação de parcialidade indesejável.
Ora, daquela varanda foi proclamada (e não por acaso) a República que naquele dia se comemorava. Na sua ânsia de se afastar de tudo e de todos, com medo sabe-se lá de que contágio, Cavaco Silva acabou por perder a melhor das oportunidades para fazer pedagogia democrática, enaltecendo o valor das eleições autárquicas.
Falando aos portugueses a partir da varanda, Cavaco Silva lembraria que a República começou numa câmara municipal. E diria, por exemplo, que, embora ela faça 99 anos no país, naquela câmara municipal já tem mais de cem anos.
Sim, notaria ele, a primeira vitória dos republicanos, ainda antes de haver República no país, foi nas eleições para a vereação de Lisboa que se realizou pouco mais de um ano antes do 5 de Outubro de 1910. E - para que ficasse claro que falava para todo o país e não só para a capital - explicaria que as eleições locais são cruciais porque as cidades - e as vilas, e as aldeias - são os primeiros laboratórios da política.
E poderia terminar dizendo que, após um ano de três eleições, desejaria que os portugueses não se revelassem cansados de política. Porque a política começa e acaba sempre perto de nós. E porque, como vemos, na varanda de uma qualquer câmara municipal do país pode caber desde a resolução do problema mais prosaico à proclamação do mais alto idealismo.
04 outubro, 2009
O futuro do PSD
Vasco Pulido Valente, no Público
Parece que, por enquanto, Manuela Ferreira Leite não vai sair da presidência do PSD. Em vez disso, que seria com certeza imerecido vexame, sairá na "melhor altura" até ao fim do precário mandato, que recebeu o ano passado. Espera ainda uma espécie de compensação no próximo domingo. Quer pôr a casa em ordem. E, sobretudo, evitar a eventual eleição de Pedro Passos Coelho, que ela acha, ou dizem que ela acha, um "Sócrates de segunda". Os vários bandos do partido, que se preparam para uma nova guerra civil, não se opõem, desde que ela não exagere e marque rapidamente as "directas" para Janeiro ou Fevereiro de 2010. Mesmo Marcelo é contra uma defenestração imediata, que em princípio favorece o PS. Só um péssimo resultado no dia 12 apressará as coisas.
Há, neste momento, cinco candidatos à sucessão: Marcelo Rebelo de Sousa, Marques Mendes, Passos Coelho, Paulo Rangel e Aguiar Branco. E é esta a tragédia do PSD. Para começar, Marcelo e Marques Mendes já estiveram à frente do partido e não chegaram a parte alguma. Nem um, nem outro representam hoje para o PSD e o país (por muita inteligência e habilidade que tenham) a unidade e a reforma de que o partido precisa. Pelo contrário, trazem inevitavelmente consigo o peso morto e, a prazo, fatal de uma vida velha e velhas querelas. Passos Coelho (de resto, uma excelente pessoa) é, como diz com razão Ferreira Leite, uma nulidade enfatuada. Paulo Rangel, além de um grande entusiasmo e de uma retórica brumosa e um pouco arcaica, nunca mostrou qualquer qualidade política superior. E Aguiar Branco não existe.
Oproblema do PSD não mudou de 1995 para cá. O dr. Cavaco criou um deserto à sua volta. Entre um populismo provinciano, e às vezes grosso, e meia dúzia de técnicos na reforma ou muito bem arrumados nos "negócios", não deixou ninguém. Basta seguir os fantásticos sarilhos da "espionagem", para se ver o género de gente de quem ele gosta. Não admira que, depois do "cavaquismo", o PSD ficasse sem cabeça ou, se preferirem, com uma dezena de putativas cabeças, que mutuamente se anulavam. Os "sindicatos" de voto e as maiores câmaras (que "davam" empregos) começaram a mandar e, como era inevitável, estabeleceram uma absoluta confusão. Uma confusão que as "directas" (ganhe quem ganhar), a interferência directa ou indirecta de Belém e as relações com o Governo de Sócrates só podem aumentar.
O seu a seu dono
Em Algés foi assim: Socialistas e apoiantes de Isaltino travaram-se de insultos e de empurrões
Presidente da Câmara de Oeiras, confiante na vitória expressa nas sondagens, desafiou o PS em arruada onde ouviu chamarem-lhe "corrupto".
Cada município tem os autarcas que merece. O mesmo se pode dizer do país.
03 outubro, 2009
O segredo é a alma do negócio
Alemães avisados que venceram o concurso 21 dias antes do despacho de Portas.
Representante da MAN Ferrostaal soube a 4 de Setembro de 2003 que consórcio alemão tinha ganho o concurso.
Paulo Portas, então ministro da Defesa, só assinou a proposta de adjudicação a 25 de Setembro de 2003.
Revelar certos segredos é a alma de certas comissões.
02 outubro, 2009
Frank Gehry cobrou 600 dólares à hora
O arquitecto Frank Gehry cobrou à EPUL – Empresa Pública de Urbanização de Lisboa – 600 dólares à hora (cerca de 649 euros, ao câmbio da altura) pela elaboração do projecto de reabilitação urbana do parque Mayer. O projecto, que foi promovido por Pedro Santana Lopes quando era presidente da Câmara de Lisboa, custou à EPUL um total de 2,9 milhões de euros, dos quais 2,2 milhões foram pagos ao ateliê de Frank Gehry.
Boa Santana!
01 outubro, 2009
Alterações ao ECD
O Decreto-Lei n.º 270/2009, publicado ontem, deve ter chegado com atraso à imprensa nacional. A colheita de dividendos não chegou a tempo de interferir na votação do dia 27.
27 setembro, 2009
O expectável
Sucedeu aquilo que as sondagens já previam.
A abstenção, com 39,4%, ganhou as eleições. E o PS perdeu a maioria.
Quanto aos partidos, foi assim:
PS - 36,6% - 96 deputados
PSD - 29,1% - 78 deputados
CDS/PP - 10,5% - 21 deputados
BE - 9,9% - 16 deputados
CDU/PEV - 7,9 - 15 deputados
Como vai Sócrates governar, é a grande incógnita. Na certeza porém que, a partir de agora, já não governa como quer.
22 setembro, 2009
Quem diria?
Cinco dirigentes da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) pediram a demissão devido a “discordâncias internas sobre políticas de educação nacional”, anunciou o vice-presidente demissionário da estrutura António Amaral.
20 setembro, 2009
19 setembro, 2009
Sondagens
Numa das duas primeiras sondagens conhecidas nesta campanha eleitoral em que se recorreu ao sistema de simulação de voto em urna, os socialistas surgem perto dos 33 por cento, ao mesmo tempo que o PSD se aproxima da fasquia dos 30 por cento.
O Bloco de Esquerda surge em terceiro lugar com uma intenção de voto que quase duplicaria o seu resultado de 2005: 12 por cento.
Obama na abertura do ano escolar
Sei que para muitos de vocês hoje é o primeiro dia de aulas, e para os que entraram para o jardim infantil, para a escola primária ou secundária, é o primeiro dia numa nova escola, por isso é compreensível que estejam um pouco nervosos. Também deve haver alguns alunos mais velhos, contentes por saberem que já só lhes falta um ano. Mas, estejam em que ano estiverem, muitos devem ter pena por as férias de Verão terem acabado e já não poderem ficar até mais tarde na cama.
Também conheço essa sensação. Quando era miúdo, a minha família viveu alguns anos na Indonésia e a minha mãe não tinha dinheiro para me mandar para a escola onde andavam os outros miúdos americanos. Foi por isso que ela decidiu dar-me ela própria umas lições extras, segunda a sexta-feira, às 4h30 da manhã.
A ideia de me levantar àquela hora não me agradava por aí além. Adormeci muitas vezes sentado à mesa da cozinha. Mas quando eu me queixava a minha mãe respondia-me: "Olha que isto para mim também não é pêra doce, meu malandro..."
Tenho consciência de que alguns de vocês ainda estão a adaptar-se ao regresso às aulas, mas hoje estou aqui porque tenho um assunto importante a discutir convosco. Quero falar convosco da vossa educação e daquilo que se espera de vocês neste novo ano escolar.
Já fiz muitos discursos sobre educação, e falei muito de responsabilidade. Falei da responsabilidade dos vossos professores de vos motivarem, de vos fazerem ter vontade de aprender. Falei da responsabilidade dos vossos pais de vos manterem no bom caminho, de se assegurarem de que vocês fazem os trabalhos de casa e não passam o dia à frente da televisão ou a jogar com a Xbox. Falei da responsabilidade do vosso governo de estabelecer padrões elevados, de apoiar os professores e os directores das escolas e de melhorar as que não estão a funcionar bem e onde os alunos não têm as oportunidades que merecem.
No entanto, a verdade é que nem os professores e os pais mais dedicados, nem as melhores escolas do mundo são capazes do que quer que seja se vocês não assumirem as vossas responsabilidades. Se vocês não forem às aulas, não prestarem atenção a esses professores, aos vossos avós e aos outros adultos e não trabalharem duramente, como terão de fazer se quiserem ser bem sucedidos.
E hoje é nesse assunto que quero concentrar-me: na responsabilidade de cada um de vocês pela sua própria educação.
Todos vocês são bons em alguma coisa. Não há nenhum que não tenha alguma coisa a dar. E é a vocês que cabe descobrir do que se trata. É essa oportunidade que a educação vos proporciona.
Talvez tenham a capacidade de ser bons escritores - suficientemente bons para escreverem livros ou artigos para jornais -, mas se não fizerem o trabalho de Inglês podem nunca vir a sabê-lo. Talvez sejam pessoas inovadoras ou inventores - quem sabe capazes de criar o próximo iPhone ou um novo medicamento ou vacina -, mas se não fizerem o projecto de Ciências podem não vir a percebê-lo. Talvez possam vir a ser mayors ou senadores, ou juízes do Supremo Tribunal, mas se não participarem nos debates dos clubes da vossa escola podem nunca vir a sabê-lo.
No entanto, escolham o que escolherem fazer com a vossa vida, garanto-vos que não será possível a não ser que estudem. Querem ser médicos, professores ou polícias? Querem ser enfermeiros, arquitectos, advogados ou militares? Para qualquer dessas carreiras é preciso ter estudos. Não podem deixar a escola e esperar arranjar um bom emprego. Têm de trabalhar, estudar, aprender para isso.
E não é só para as vossas vidas e para o vosso futuro que isto é importante. O que vocês fizerem com os vossos estudos vai decidir nada mais nada menos que o futuro do nosso país. Aquilo que aprenderem na escola agora vai decidir se enquanto país estaremos à altura dos desafios do futuro.
Vão precisar dos conhecimentos e das competências que se aprendem e desenvolvem nas ciências e na matemática para curar doenças como o cancro e a sida e para desenvolver novas tecnologias energéticas que protejam o ambiente. Vão precisar da penetração e do sentido crítico que se desenvolvem na história e nas ciências sociais para que deixe de haver pobres e sem-abrigo, para combater o crime e a discriminação e para tornar o nosso país mais justo e mais livre. Vão precisar da criatividade e do engenho que se desenvolvem em todas as disciplinas para criar novas empresas que criem novos empregos e desenvolvam a economia.
Precisamos que todos vocês desenvolvam os vossos talentos, competências e intelectos para ajudarem a resolver os nossos problemas mais difíceis. Se não o fizerem - se abandonarem a escola -, não é só a vocês mesmos que estão a abandonar, é ao vosso país.
Eu sei que não é fácil ter bons resultados na escola. Tenho consciência de que muitos têm dificuldades na vossa vida que dificultam a tarefa de se concentrarem nos estudos. Percebo isso, e sei do que estou a falar. O meu pai deixou a nossa família quando eu tinha dois anos e eu fui criado só pela minha mãe, que teve muitas vezes dificuldade em pagar as contas e nem sempre nos conseguia dar as coisas que os outros miúdos tinham. Tive muitas vezes pena de não ter um pai na minha vida. Senti-me sozinho e tive a impressão que não me adaptava, e por isso nem sempre conseguia concentrar-me nos estudos como devia. E a minha vida podia muito bem ter dado para o torto.
Mas tive sorte. Tive muitas segundas oportunidades e consegui ir para a faculdade, estudar Direito e realizar os meus sonhos. A minha mulher, a nossa primeira-dama, Michelle Obama, tem uma história parecida com a minha. Nem o pai nem a mãe dela estudaram e não eram ricos. No entanto, trabalharam muito, e ela própria trabalhou muito para poder frequentar as melhores escolas do nosso país.
Alguns de vocês podem não ter tido estas oportunidades. Talvez não haja nas vossas vidas adultos capazes de vos dar o apoio de que precisam. Quem sabe se não há alguém desempregado e o dinheiro não chega. Pode ser que vivam num bairro pouco seguro ou os vossos amigos queiram levar-vos a fazer coisas que vocês sabem que não estão bem.
Apesar de tudo isso, as circunstâncias da vossa vida - o vosso aspecto, o sítio onde nasceram, o dinheiro que têm, os problemas da vossa família - não são desculpa para não fazerem os vossos trabalhos nem para se portarem mal. Não são desculpa para responderem mal aos vossos professores, para faltarem às aulas ou para desistirem de estudar. Não são desculpa para não estudarem.
A vossa vida actual não vai determinar forçosamente aquilo que vão ser no futuro. Ninguém escreve o vosso destino por vocês. Aqui, nos Estados Unidos, somos nós que decidimos o nosso destino. Somos nós que fazemos o nosso futuro.
E é isso que os jovens como vocês fazem todos os dias em todo o país. Jovens como Jazmin Perez, de Roma, no Texas. Quando a Jazmin foi para a escola não falava inglês. Na terra dela não havia praticamente ninguém que tivesse andado na faculdade, e o mesmo acontecia com os pais dela. No entanto, ela estudou muito, teve boas notas, ganhou uma bolsa de estudos para a Universidade de Brown, e actualmente está a estudar Saúde Pública.
Estou a pensar ainda em Andoni Schultz, de Los Altos, na Califórnia, que aos três anos descobriu que tinha um tumor cerebral. Teve de fazer imensos tratamentos e operações, uma delas que lhe afectou a memória, e por isso teve de estudar muito mais - centenas de horas a mais - que os outros. No entanto, nunca perdeu nenhum ano e agora entrou na faculdade.
E também há o caso da Shantell Steve, da minha cidade, Chicago, no Illinois. Embora tenha saltado de família adoptiva para família adoptiva nos bairros mais degradados, conseguiu arranjar emprego num centro de saúde, organizou um programa para afastar os jovens dos gangues e está prestes a acabar a escola secundária com notas excelentes e a entrar para a faculdade.
A Jazmin, o Andoni e a Shantell não são diferentes de vocês. Enfrentaram dificuldades como as vossas. Mas não desistiram. Decidiram assumir a responsabilidade pelos seus estudos e esforçaram-se por alcançar objectivos. E eu espero que vocês façam o mesmo.
É por isso que hoje me dirijo a cada um de vocês para que estabeleça os seus próprios objectivos para os seus estudos, e para que faça tudo o que for preciso para os alcançar. O vosso objectivo pode ser apenas fazer os trabalhos de casa, prestar atenção às aulas ou ler todos os dias algumas páginas de um livro. Também podem decidir participar numa actividade extracurricular, ou fazer trabalho voluntário na vossa comunidade. Talvez decidam defender miúdos que são vítimas de discriminação, por serem quem são ou pelo seu aspecto, por acreditarem, como eu acredito, que todas as crianças merecem um ambiente seguro em que possam estudar. Ou pode ser que decidam cuidar de vocês mesmos para aprenderem melhor. E é nesse sentido que espero que lavem muitas vezes as mãos e que não vão às aulas se estiverem doentes, para evitarmos que haja muitas pessoas a apanhar gripe neste Outono e neste Inverno.
Mas decidam o que decidirem gostava que se empenhassem. Que trabalhassem duramente. Eu sei que muitas vezes a televisão dá a impressão que podemos ser ricos e bem-sucedidos sem termos de trabalhar - que o vosso caminho para o sucesso passa pelo rap, pelo basquetebol ou por serem estrelas de reality shows -, mas a verdade é que isso é muito pouco provável. A verdade é que o sucesso é muito difícil. Não vão gostar de todas as disciplinas nem de todos os professores. Nem todos os trabalhos vão ser úteis para a vossa vida a curto prazo. E não vão forçosamente alcançar os vossos objectivos à primeira.
No entanto, isso pouco importa. Algumas das pessoas mais bem-sucedidas do mundo são as que sofreram mais fracassos. O primeiro livro do Harry Potter, de J. K. Rowling, foi rejeitado duas vezes antes de ser publicado. Michael Jordan foi expulso da equipa de basquetebol do liceu, perdeu centenas de jogos e falhou milhares de lançamentos ao longo da sua carreira. No entanto, uma vez disse: "Falhei muitas e muitas vezes na minha vida. E foi por isso que fui bem-sucedido."
Estas pessoas alcançaram os seus objectivos porque perceberam que não podemos deixar que os nossos fracassos nos definam - temos de permitir que eles nos ensinem as suas lições. Temos de deixar que nos mostrem o que devemos fazer de maneira diferente quando voltamos a tentar. Não é por nos metermos num sarilho que somos desordeiros. Isso só quer dizer que temos de fazer um esforço maior por nos comportarmos bem. Não é por termos uma má nota que somos estúpidos. Essa nota só quer dizer que temos de estudar mais.
Ninguém nasce bom em nada. Tornamo-nos bons graças ao nosso trabalho. Não entramos para a primeira equipa da universidade a primeira vez que praticamos um desporto. Não acertamos em todas as notas a primeira vez que cantamos uma canção. Temos de praticar. O mesmo acontece com o trabalho da escola. É possível que tenham de fazer um problema de Matemática várias vezes até acertarem, ou de ler muitas vezes um texto até o perceberem, ou de fazer um esquema várias vezes antes de poderem entregá-lo.
Não tenham medo de fazer perguntas. Não tenham medo de pedir ajuda quando precisarem. Eu todos os dias o faço. Pedir ajuda não é um sinal de fraqueza, é um sinal de força. Mostra que temos coragem de admitir que não sabemos e de aprender coisas novas. Procurem um adulto em quem confiem - um pai, um avô ou um professor ou treinador - e peçam-lhe que vos ajude.
E mesmo quando estiverem em dificuldades, mesmo quando se sentirem desencorajados e vos parecer que as outras pessoas vos abandonaram - nunca desistam de vocês mesmos. Quando desistirem de vocês mesmos é do vosso país que estão a desistir.
A história da América não é a história dos que desistiram quando as coisas se tornaram difíceis. É a das pessoas que continuaram, que insistiram, que se esforçaram mais, que amavam demasiado o seu país para não darem o seu melhor.
É a história dos estudantes que há 250 anos estavam onde vocês estão agora e fizeram uma revolução e fundaram este país. É a dos estudantes que estavam onde vocês estão há 75 anos e ultrapassaram uma depressão e ganharam uma guerra mundial, lutaram pelos direitos civis e puseram um homem na Lua. É a dos estudantes que estavam onde vocês estão há 20 anos e fundaram a Google, o Twitter e o Facebook e mudaram a maneira como comunicamos uns com os outros.
Por isso hoje quero perguntar-vos qual é o contributo que pretendem fazer. Quais são os problemas que tencionam resolver? Que descobertas pretendem fazer? Quando daqui a 20 ou a 50 ou a 100 anos um presidente vier aqui falar, que vai dizer que vocês fizeram pelo vosso país?
As vossas famílias, os vossos professores e eu estamos a fazer tudo o que podemos para assegurar que vocês têm a educação de que precisam para responder a estas perguntas. Estou a trabalhar duramente para equipar as vossas salas de aulas e pagar os vossos livros, o vosso equipamento e os computadores de que vocês precisam para estudar. E por isso espero que trabalhem a sério este ano, que se esforcem o mais possível em tudo o que fizerem. Espero grandes coisas de todos vocês. Não nos desapontem. Não desapontem as vossas famílias e o vosso país. Façam-nos sentir orgulho em vocês. Tenho a certeza que são capazes.
18 setembro, 2009
Com receio, mas com esperança
José Miguel Júdice, Público
Tudo medido, e nesse pressuposto, vou dar o meu voto ao PS - pela primeira vez em eleições legislativas.
Vamos, portanto, ter eleições em 27 de Setembro. Tudo indica que o modelo de bipolarização (imperfeita), que dominou a política portuguesa desde 1979, terá chegado ao fim. E também é muito provável que o novo modelo de tripolarização (sobre que escrevi muitas vezes no passado) tenha vindo para ficar. A decorrência desta factualidade é que o PS terá uma tendência natural para se instalar mais na zona de centro-esquerda, passando a ser ele próprio uma espécie de bloco central, ou o "partido natural de governo" que em 1975/6 Mário Soares tentou construir.
Pode não ser assim; em dois cenários: se o PS quiser ilusoriamente pensar que pode ser o partido liderante ideologica e politicamente de uma esquerda que abrigue o PCP e o BE e, ao mesmo tempo, continuar a beneficiar do voto moderado e com isso guardando cerca de 35% do eleitorado, levando a "esquerda" a 55 ou 60%, o que é irrealista; desse modo cavariam o fosso em que cairiam. Ou se o PSD e o CDS conseguirem alcançar a maioria dos deputados e depois forem capazes de governar com sucesso, caso em que o PS entrará no declínio que atingiu ou está a atingir os seus congéneres na Itália, Alemanha e França.
Pelos dados consistentes das sondagens, pelos efeitos dos debates, pelas características de José Sócrates e de Manuela Ferreira Leite, pela dinâmica da campanha, e até pelo desejo oculto de muitos que normalmente votariam no PSD, tudo indica que o PS ganhará as eleições com uma muito curta diferença em relação ao PSD. E tudo indica também que o PSD e o CDS não conseguirão deputados que em conjunto lhes assegurem a maioria.
O PS e o PSD não irão provavelmente fazer qualquer coligação. Isso não desagradaria a um PS inteligente, pois poderia assegurar um governo de legislatura, a vitória (negociada) de Cavaco no início de 2011, o reforço do carácter estruturante para o sistema político do PS e a sua indispensabilidade, o aumento da votação futura no CDS e, com isso, a redução do papel liderante à direita do PSD.
Mas, talvez por muitos destes motivos, Ferreira Leite não quer a coligação; e, em função do resultado que irá obter em 27 de Setembro, tudo leva a pensar que continuará ao leme. O PSD quer que o PS tente governar durante 2010, que fracasse, que Cavaco seja reeleito com forte maioria e que depois marque eleições que darão ao PSD (eventualmente coligado com o CDS) maioria na Assembleia da República.
Nada disto é dramático, explicou há dias Pulido Valente num texto em que não usou uma única vez a palavra "reformas". Concordo que não é dramático: acho que será trágico.
Portugal precisa de profundas reformas para se aguentar no balanço das modificações que a crise financeira e o maior protagonismo de países de outros espaços historico-culturais irão cada vez mais assumir. Já precisava de reformas, aliás, antes disso. Sócrates percebeu e durante dois anos e meio teve força e convicção para as fazer. Por um conjunto variado de razões (a menor das quais não foi por certo a forma como o PSD e o CDS tentaram boicotá-las, em vez de simplesmente dizerem que eram poucas as reformas e só por isso más) o ímpeto reformista diminuiu em 2008 e quase se extinguiu em 2009. Em minha opinião, esta alteração foi importante para as dificuldades que está a sentir. Realmente, abrandar as reformas não lhe deu um voto à esquerda e fez perder votos à direita.
Os próximos anos vão ser decisivos para nós. Corremos o risco de não acompanhar a retoma que deverá acontecer na Europa em 2010 e, com isso, ficarmos ainda mais para trás. Todos os especialistas estão convictos de que Portugal precisa de levar até ao fim a reforma da administração pública, desburocratizar, colocar o sistema público de ensino a funcionar, conter os gastos de saúde, diminuir o peso do Estado, retirar privilégios aos funcionários públicos, flexibilizar o emprego, fazer funcionar com eficiência o sistema judicial, aumentar a accountability e diminuir a corrupção dos decisores administrativos, reorganizar político-administrativamente o território, melhorar a investigação criminal, favorecer mais o investimento com políticas activas, defender o território da degradação urbanística. Ninguém tem dúvidas, também, que o número de funcionários tem de diminuir. Portugal não tem massa crítica para sustentar um Estado tão pesado, sobretudo quando a União Europeia está a retirar aos Estados parte importante das suas funções.
Não acredito que um governo minoritário do PS consiga encetar ou aprofundar nenhuma destas reformas. Até porque para ele começa infelizmente a ser evidente que a salvação passa pela derrota de Cavaco Silva e, por isso, vai olhar mais para a esquerda. Mas também não acredito que um governo minoritário do PSD tenha mais possibilidades. Ferreira Leite é muito menos reformista do que Sócrates, e sendo mais idosa olha para o futuro de modo diverso. E o próprio Cavaco - que se exporá muito mais com um governo PSD - não é propriamente um adepto de reformas... sobretudo se lhe fizerem perder as eleições.
Um governo de coligação entre o PS e o PSD poderia ser a boa solução. Mas para isso seria essencial que os dois partidos se conseguissem colocar de acordo com um programa claro de reformas para realizar em quatro anos. Nada permite admitir que seja viável. Do ponto de vista ideológico, nada o impede. Roçamos o caricato quando a grande contraposição entre o PS e o PSD é a suspensão do TGV. Não tenho dúvida nenhuma de que pouco ou nada separa estes dois partidos no desejo de salvarem o modelo social em que vivemos e na convicção de que sem reformas profundas ele será cada vez mais insustentável.
Mas a luta política é raras vezes definível por contraposições ideológicas. Os partidos políticos combatem em regra com base em slogans, apriorismos, tensões e rivalidades pessoais, pintam com as cores da ética e dos valores o que quase nunca é mais do que a vontade de ganhar a qualquer preço e, por isso, sem quaisquer regras. Na política vale tudo e até tirar olhos. E por isso ninguém se deve admirar que, após anos de combates, seja a cegueira a característica que melhor define os dirigentes políticos portugueses.
Perante isto, que fazer? Não sou socialista e não tenciono vir a ser no futuro. Não tenho qualquer intenção de assumir nenhuma responsabilidade pública e, como será mais evidente no final deste artigo, quero concentrar-me cada vez mais na minha vida profissional. Não acredito nas capacidades de Manuela Ferreira Leite para governar Portugal e enfrentar os desafios que estão à nossa frente, sobretudo com um PS que - sem Sócrates, provavelmente - virará mais à esquerda. Se ela tivesse seguido o exemplo de Sónia Ghandi, talvez outro galo cantasse.
Para além disso, encontrei em José Sócrates uma vontade reformista que ninguém antes dele teve com tanta intensidade (excepção feita a Sá Carneiro, que só governou um ano). É certo que estou algo desiludido pela diminuição do ímpeto reformista, que compreendo, mas lamento. Espero que depois das eleições ele volte a tentar retomar o processo reformista e que o PSD se não coloque na posição negativista que o tem caracterizado, pois agora já não há maioria absoluta para fazer aprovar tudo sem necessidade do PSD apoiar, mesmo quando concorde.
Tudo medido, e nesse pressuposto, vou dar o meu voto ao PS - pela primeira vez em eleições legislativas. Será um voto em José Sócrates, que fique claro. E que não voltarei a dar no futuro se o ímpeto reformista que espero se não vier a concretizar. Digamos que é um voto receoso, mas com esperança. Julgo, aliás, que será assim o voto de muitos portugueses moderados. Que pouco precisam para si, mas que muito querem para Portugal e para os seus filhos e netos.
Vou interromper a minha colaboração com o PÚBLICO a partir de hoje. A vida profissional de advogado e árbitro será ainda mais a minha prioridade. Quero agradecer ao José Manuel Fernandes o convite que me fez, vai para quatro anos. E a forma como sempre aceitou - sem uma crítica - que expressasse opiniões nem sempre coincidentes, por vários motivos, com a linha ideológica dominante no jornal. Desejo ao PÚBLICO, também por isso, as maiores felicidades e sucesso.
A gestão do pessoal
Helena Matos, Público
Não temos Ministério da Educação, mas um ministério que coloca os seus funcionários
Um dos melhores retratos da educação em Portugal é aquele que foi traçado nos recentes debates entre os líderes partidários. Os candidatos falaram sobre avaliação de professores, mas não sobre o ensino. Na verdade, em Portugal há muito que a educação se resume a uma questão laboral. Não temos propriamente Ministério da Educação, mas sim um ministério que coloca e gere as carreiras dos seus funcionários. E o próprio destino dos ministros da Educação é ditado não pelo que faz pela qualidade do ensino, mas sim sobre a relação que estabelece com os sindicatos do sector.
Que me recorde, e acompanho este assunto com alguma regularidade, a única questão pedagógica que politicamente se discutiu nos últimos tempos versava os conteúdos da Educação Sexual. Sobre o Português e a Matemática, o Inglês e a História só se fala a propósito dos resultados nos exames nacionais. A Filosofia e a Física têm qualquer dia tantos alunos quantos linces existem na Malcata. Da reforma gramatical iniciada com extraordinária leviandade e assinalável ignorância há cinco anos não se sabe onde pára... Mas nada disto parece ser suficientemente importante para que seja incluído nos debates destas legislativas na temática da educação.
É bizarro que o Estado português gaste em média cinco mil euros por ano com cada aluno no ensino dito gratuito, que os os exames revelem que estes mesmos alunos estão progressivamente a aprender menos, que tenhamos problemas graves de indisciplina em muitas escolas e que aquilo de que se fala quando se fala de educação seja do sistema de avaliação dos professores. E é muito preocupante que as lideranças partidárias estejam elas mesmas reféns dessa perversão que reduziu o ensino aos problemas laborais dos professores. Há que fazer uma total inversão das prioridades nesta matéria. A escola tem de ter no centro os alunos. Os professores, os edifícios, os funcionários só existem porque existem alunos. E esses alunos, até esclarecimento mais cabal, estão na escola para aprender, embora levem grande parte do tempo lectivo ocupados com umas disciplinas de nomes pomposos (como Estudo Acompanhado ou Formação Cívica) e conteúdo nulo.
Aliás, só a distância entre aquilo que os líderes partidários entendem ser a educação e aquilo que ela realmente é explica que, apesar dos debates terem acontecido em Setembro, mês do início das aulas, uma despesa como a dos manuais escolares não lhes tenha merecido grande atenção. Contudo, cada família gasta anualmente 150 a 200 euros, por criança, com os manuais que vão do 5.º ao 9.º anos, um valor muito superior ao das taxas moderadoras na saúde, assunto que os candidatos tanto apreciam discutir. E quando de alguma forma a temática dos manuais escolares é abordada, restringe-se inevitavelmente à questão daqueles que antes se chamavam pobres, depois carenciados, em seguida desfavorecidos e que agora creio serem definidos como tendo menores rendimentos, mas que, mais cruamente falando, são aqueles que não têm dinheiro para pagar os ditos manuais. Como é óbvio, o prémio da bondade nesta matéria vai para aqueles que reivindicam manuais gratuitos para todos ou, por outras palavras, defendem que os manuais ditos gratuitos sejam pagos através dos impostos, pois o gratuito infelizmente não existe.
Mas antes de passarmos o cheque, seja como contribuintes ou compradores, cabe perguntar: para quê tanto manual? Muitos deles, na verdade, não fazem falta alguma. Por exemplo, durante quanto tempo vamos ter de comprar manuais de Educação Física? Noutros casos as aulas são cada vez menos aulas e mais um papaguear autista dos manuais. E por fim temos uma questão incontornável: por que terão os manuais escolares de ter uma vida útil de dez meses? É espantoso que o correio electrónico nos interpele sobre a necessidade de imprimirmos isto ou aquilo e depois, todos os anos, assistimos impávidos a este desperdício de papel e dinheiro, como se ele fosse uma fatalidade. Bastaria que, no final do ano lectivo, se entregassem nas escolas os manuais usados, se seleccionassem os que poderiam ser usados de novo e no início do ano lectivo seguinte certamente que os alunos teriam de comprar novos manuais, mas não para todas as disciplinas.
A redução da escola a um espaço do qual os políticos apenas debatem a conflitualidade laboral e quando muito as questões do gratuito leva ainda a que tenha passado quase sem referência a degradação da escola pública enquanto instituição que, a par do serviço militar obrigatório, tinha o mérito de colocar, lado a lado, os filhos dos portugueses, independentemente dos rendimentos, habilitações e estatuto das respectivas famílias. Testemunhos mais ou menos avulsos dão conta de que uma das consequências da presente crise é o regresso de alguns filhos da classe média ao ensino público. Talvez a integração destes alunos e a presença das respectivas famílias sirva para questionar muito do folclore e da falta de autoridade que por lá se fazem sentir, sobretudo até ao 9.º ano. E naturalmente também para confrontar a classe política com o paradoxo que resulta de os portugueses serem suficientemente adultos para pagar impostos e para perceberem a importância da escolaridade obrigatória. Já na hora de decidirem qual escola, pública ou privada, desejam que os seus filhos frequentem, passam a irresponsáveis e o Estado português decide que os seus filhos só podem frequentar a escola pública da sua área de residência. Quando poderemos discutir a possibilidade de o Estado entregar à escola pública ou privada escolhida pelas famílias a verba que vai gastar com a escolaridade obrigatória dessas crianças? Tudo isto é demasiado importante e demasiado caro para que fique restringido no debate político à relação que o ministro oficial, o primeiro-ministro e os candidatos a sê-lo têm ou pensam vir a ter com o ministro-sombra, a saber Mário Nogueira, sobre o omnipresente assunto da gestão do pessoal.



