Deslocalização

É hora de rumar a sul, em demanda de outras paragens, dando ao corpo e ao espírito outras oportunidades. Bem necessitadas e merecidas.

Faremos, por isso, nos dias que seguem, uma pausa, por aqui.

Até breve. Até já.

Novo estatuto da carreira docente pode ser inconstitucional

Um estudo elaborado pelo professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) Pedro Barbas Homem conclui que os novos estatutos da carreira docente do Ensino Universitário e Politécnico, já enviados para a Presidência da República para promulgação, contêm artigos "inconstitucionais". Este trabalho jurídico, que defende que o Governo legislou sobre matérias que são da "competência da Assembleia da República" (PR), faz parte de uma exposição enviada esta semana pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior (Snesup) a Cavaco Silva, na qual a estrutura sindical alerta para as "ilegalidades" dos diplomas.

Principais exames do secundário com médias negativas na segunda fase

Uma hecatombe. Todos os exames do ensino secundário mais concorridos tiveram média negativa na segunda fase, mostram os resultados divulgados hoje.

Aconteceu assim a Português e Matemática: na língua materna, da primeira para a segunda fase, a média desceu de 11 para 8,9; e a Matemática de 10 para 8,8. Nas disciplinas que já tinham tido média negativa na primeira fase, o desempenho ainda foi pior agora. A média em Física e Química passou de 8,4 para 8,0, enquanto em Biologia e Geologia desceu de 9,5 para 8,8. O Ministério da Educação atribui esta queda ao facto de nesta fase o "peso dos alunos externos" ser maior e por isso pesar mais "na determinação do sentido positivo ou negativo da média geral".

A culpa só pode ser da imprensa....

Incentivos

Cada vez mais entregues à "esperança"

30.07.2009, Paulo Ferreira, Público

Há muito que os programas eleitorais se repetem em tudo aquilo que já devíamos ter feito mas não conseguimos.


Não é fácil fazer programas eleitorais sérios, susceptíveis de serem transformados em programas de governo e, ao mesmo tempo, inovadores.

Dos grandes enunciados, já tudo foi proposto, prometido e programado no passado e até por várias vezes.
"Relançar a economia e promover o emprego", "reforçar a competitividade", "valorizar as exportações", "modernizar Portugal", "reduzir as desigualdades", "desenvolver as políticas sociais", "qualificar os serviços públicos", "reduzir as desigualdades" são expressões que, de tão gastas, deixaram de significar o que quer que seja. Estas foram retiradas das linhas programáticas do PS. Mas também já constavam do programa eleitoral socialista de 2005. E, se procurarmos, também as encontramos em anteriores programas do PSD.
É assim com os grandes objectivos mas também com as receitas para lá chegar. Mais qualificação e competência dos portugueses, aposta na educação, mais inovação nas empresas, concorrência nos mercados, uma regulação forte, um Estado mais ágil, uma administração pública moderna e desburocratizada, uma justiça que funcione, contas públicas equilibradas.
Esta é a medida do nosso falhanço colectivo. Quase tudo precisa ainda de ser feito, porque quase nada foi alcançado de forma satisfatória ou sustentada em 35 anos de democracia.
Nalgumas áreas o nosso atraso relativo é mesmo maior do que há 15 ou 20 anos, porque o mundo avançou e os outros países cresceram e desenvolveram-se a um ritmo mais rápido. O maior diferencial de produtividade e, como consequência, de rendimento per capita face à média europeia são o espelho disso mesmo.
Parecemos incapazes de subir de divisão para entrar no campeonato dos países desenvolvidos, onde a classe média vive de forma confortável e digna, onde a qualidade de vida nas cidades existe e onde o campo é mais do que apenas de subsistência, onde o consumo cultural ou uma viagem nas férias não são despesas de luxo.

O programa eleitoral do PS, ontem apresentado, é o reflexo do país até certo ponto falhado que somos. Tirando os detalhes cronológicos, e uma ou outra área onde este governo conseguiu resultados - como o inglês no ensino básico ou as energias renováveis - a generalidade do que ali está proposto podia tê-lo sido há cinco anos.
Não fosse a crise internacional a aparecer para diluir na desgraça generalizada a nossa própria crise e a falta de resultados desta legislatura, e o PS ficaria sem álibi.
"A mensagem da esperança", como o próprio documento lhe chama, mostra como estamos no universo da crença. À falta de resultados visíveis e sólidos - fracasso que se prolonga já por uma década -, resta-nos acreditar, ter fé que um dia vamos travar a decadência e vamos lá chegar. Como? Cada vez sabemos menos.
As fugas de informação ontem promovidas sobre o programa eleitoral do PS, em jeito de teste, indicam isso mesmo. Duas medidas ditas fortes (nenhuma delas, aliás, detalhada no documento oficial divulgado ao início da noite): aumentar o IRS pago pelos agregados com mais de 5000 euros de rendimento bruto mensal e abrir uma conta-poupança com 200 euros doados pelo Estado a cada recém-nascido.
A primeira representa a tal medida do que nos afasta da Europa. Considerar que uma família com rendimentos anuais brutos na casa dos 70 mil euros não é classe média e pertence já ao clube dos ricos que supostamente devem pagar a crise, mostra como somos, de facto, muito pobres. Pior do que isso, somos miserabilistas.
A segunda foi, erradamente, embrulhada como uma medida de combate à natalidade. Terá, quando muito, alguns resultados de incentivo à poupança, mas apenas nas famílias que podem poupar e que, genericamente, são aquelas para quem os 200 euros são pouco relevantes.
Como medidas de fundo, são irrelevantes e, no caso do IRS, são um emblema preocupante deste PS.

Promessa eleitoral para as legislativas: PS promete 200 euros por nascimento

O PS promete oferecer 200 euros por cada bebé que nasça em Portugal, como medida para incentivar a natalidade e evitar o envelhecimento da população portuguesa. A promessa eleitoral foi avançada pelo porta-voz do partido, João Tiago Silveira, que adiantou que a saúde e a educação são as prioridades do partido liderado pelo primeiro-ministro José Sócrates, na corrida às legislativas.

Vamos lá ao "truca-truca" (como diria a Natália Correia) pois, nos tempos que correm, 200 euros fazem muito jeito!

Paulo Campos confirma que falou com Joana Amaral Dias mas garante que não a convidou

Secretário de Estado das Obras Públicas assume que manteve contactos com a ex-deputada do BE, mas diz que o secretário-geral e a direcção do PS não sabiam.

Afinal, o PS manteve "contactos pessoais e privados" com a militante do BE Joana Amaral Dias. A confissão foi ontem assumida pelo secretário de Estado adjunto das Obras Públicas e Comunicações, Paulo Campos, que, contudo, negou que tenha aproveitado esses "contactos pessoais e privados" com a ex-dirigente do Bloco de Esquerda para a convidar para ocupar um lugar na lista de deputados por Coimbra.
"Desminto que nos contactos pessoais e privados que mantenho com a drª Joana Amaral Dias tenha feito um convite para assumir o lugar de candidata a deputada", disse Paulo Campos, apressando-se a revelar que não deu "conhecimento dos contactos pessoais à direcção do PS, ao secretário-geral e à federação distrital de Coimbra, nem estava mandatado por eles para fazer qualquer convite".
"Desminto também de forma categórica que nesses contactos tenha oferecido ou proposto qualquer lugar no Governo ou em qualquer outra função no Estado", acrescentou Paulo Campos, numa reacção à notícia avançada ontem pela edição on-line da revista Visão que lhe atribui a autoria do convite à ex-mandatária da Juventude de Mário Soares.
Em declarações ontem ao PÚBLICO, Francisco Louçã disse que "as declarações de Paulo Campos são o reconhecimento enviesado das notícias que dão conta dos contactos que o PS teve com Joana Amaral Dias, mas mais do que isso, confirmam aquilo que o PS andou a negar ao longo de todos estes dias, excepto no que diz respeito ao envolvimento do primeiro-ministro".
Louça faz questão de notar que Paulo Campos é membro do Governo de José Sócrates e, como tal, que "ninguém acreditará que numa questão tão sensível como fazer as listas de deputados de um partido com maioria absoluta o primeiro-ministro não saiba". "Acredite quem quiser!"
Em jeito de conclusão, o coordenador da comissão política do BE sublinha que, perante isto, "a barragem de mentiras que o PS construiu à volta deste caso entrou em colapso".
Segundo a Visão, Paulo Campos disse ter "carta branca" do secretário-geral do PS para escolher um nome para o acompanhar nos três primeiros lugares da lista por Coimbra. E foi nesse pressuposto que decidiu, primeiro, sondar a sua amiga bloquista. Assim, a primeira "sondagem" terá sido feita no início da semana passada por um amigo comum que deu conta da disponibilidade da ex-mandatária para a Juventude de Mário Soares para ouvir Paulo Campos.

Governo britânico lança guia do Twitters para ministros

Os ministros do Reino Unido foram aconselhados a não mandar menos de dois nem mais de 10 tweets por dia. A dica consta no recém-lançado guia do Twitter do governo britânico.

Numa tentativa de normalizar a presença dos vários membros do Governo na Internet, o executivo britânico encomendou um guia a Neil Williams, do Departmento de Negócios, Inovação e Competências, que fornece a regras elementares para uma boa participação no Twitter.

Além de limitar o número de tweets num dia de trabalho, o guia aconselha os responsáveis políticos a reservarem, pelo menos, meia hora entre cada entrada que colocam no Twitter.

O manual desaconselha ainda a inserção de mensagens de campanha, a menos que o responsável pela página esteja envolvido numa qualquer questão pertinente, revela notícia da Reuters.

De resto, o guia do Twitter para ministros de “Sua Alteza” parece ser bastante contido no que toca à propaganda e propõe que se evitem temas comerciais, bem como questões políticas mais sensíveis.

Só visto...

Aconteceu ontem num pretenso debate com bloggers em que Sócrates foi inquirido sobre o número de professores avaliados... E a resposta foi assim, como as imagens documentam:

O PS, Joana Amaral Dias e a sombra da mentira

28.07.2009, Nuno Pacheco, Público

É urgente que o caso PS-Joana Amaral Dias se esclareça. Já não pelo convite, agora mera irrelevância, mas porque é imperioso saber quem mentiu ou mente ainda

Um convite do Partido Socialista a Joana Amaral Dias para eventual participação nas listas do partido às legislativas era coisa que não mereceria mais do que uma dúzia de linhas num jornal. Foi, aliás, o espaço que ocupou no PÚBLICO. Porque faz parte do jogo eleitoral qualquer partido tentar subtrair votos aos adversários conquistando-lhes potenciais trunfos. Poderá ser entendido de outro modo o convite (aliás aceite) a Miguel Vale de Almeida, ex-dirigente bloquista? Não, não pode. Por razões de conveniência, cuja sinceridade caberá aos eleitores avaliar, o PS quer dar sinais de maior abrangência à sua esquerda e tais convites (incluindo aqui, obviamente, o de Inês de Medeiros) têm por claro objectivo corporizar tais sinais em figuras reconhecíveis. Daí não viria mal ao mundo se, neste episódio, não se tivessem cruzado versões totalmente incompatíveis. E, confrontando-as, é impossível não pensar que alguém, seja quem for, está a mentir.
Na sexta-feira, Joana Amaral Dias disse ao PÚBLICO ter sido convidada a integrar a lista do PS por Coimbra, para segundo lugar. Recusou, disse ela, "por motivos óbvios", afirmando-se "militante de base" do BE e "defensora das ideias e projectos" do partido (PÚBLICO, 25/7). Depois, foi a vez de Francisco Louçã vir afirmar que os convites não tinham ficado por aí. Também teriam "sugerido" que ela pudesse vir a ocupar a presidência do IDT - Instituto da Droga e da Toxicodependência "ou um cargo no Governo". Tudo, como se subentende, se surgisse na campanha do lado do PS - que era afinal o que interessava.

Aqui começaram as acusações. Louçã acusou Sócrates de "tráfico de influências" e Sócrates acusou Louçã de utilizar "uma falsidade" para o atacar. Mais: desmentiu "categoricamente" ter convidado Joana Amaral Dias ou ter "pedido a alguém para a convidar" em nome do PS. Isto invalidaria que alguém no PS tivesse tentado convidá-la? De modo algum, mas não é crível que tomasse tal iniciativa sem que Sócrates tivesse dela prévio conhecimento. Portanto, das duas uma: ou Joana Amaral Dias (convenientemente ausente em Espanha e incontactável pelos media) explica de forma clara quem a convidou, quando e como, pondo o PS em xeque, ou ficará ela própria sob suspeita de ter mentido por razões que convirá apurar. De qualquer modo, é urgente que o caso se esclareça. Já não pelo convite, mera irrelevância no ponto a que se chegou, mas por uma questão muito simples: é imperioso saber quem mentiu ou mente ainda.
"A democracia não permite traficâncias", disse Louçã no meio desta polémica. Mas a verdade é que permite. Como permitem as ditaduras, aliás. Só que, ao contrário destas, a democracia permite também descobri-las, denunciá-las e, em última instância, pôr-lhes fim com um preço, pessoal ou político. É neste ponto que uma opinião pública atenta e bem informada é essencial. Porque é ela que, em derradeira análise, fará tal cobrança.

FNE diz que carreira docente foi "oportunidade perdida" mas ministério reitera melhoria

A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) considerou hoje que a revisão da carreira docente foi "uma oportunidade perdida" pelo Governo para dignificar a profissão, enquanto o Ministério reitera que foram melhoradas as condições de progressão dos professores.

"Saímos obviamente sem acordo. Com estas alterações não estamos a caminhar no sentido de uma carreira docente atractiva, mobilizadora e dignificadora. Foi um falhanço, uma oportunidade perdida para encontrar uma formulação consertada", afirmou aos jornalistas o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, após reunir com a tutela.

As organizações sindicais tinham pedido a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) tendo em vista acabar com a divisão da carreira em duas categorias hierarquizadas, o limite de vagas no acesso à segunda e mais elevada (professor titular) e a existência de quotas para atribuição de Muito Bom e Excelente no âmbito da avaliação de desempenho.

No entanto, o Governo recusou-se sempre a abdicar destes "princípios fundamentais", tendo proposto a introdução de ajustamentos que, segundo o secretário de Estado Adjunto e da Educação, permitem condições de progressão na carreira "mais favoráveis" para os professores.

Fenprof promete contestação no início do ano lectivo e ministério critica sindicato

A Fenprof disse hoje esperar um início de ano lectivo "conturbado", marcado por "muita contestação" e trabalho por uma "revisão séria" do Estatuto da Carreira Docente, enquanto o Ministério da Educação critica posição "lamentável" do sindicato.

A reunião de hoje entre a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a tutela tinha como pano de fundo a negociação do Estatuto da Carreira Docente, mas as partes não se entenderam. Para a Fenprof, depois do fim desta ronda negocial, adivinha-se uma época de campanha eleitoral com muita contestação por parte dos professores.

"Para nós foi uma não revisão do Estatuto [da Carreira Docente], em que nada daquilo que pretendíamos foi acatado pelo Ministério da Educação, tudo nos foi imposto. Não houve da parte do Ministério da Educação qualquer aproximação às nossas propostas", criticou a dirigente sindical Anabela Sotaia, em declarações aos jornalistas, no final da reunião com a tutela.

Ministério e sindicatos terminam esta semana revisão do Estatuto da Carreira Docente

Sindicatos de professores e Ministério da Educação (ME) reúnem hoje e terça-feira para terminar a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD), tendo as duas partes afastado anteriormente a possibilidade de qualquer acordo sobre esta matéria

As organizações sindicais pediram a revisão do ECD tendo em vista acabar com a divisão da carreira em duas categorias hierarquizadas, o limite de vagas no acesso à segunda e mais elevada (professor titular) e a existência de quotas para atribuição das classificações de mérito (Muito Bom e Excelente) no âmbito da avaliação de desempenho.

No entanto, o Governo recusou-se a abdicar daqueles «princípios», que sempre considerou «fundamentais», tendo introduzindo alguns ajustamentos que no seu entender permitem condições de progressão na carreira «mais favoráveis» para os docentes.

Assim, o ME propôs a redução do tempo de permanência nos três primeiros escalões e no quinto da categoria de professor, num total de cinco anos, e a introdução de efeitos positivos para os professores avaliados com as classificações mais elevadas, como a aceleração na carreira e prémios de desempenho, entre outros aspectos.

Ainda e agora o Terreiro do Paço

26.07.2009, Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Jorge Santos Silva, Júlio Amorim, Pedro Gomes e Fernando Jorge

A campanha eleitoral não pode perturbar a discussão serena mas profunda do futuro da praça

Muito se tem falado sobre o Terreiro do Paço. É oportuno reflectir agora sobre o decurso dos acontecimentos.
Primeiro, sem que ninguém se apercebesse do que verdadeiramente estava em causa, foi apresentado o projecto de requalificação de espaço público, entregue, sem concurso, pelo dr. José Miguel Júdice, então indigitado para presidente da futura Sociedade Frente Tejo, S.A., ao ateliê do arq. Bruno Soares.
Aquela sociedade de capitais públicos, sem participação do Município de Lisboa, só veio a ser constituída em 9.7.2008 (D.-L. 117/2008) para se ocupar da frente ribeirinha, tendo-lhe sido atribuídos "poderes excepcionais, designadamente em matéria de contratação pública e de utilização, fruição e administração de bens do domínio público". As suas funções nunca ficaram claras já que o Conselho de Ministros tinha decidido (Resolução de 15/05/08) que fosse a Parque Expo a assegurar "os serviços de coordenação técnica e gestão integrada das operações" de requalificação e reabilitação urbana da frente ribeirinha. O certo é que a Frente Tejo, S.A., tem uma existência formal, quatro administradores, poucos trabalhadores e muitos consultores. Que contratos foram celebrados, quem os assinou e quais os respectivos custos, é questão que nunca foi esclarecida. Quem é que conduziu todo o processo, continua a ser um enigma.

Apolémica estalou quando, em sessão privada da CML (8.5.09), foi conhecido o projecto de Bruno Soares. Logo aí se levantaram vozes discordantes, num coro de protestos que se propagou à sociedade civil, gerando um movimento de contestação que ainda não terminou. Uma das principais críticas incidia sobre o desenho do pavimento, em losangos e em tons fortes que destruíam a estrutura e a simetria iluminista do Terreiro do Paço. O traçado do percurso que pretendia prolongar a R. Augusta até ao rio foi rejeitado por destruir a coerência da praça. Outros criticaram ainda as "cartas de marear" nos passeios laterais e o tratamento dado ao Cais das Colunas por se tratar de intervenções contemporâneas que introduziam elementos dissonantes no conjunto. O mais absurdo da proposta traduzia-se na sobreelevação da praça, com um desnível de cerca de um metro, que criava um fosso entre a praça e o rio e obrigava à construção de uma bancada em degraus que terminava em cima da faixa de rodagem.
Os serviços da CML deram parecer negativo, criticando a diversidade de formas e materiais, que comprometia a unidade do espaço e a sua utilização, e pondo em causa a elevação da placa central por criar problemas de acessibilidade e de segurança. Parece que o mesmo fez o Igespar, mas privadamente.
Estranhamente, poucos foram os que defenderam o projecto original, nem sequer aquele que escolheu o seu autor. O presidente da CML usou o voto de qualidade para fazer aprovar o projecto em Maio passado em reunião pública de CML, que acabou por passar com a abstenção do PCP, posição nada condizente com as críticas anteriormente formuladas.
Face ao movimento cívico gerado, os decisores foram obrigados a recuar e o autor do projecto comprometeu-se a proceder à sua reformulação, tendo apresentado, em Julho, o novo desenho da praça com soluções "mais ajustadas".
Desde logo, foi atenuado o forte impacto visual dado pela malha dos losangos. O losango em mármore verde que marcava a estátua de D. José desapareceu dando lugar a uma circunferência em pedra clara. Tal como o corredor central que ligava o Arco ao Cais das Colunas, criticado por dividir a praça em duas. A sobreelevação da praça diminuiu para metade, sem que fosse explicado porquê. Ou o desnível inicial tinha razão de ser e devia ser mantido, ou, não tendo, só podia ser eliminado por não ser admissível a construção de barreiras numa praça que nunca as teve e é percorrida livremente, sem entraves ou soluções artificiosas tais como degraus ou rampas.
Desapareceu ainda o semicírculo, rematado por seis degraus, que prolongava o Cais das Colunas para dentro da praça, alterando profundamente a memória histórica daquele local mítico. A linha que separa agora a placa central da faixa de rodagem é contínua e paralela ao rio e a ligação faz-se, ao centro, por dois conjuntos com dois degraus cada, e por rampas nas laterais. Junto ao torreão poente o desnível passou para meio metro, vencido por dois degraus, e do lado nascente não existe desnível significativo. Mantiveram-se as "cartas de marear" nos passeios laterais, em linhas vermelhas e pretas. As esplanadas situar-se-ão nesses passeios, a alargar, mas nada se sabe quanto ao seu programa, que tipo de mobiliário urbano, etc.
Com a discussão do "novo" projecto num sábado de praia, pareceu ter sido dado por findo o tão falado debate público, imposto por aqueles que se insurgiram veementemente quanto à condução do processo. Mas o projecto agora em fase de execução continua a suscitar-nos as maiores dúvidas e os procedimentos continuam a não ser transparentes. Não o podemos aceitar.
Vejamos: o Terreiro do Paço nunca teve degraus ou bancadas que dificultassem a ligação da praça ao rio, nem há justificação para a sua introdução agora. Sempre existiram diferenças de cotas e no entanto a praça tinha originariamente uma configuração plana, condizente com o traçado racionalista dos edifícios. Portanto, através de um pequeno empeno será possível estabelecer uma concordância de cotas que se traduza numa inclinação suave até ao rio de que ninguém se irá aperceber, dada a escala grandiosa da praça.
Impõe-se, sim, a remoção de sucessivas camadas de pavimentos que, colocados ao longo dos tempos, desqualificaram a praça, na procura do terreiro originário que ali existiu. É dispensável um desenho de autor que quer deixar uma marca contemporânea própria num local que apenas deve ser recuperado na sua dimensão histórica, ainda que adaptado a uma vivência actual.
A circulação automóvel proposta no projecto mantém a faixa de rodagem junto ao rio, barreira que dificulta o acesso ao Cais das Colunas. Dir-se-á que não é possível eliminar a ligação entre a Ribeira das Naus e a Infante D. Henrique, mas cabe perguntar se não seria preferível que se efectuasse pelas laterais, contornando a praça. Aliás, sempre haverá circulação automóvel nas laterais, ainda que restrita aos veículos oficiais que servem os ministérios que aí permanecem.

Mais uma vez, o processo esteve errado e a ordem foi subvertida: primeiro a decisão, depois o projecto e por último, e a muito custo, o debate. O resultado? Uma solução altamente controversa que acabou por ter de ser atamancada pelo próprio autor.
Comece-se pela discussão sobre o tipo de intervenção a desenvolver na Baixa Pombalina, que deveria decorrer em paralelo com a elaboração do Plano de Pormenor em curso. Nem se compreende que possa ser de outra forma, obrigando a que o referido plano acabe por ter de integrar tudo o que tiver sido construído no Terreiro do Paço e na frente ribeirinha. As funções, os materiais a utilizar e a diversidade de soluções para o espaço público têm de resultar de um estudo do conjunto da área de intervenção e não serem um simples somatório de projectos diversos entregues à criatividade de arquitectos de renome, escolhidos sem concurso.
Como se compreende que o projecto tenha sido adjudicado por decisão, ao que parece individual, de alguém que nunca assumiria funções na dita Frente Tejo, S.A., que, à data, aliás, não existia sequer? Como se explica a sua constituição quando toda a gestão dos projectos da Frente Rio é assegurada pela Parque Expo? Os tais "poderes excepcionais em matéria de contratação pública e de utilização de bens do domínio público" explicam muita coisa já que a Parque Expo apenas detém esses poderes na respectiva área de intervenção e há a desculpa de que é preciso "agilizar os procedimentos". Daí a contratação avulsa de numerosos prestadores de serviços, todos com vontade de deixar uma marca individual na nossa cidade. A articulação entre o trabalho desenvolvido por aqueles e os próprios serviços camarários é deficiente, ou inexistente. Os custos, esses, são dados nunca revelados mas pagos por todos nós.

Antes que seja tarde, há que esclarecer até que ponto o que está feito condiciona irreversivelmente o destino do Terreiro do Paço. Há obras de infra-estruturas a decorrer na praça e, por isso, melhor será que a questão seja desde já suscitada. A nova versão do projecto apresentado mantém a sobreelevação da praça em mais de 50 cm e é preciso esclarecer se tal decorre de condicionamentos resultantes de obras feitas pela SimTejo e pela EPAL, ou se é uma opção do autor. Numa entrevista ao PÚBLICO (1/7/2009), este salientou a descoordenação entre os diferentes projectos - o que é inconcebível -, mas admitiu que seria possível, mesmo assim, encontrar solução que eliminasse os degraus. Em que ficamos?
Por outro lado, as obras em curso introduzem uma delimitação decisiva na circulação do peão e do automóvel ao avançar com a colocação dos lancis e das bases dos pavimentos. Se tal escolha resultou de estudos de tráfego e de prévia definição de usos e funções é coisa que não se sabe, porque tais estudos, a existirem, nunca foram divulgados e debatidos.
Daí que a pretensa discussão pública seja um artifício para acalmar os ânimos e tornar "aceitável" um processo que é tudo menos transparente e participado. A campanha eleitoral que se avizinha renhida não pode perturbar a discussão serena mas profunda do futuro do Terreiro do Paço que a todos nós diz respeito.

Membros do Fórum Cidadania Lx

Isto está a animar...

Sócrates: "Não respondo a insultos e baixa política"
O primeiro-ministro reage assim às declarações de Santana Lopes, que numa entrevista afirmou: "de mim nunca disseram que me licenciei a um domingo".

Mentira de Estado

Paulo Guinote foi às fontes (ou as fontes vieram ter com ele?)e o resultado é este: a denúncia de uma grande blague sobre os números da avaliação, relativos a 2008, no Ministério da Educação.

Ministra ignorou pergunta sobre não colocados e deu garantias sobre a avaliação

Ontem, na Comissão parlamentar da Educação, o PCP fez por três vezes a pergunta, mas a ministra da Educação "ignorou olimpicamente a questão", relatou ao PÚBLICO o deputado comunista João Oliveira.

A pergunta tinha a ver com os 11500 professores que pertenciam aos chamados Quadros de Zona Pedagógico, entretanto extintos, que não foram colocados no concurso para os próximos quatro anos. Garante que não serão colocados no regime de mobilidade especial? perguntou o deputado do PCP. Silêncio. “Foi um epílogo que confirmou o estilo e as políticas”, deste Ministério, comentou o deputado.

Hoje, a ministra insistiu que avaliação de desempenho permite garantir ao país que não há progressões automáticas entre os professores, acrescentando que, apesar de a sua aplicação ter sido “difícil, conflituosa e turbulenta”, produziu “resultados positivos”.

“O pior que poderia ter acontecido” era a suspensão da avaliação de desempenho, disse, sublinhando que o Governo “deu a garantia ao país de que não há progressões automáticas”.

A denúncia que chega de onde menos se esperava

24.07.2009, Paulo Ferreira, Público

O Compromisso Portugal acusa o Governo de aumentar a promiscuidade entre política e negócios. É um óptimo princípio

Édifícil não concordar genericamente com a avaliação que o movimento Compromisso Portugal faz da governação socialista nesta legislatura, que está prestes a terminar.
O exercício é honesto, transparente e, por isso, útil. Nas várias áreas, compara os objectivos do Governo com o que foi alcançado, medindo o grau de cumprimento das metas. É um bom documento para consulta, para fazer o fact checking daquilo que o próprio Governo e o PS forem anunciando como conquistas na campanha eleitoral. E é, certamente, mais eficaz e com mais utilidade social do que as convenções com que o Compromisso Portugal se deu a conhecer.
O Governo recebe nota máxima (100 por cento) na generalização do ensino do Inglês desde o ensino básico, nas energias renováveis e no combate à burocracia. As notas mínimas (zero) estão no crescimento potencial da economia de três por cento (que afinal é negativo), na convergência com a média da União (foi uma divergência permanente ao longo da legislatura), no aumento da competitividade (que caiu), na redução do peso da despesa corrente do Estado na Economia (que aumentou), na gestão eficiente da energia (que falhou) e na introdução de concorrência nos mercados do gás e da electricidade (que não aconteceu).
A área onde a avaliação é globalmente mais positiva é a da coesão social, redução da pobreza e igualdade de oportunidades. A pior é a do crescimento económico, mesmo descontando a quebra dos indicadores no último ano na sequência da crise financeira internacional. Confere com a percepção global dos últimos quatro anos nas áreas que podem ser medidas com objectividade e que estão menos sujeitas ao "achismo" individual.
Contas feitas, o Compromisso Portugal dá uma nota negativa ao Governo que, afirma o documento divulgado na quarta--feira, "mostrou intenção de efectuar mudanças, iniciou alguns processos de reforma relevantes, mas ficou bastante aquém dos seus objectivos em áreas fundamentais".

Há, no entanto, um tema surpreendente na avaliação feita pelo Compromisso Portugal: o que alerta para o agravamento da "promiscuidade entre política e negócios". A crítica é dura. "O Governo deixou a impressão de que nem sempre terá sabido resistir à tentação de tirar partido dos activos do Estado (nomeadamente nas empresas em que este participa) para intervir na área empresarial"; "com a sua indisponibilidade para separar o Estado dos negócios, o Governo manteve a tradicional promiscuidade entre agentes políticos e agentes económicos"; ou "hoje em Portugal nem todos os empresários e gestores de grandes empresas estarão totalmente à vontade para expressar livremente as suas posições".
A surpresa não está na análise. Ela não é nova e há factos mais ou menos públicos que mostram que este Governo nunca se inibiu de fazer represálias ou utilizar a chantagem para tentar calar posições críticas ou travar acções privadas que são legítimas mas que contrariam a sua vontade.
A surpresa está nos autores desta crítica, que é forte e não poupa nas palavras. A coluna principal do Compromisso Portugal é, como se sabe, constituída por empresários e gestores, sobretudo de grandes empresas. Não só sabem do que falam, porque estão no centro dos negócios e conhecem os seus bastidores, como é altamente provável que no grupo estejam alguns dos que beneficiam e são contraparte dessa promiscuidade.
Ainda assim, a crítica está lá, o que demonstra alguma coragem, uma dose de autocrítica e, quem sabe, a vontade de mudar. Parece cada vez mais generalizada a indignação e o mal-estar provocado pela fraca prática democrática demonstrada por este Governo.
O Compromisso Portugal atingiu o nível de saturação suficiente para a crítica. Próximos passos: denúncia pública de casos concretos e a recusa generalizada por parte de empresários e gestores em entrarem no jogo da promiscuidade. Como qualquer gestor bem sabe, a competitividade do país também passa por aí.

DREN e PJ assinam protocolo para alertar escolas sobre crimes na Internet

A Direcção Regional de Educação do Norte e a Directoria do Norte da Polícia Judiciária assinaram hoje um protocolo de cooperação que visa alertar a comunidade educativa dos perigos inerentes às novas tecnologias

Professores à beira de ataque de nervos com candidaturas electrónicas

Os professores e educadores que estão a concorrer à contratação ou ao destacamento desde o dia 20 estão à beira de um «ataque de nervos», denuncia a Fenprof. Tudo por problemas no suporte informático onde são apresentadas as candidaturas electrónicas.
De acordo com a Fenprof, o sistema está em permanente colapso, ficando indisponível. Além disso, há intervalos horários diferentes cujos códigos, por serem da mesma escola, não se conseguem introduzir.

Deputados deram mais de 6000 faltas durante esta legislatura

Durante os quatro anos e meio desta legislatura, em que se realizaram 464 reuniões plenárias, os deputados deram mais de 6600 faltas, mas deixaram somente 79 por justificar, cerca de um por cento do total.

As faltas injustificadas contam para efeitos de perda de mandato e impõem aos deputados um abatimento ao seu vencimento mensal.

Cabe aos deputados optar por justificar ou não as suas faltas e a maioria deles opta por justificar todas as suas ausências.

Durante esta legislatura, foram 50 os deputados que optaram deixar algumas das suas faltas sem justificação, perdendo com cada uma delas, pelo menos, um vigésimo do seu ordenado.


Chama-se a isto assiduidade exemplar.

Legítimos desejos

"O que eu peço é que seja dada a mesma atenção aos problemas humanos que é dada aos problemas financeiros".
António Guterres, alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados.

CLAC

Para assinar


CLAC - Cidadãos Lisboetas Apoiam António Costa

Abandonar o barco

Uma “indisposição física” levou a ministra da Educação a não comparecer hoje na Comissão Parlamentar de Educação onde era suposto ser ouvida pelos deputados. A informação foi avançada aos jornalistas por António José Seguro, presidente da comissão parlamentar.
Segundo o deputado, uma nova audição deverá ser agendada para “momento oportuno”, ainda esta semana ou na próxima.

O PCP utilizou o seu último pedido de agendamento potestativo para obrigar Maria de Lurdes Rodrigues a ir ao Parlamento prestar esclarecimentos sobre o concurso de colocação de professores, que, este ano, deixou milhares de docentes de fora das escolas, e sobre a polémica avaliação do desempenho.

O adeus da ministra da Educação

18.07.2009, Manuel Carvalho, Público

Símbolo perfeito da era Sócrates, a política de Maria de Lurdes Rodrigues acaba como a maioria das grandes reformas do primeiro-ministro: incompletas ou em estado vegetativo.

Já se pode fazer o testamento político da ministra da Educação. Depois de ter anunciado ontem o prolongamento do Simplex da avaliação, Maria de Lurdes Rodrigues fechou a política do ministério para balanço e, como Mário Lino, vai-se dedicar a mudar algumas coisas para que tudo fique como está até Outubro. Quem viu e ouviu as suas palavras de coragem há alguns meses, não deixa de estranhar a sua opção por cuidados paliativos, em vez de tentar a ressurreição da sua reforma moribunda, a da avaliação dos professores. A ministra cumpriu o seu mandato e abdicou de governar. Percebe-se. A dois meses das eleições, não é recomendável irritar ainda mais uma classe profissional enorme e com ramificações em praticamente todas as famílias portuguesas.
Para a posteridade, Maria de Lurdes Rodrigues ficará em primeiro lugar associada a manifestações gigantescas ou a menos dignos ataques com ovos à porta das escolas. Lendo o texto destas imagens há-de, no entanto, perceber-se que, no contexto conformista e comezinho da política portuguesa, ela foi um raro e surpreendente exemplo de convicção e coragem. Se nos capítulos finais da sua reforma da avaliação houve lugar à tergiversação ou ao recuo, não é a ela a quem se deve pedir explicações, mas aos superiores interesses do Governo e do seu primeiro-ministro.
O que torna esta discussão complexa é o facto de as grandes reformas não se fazerem apenas de coragem e determinação. Fazem-se também com sensibilidade e sentido estratégico. Como muitos críticos prenunciaram nos primeiros dias da reforma da avaliação, nunca seria possível obter o sucesso de um modelo justo e compreensível contra a esmagadora maioria da classe. Veja-se, a propósito, o que diz o mais recente relatório da OCDE sobre a avaliação: "Para uma reforma bem-sucedida é necessário o envolvimento e a motivação dos professores". Mais: "uma avaliação de professores com consequências (...) só acontecerá se os professores se sentirem motivados para fazer o processo funcionar".

Esta insensibilidade da ministra foi afinal a origem da sua tragédia política. Sabendo-se que uma avaliação a sério, com critérios, quotas para os mais profissionais ou mais talentosos, metodologias, etc. seria sempre rejeitada pelas áreas mais conservadoras ou retrógradas da docência, restava ao ministério um caminho: estabelecer alianças com os professores que, em surdina, se queixam da falta de exigência e do laxismo que grassam em tantas salas de aula do país. Num primeiro momento, Maria de Lurdes Rodrigues deu sinais de que estava a trilhar esse caminho. Os bons professores pareciam dispostos a encarar de frente essa grave injustiça que garante a mesma progressão na carreira aos competentes e dedicados como aos incompetentes e negligentes.
Até que veio o estatuto da carreira docente e os concursos para professor titular. Num ápice, por critérios burocráticos ou simplesmente relacionados com o tempo de serviço, centenas ou milhares de jovens ávidos de mudança viram os melhores cargos ser ocupados por professores cujo mérito consistia apenas em estar no lugar certo na hora certa. Imediatamente ficou claro que o concurso dos titulares cristalizava na prática os defeitos de uma escola que a avaliação tentava combater. A partir dessa hora fundamental, a ministra concentrou na sua pessoa todas as iras e todas as frustrações. Com o tempo e o desgaste, acabaria condenada ao papel que representou esta semana: a de um actor que já não conta para o enredo.
Símbolo perfeito da era Sócrates, a política da ministra acaba como a maioria das grandes reformas do primeiro-ministro: incompletas ou em estado vegetativo. No seu caso, porém, há um méritos a salvaguardar. No futuro próximo, seja qual for o governo, a progressão automática na carreira docente vai acabar. A bem da justiça entre os professores e do ensino, teremos ao menos de lhe agradecer esta mudança.

Viagem à política real do país real

17.07.2009, Paulo Ferreira, Público

As eleições autárquicas ainda não arrancaram mas já produziram alguns casos. Curiosos, mas pouco dignos.

Ajuventude da democracia portuguesa é, com frequência, apontada como a causa de alguns fenómenos exóticos na relação entre eleitos e eleitores ou entre o Estado e os cidadãos. Mas, vendo bem, algumas dessas práticas à margem do que são as boas regras democráticas resultam mais da falta de bom senso ou de boas intenções do que da falta de décadas de treino no regime político.
Aqui e ali, as eleições autárquicas começam a produzir alguns desses fenómenos.
Maria José Azevedo, candidata independente à Câmara Municipal de Valongo, teve uma ideia de grande efeito: foi ao Cartório Notarial registar oficialmente o seu programa eleitoral. Assim, defende, os eleitores podem accionar mecanismos judiciais caso os compromissos eleitorais não sejam cumpridos. E claro está que Maria José Azevedo apresenta o gesto como a sua "contribuição para credibilizar a política". Será? Não. Um gesto destes contribui mais para o descrédito da política do que para o contrário.
Primeiro porque em política o compromisso e a palavra não podem perder o valor que ainda têm. São tão ou mais importantes do que os contratos assinados, são o elemento essencial na relação entre eleitores e eleitos. Transformar programas eleitorais em contratos registados no notário significa o reconhecimento de que a palavra dos políticos não tem qualquer valor. Não pode ser, ainda que todos saibamos a enorme quantidade de promessas que ficam por cumprir.
Depois, e mais grave, o gesto alegadamente credibilizador é, ele próprio, um potencial logro. O valor jurídico da contratualização de um programa eleitoral é tendencialmente nulo, como dizem os especialistas. Algum tribunal aceitaria um processo de um cidadão? Estamos no campo da propaganda e do populismo. Tudo ao contrário, portanto, da elevação que a medida, à primeira vista, aparenta.

Em Paredes, o caso é outro. Como contamos nesta edição, Artur Penedos, candidato do PS à autarquia, resolveu fazer uma parceria com o ginásio que frequenta para oferecer aos eleitores sessões gratuitas de aulas de ginástica - sempre é mais saudável do que a oferta de electrodomésticos. Não só o convite para esta acção de campanha foi feito com o nome dessa empresa privada como o logótipo desta componente do programa eleitoral de Artur Penedos, que se chama "Paredes Saudável", é o mesmo que o do tal ginásio.
Além da ilegalidade que parece evidente - a lei proíbe a associação das acções políticas a marcas comerciais -, estamos no reino da promiscuidade. Pequena, é certo, se aceitarmos que as promiscuidades podem dividir-se entre grandes e pequenas.
Mas repare-se nas explicações de Artur Penedos: que "não sabia", que foi a empresa de comunicação quem alertou "que não podia haver associação" a uma marca ou que o logótipo igual é "uma coincidência".
Com tanto desconhecimento, Artur Penedos parece um novato na política. Mas repare-se no seu currículo: assessor do primeiro-ministro, José Sócrates, para os Assuntos Sociais e Laborais; deputado à Assembleia da República durante 14 anos até 2005; secretário da Mesa da Assembleia da República entre 1995 e 2003, e etc., entre mais uma série de cargos parlamentares e partidários no PS. Se ele não conhece a lei nem as regras de bom senso, então quem conhecerá?

Consumidores portugueses estão entre os que pagam a Internet mais cara na Europa

Os portugueses continuam a estar entre os consumidores da União Europeia a 15 que pagam tarifas mais elevadas de Internet de banda larga. Para as velocidades de download mais utilizadas em Portugal, o desvio face aos preços praticados nos restantes Estados-membros é superior a 20 por cento. As conclusões são de um estudo que a Autoridade da Concorrência (AdC) vai hoje apresentar.

Críticos do novo modelo de gestão das escolas com nova vitória

O tribunal suspendeu a eleição de mais um director de escola em Leiria. Até agora são já quatro os casos conhecidos de providências cautelares.

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria contribuiu ontem para mais uma vitória dos contestatários do novo modelo de gestão das escolas. Desta vez foram os elementos do Conselho Executivo (CE) da Escola Secundária de D. Dinis, de Leiria, que conseguiram suspender todos os actos que conduziram à eleição do director que, por vontade do Governo, já deveria ter tomado posse, substituindo-os na gestão da escola.
Tem sido um braço-de-ferro. O Ministério da Educação (ME) mantém que, no âmbito do novo modelo de gestão, até 31 de Maio deviam estar escolhidos os directores em todos os estabelecimentos, independentemente de, à data, os CE eleitos terem terminado, ou não, os respectivos mandatos. Na generalidade das escolas tal não constituiu um problema para o Governo - porque os mandatos já tinham terminado ou porque os elementos do CE abdicaram deles.
Até agora são quatro os casos conhecidos de professores que recorreram à apresentação de providências cautelares para contestarem a sua substituição. Em três deles, os contestatários deste modelo de gestão reconquistaram o direito de dirigir as escolas, pelo menos até ao julgamento da acção principal.
O primeiro verificou-se na Escola de Inês de Castro, em Coimbra, o segundo na Secundária da Régua e ontem foi conhecida a sentença relativa à Escola de D. Dinis, em Leiria, cujo director escolhido ao abrigo da nova legislação não chegará a tomar posse.

Governo a pensar nos docentes... e nas eleições

O PS admite em surdina aquilo que a oposição critica em voz alta e com verbos fortes. Tanto a ronda de negociações com os sindicatos sobre a avaliação dos professores como a lei aprovada para permitir contratação de professores para actividades de enriquecimento curricular são explicadas pelo calendário eleitoral das legislativas de Setembro. A medida que permite a resolução do problema de recibos verdes de muitos professores é positiva, mas o timing é criticado.
"É uma atitude puramente eleitoralista", nas palavras de Pedro Duarte, deputado do PSD. "Isto tresanda a eleitoralismo", afirmou Miguel Tiago, do PCP. "Obviamente, há aqui um jogo a pensar nas eleições", responde Ana Drago, do Bloco de Esquerda, desafiando o PS a "assumir os seus erros" e a propor, para as próximas eleições, um novo modelo de avaliação.

Polémica na primeira escola do país a concluir avaliação

Diz o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL) que a Escola Secundária de Odivelas terá sido a primeira do país a concluir o processo de avaliação de desempenho dos docentes. E a tomar uma decisão sobre o que fazer com os que não entregaram os seus "objectivos individuais" (OI), um dos documentos que integram o processo de avaliação. Na Secundária de Odivelas decidiu-se assim: não se avalia estes professores.
A denúncia é de Manuel Grilo, do SPGL, afecto à Federação Nacional de Professores. Que disse ao PÚBLICO que o sindicato vai apoiar juridicamente os 50 docentes que ficaram a saber que não fazem parte da lista dos avaliados. "O caso vai para tribunal." Um professor que não seja avaliado não progride na carreira e é prejudicado do ponto de vista salarial.
O que tem sido denunciado nos blogues de professores, como é o caso do Profavaliação, é que há uma variedade de práticas nas escolas do país sobre este ponto. Haverá directores de escolas que não aceitam as fichas de auto-avaliação dos professores (essenciais para que a avaliação aconteça) que não entregaram OI. E outros que têm feito o contrário.

Sociedade Portuguesa de Matemática critica duas questões do exame de hoje

A Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) criticou duas das questões do exame de Matemática A do 12º ano realizado hoje de manhã.

Num parecer enviado à comunicação social, a SPM lamenta que “a formulação da questão 4.1 seja de tal modo dúbia que permita várias interpretações que levam a soluções distintas”. A SPM acrescenta que este erro é típico de enunciados que na tentativa exagerada de contextualizar problemas abstractos se tornam extremamente imprecisos do ponto de vista matemático”.

Também a questão 4.2 “usa uma expressão particularmente infeliz”, diz a SPM. No enunciado afirma-se “Uma resposta correcta a esta questão é...”, mas “na realidade existe uma e uma só resposta correcta, pelo que deveria figurar 'A resposta correcta a esta questão é... '"

No geral, a SPM considera que o grau de dificuldade do exame da segunda fase é “mais elevado do que o da primeira fase, pelo que é mais apropriado à exigência que deveria existir neste grau de escolaridade".

Nada de novo a oeste

Aplicar exactamente o mesmo modelo de avaliação que esteve em vigor desde Janeiro, ou seja, uma versão simplificada do que inicialmente foi aprovado pelo Governo. É esta, no essencial, a proposta que a ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues tinha para anunciar aos sindicatos que hoje estiveram reunidos com a governante, em Lisboa.

A montanha pariu um rato.

Lenços brancos

Via Antero

Escolas apertam vigilância. Privacidade dos alunos é um problema

Fazer gazeta às aulas vai ser muito mais difícil a partir de Setembro, altura em que todos os alunos do 5.o ao 12.o ano passarão a usar um cartão electrónico para entrar e sair da escola e das salas de aula. O "cartão da escola" vai custar 17 milhões de euros e foi entregue à tecnológica portuguesa Novabase, confirmou ao i fonte do Plano Tecnológico da Educação, que concebeu o projecto no âmbito da modernização das escolas portuguesas.

Trata-se de um total de 1200 instituições de ensino básico e secundário de todo o país, com a possibilidade de alargamento do cartão a docentes e funcionários. Este cartão também irá servir como porta-moedas electrónico, já que muitas compras nas escolas (por exemplo, as refeições) serão obrigatoriamente feitas com o cartão da escola.

Os objectivos são claros: aumentar a segurança do recinto escolar, impedindo a entrada de pessoas estranhas, registar a assiduidade dos alunos e acabar com a circulação de dinheiro, reduzindo os pequenos assaltos. Por outro lado, passa a haver um controlo real da localização dos alunos, já que estes não só têm de dar entrada na escola mas também de registar o acesso às aulas. O cartão não funcionará nos quiosques escolares e nos refeitórios caso não haja registo de entrada ou exista registo de saída. Todas as informações podem depois ser consultadas online pelos pais, que terão acesso às entradas e saídas, consumos e saldos do cartão e até poderão marcar ou cancelar refeições.

Ministra anuncia alterações ao modelo de avaliação

Um dia depois da divulgação do relatório da OCDE que sugere alterações estruturais no modelo de avaliação de desempenho dos professores, a ministra da Educação apresenta amanhã aos sindicatos as mudanças que pretende introduzir no sistema.

Relatório de miúdo sobre "teenagers" e imprensa abala indústria dos Media

Um rapaz 15 anos foi o porta-voz de como os teenagers olham para os media. Num relatório escrito para a Morgan Stanley , o estagiário Matthew Robson disse que os teenagers não usam o Twitter, detestam jornais, e consideram a publicidade online inútil, segundo relatou o Financial Times.

Estavam à espera de quê?

OCDE defende alteração do sistema de avaliação de professores

A OCDE defende a necessidade de alterar o sistema de avaliação de professores em Portugal. Num relatório feito a pedido do Ministério da Educação, a organização considera que o actual modelo causa focos de tensão e deve funcionar como futura base de trabalho.

A OCDE propõe 4 tipos de avaliação.

Para ouvir na TSF

Helena Roseta será a número dois da lista do PS à Câmara de Lisboa

Helena Roseta será a número dois da lista do PS à Câmara de Lisboa, a seguir a António Costa, mas não vai ser vice-presidente nem, em caso algum, substituirá o presidente da autarquia. O acordo entre os socialistas e o movimento Cidadãos por Lisboa (CPL) está fechado e passa ainda pelo segundo lugar à assembleia municipal.

Todos os acordos são bons desde que contribuam para a derrota do Santana.

A "lógica" do Ministério da Educação

Rerum Natura

Afinal de quanto é a bolsa?

A propósito das bolsas de estudo, ontem anunciadas pelo governo, para o ensino secundário....

Veja-se esta excelente explicação para ficarmos esclarecidos.

Talvez não sejamos muitos e muitas

O Emanuel Pestana fez-me chegar o texto em epígrafe, de Miguel Vale de Almeida, confessando que era um texto "em que de alguma forma, me revejo bastante".
Certamente que somos muitos os que aí nos revemos. Talvez mais do que o Miguel imagina.
Mas a minha zanga com o PS não me permite subscrever (bem pelo contrário!) a sua tirada final: "votarei pela primeira vez na vida no PS".
Pois eu não votarei, ao contrário do que fiz na última vez.

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Orientações contrárias para a correcção do exame levaram a notas diferentes para respostas iguais

Nem todos os professores correctores receberam os dois e-mails que foram enviados pelo Gabinete de Avaliação Educacional (Gave) a propósito da correcção de duas questões do exame do 9.º ano de Língua Portuguesa, que, em conjunto, totalizavam 14 pontos em 100. Como a segunda orientação contrariava a primeira, houve estudantes a quem foi atribuí-do zero porque, na pergunta seis, em vez de "autónomo", puseram "só faz o que quer", e outros que, com a mesma resposta, obtiveram dois.

Parada alta

A vereadora Helena Roseta vai decidir nos próximos dias se estabelece ou não um acordo com António Costa e o Partido Socialista para as eleições autárquicas de Outubro.
Helena Roseta quer dois lugares elegíveis na lista de António Costa, incluindo o número dois da lista do PS.

Exame de Física e Química com “incorrecções na apresentação dos problemas”

A prova é menos extensa do que a apresentada na 1.ª fase dos exames nacionais. Mas mais difícil. E quanto a erros, não tem, pelo menos grosseiros. Mas tem “incorrecções”. É este, no essencial, o parecer da Sociedade Portuguesa de Química (SPQ) ao exame nacional de Física e Química A realizado esta manhã pelos alunos do ensino secundário.

Palavras para quê?

Mulheres sudanesas chicoteadas por usar calças

Um grupo de 13 mulheres foram chicoteadas até 40 vezes por usar calças no Sudão, país onde a lei islâmica é aplicada em grande parte do território. Entre as condenadas contam-se mulheres cristãs a quem a lei tradicionalmente não se aplica.

Preconceito ou orgulho?

A Associação de Professores de Português (APP) exigiu hoje do Ministério da Educação uma explicação para a quase duplicação das negativas face ao ano passado, lamentando não conhecer os resultados pergunta a pergunta.

"Não conseguimos encontrar explicação, gostaríamos que o ministério apresentasse a razão. Tem resultados pergunta a pergunta, por que razão não diz aos professores onde é que os alunos erraram mais?", questionou o presidente da APP, Paulo Feytor Pinto, lamentando não ter recebido os resultados hoje divulgados aos jornalistas.

O responsável da APP referia-se à percentagem de negativas no exame nacional do 9º ano a Língua Portuguesa, que este ano totalizou 30,1 por cento (0,8 de nível 1 e 29,3 nível 2), contra 16,7 por cento no ano passado (0,3 nível 1 e 16,4 nível 2). No entanto, a maioria dos alunos teve positiva no exame (70 por cento).

Por outro lado, a ministra da Educação afirmou hoje que os resultados dos exames nacionais do 9.º ano devem encher o país de orgulho, sublinhando, no entanto, que é necessário continuar a trabalhar para melhorar as classificações

«Gostava de sublinhar que a larga maioria dos alunos teve nota positiva tanto a Português como a Matemática. Isso deve-nos encher de orgulho. É muito positivo e muito bom para o país», afirmou Maria de Lurdes Rodrigues à agência Lusa.

Costa falhou acordo de última hora com PCP e Bloco para a CM de Lisboa

António Costa assinou ontem um acordo com o vereador José Sá Fernandes, eleito pelo Bloco de Esquerda (BE), e apresenta amanhã a sua candidatura à Câmara de Lisboa. Mas o autarca lisboeta ainda fez uma tentativa de última hora para conseguir um acordo do PS com PCP e BE para o município da capital.

O PÚBLICO apurou que um dos derradeiros esforços foram feitos com o BE, já depois das eleições europeias, em que o PSD venceu e os socialistas saíram derrotados. Com o PCP, os contactos são mais antigos.

Em ambos os casos, tudo acabou em nada, a exemplo do que já tinha acontecido antes. Até porque tanto os comunistas, com Ruben de Carvalho, como os bloquistas, com Luís Fazenda, já tinham lançado os seus candidatos à maior câmara do país.

Mais um episódio da saga da avaliação

Despacho n.º 15772/2009 de 10 de Julho

O despacho n.º 3006/2009, de 6 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de Janeiro de 2009, alterou e republicou o anexo XVI ao despacho n.º 16872/2008, de 7 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2008, que aprova os modelos de impressos das fichas de auto -avaliação e avaliação do desempenho do pessoal docente, bem como as ponderações dos parâmetros classificativos constantes das fichas de avaliação, visando desburocratizar os procedimentos de avaliação e facultar maior autonomia aos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.
Por lapso, a alteração ao n.º 3 do citado anexo contém um erro que importaria corrigir. Tendo já decorrido o prazo para rectificação do mesmo, procede -se desta forma à sua correcção. Assim, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 44.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário e nos artigos 20.º, n.º 2, e 35.º do Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro, determina -se o seguinte:
1 — É revogado o n.º 3 do anexo XVI ao despacho n.º 16872/2008, de 7 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2008, na redacção do despacho n.º 3006/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de Janeiro de 2009.
2 — É repristinado o n.º 3 do anexo XVI na redacção original do despacho n.º 16872/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2008.
3 — O presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura. 1 de Julho de 2009.

O Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Jorge Miguel de Melo Viana Pedreira.


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Para quem pensava que isto tinha acalmado...

Confesso que gosto é daquele "repristinado"!

Ah grande Pedreira! Este homem vai longe!

O eterno recomeço

12.07.2009, António Barreto Retrato da Semana, Público

Algumas decisões simples criaram uma expectativa favorável. Depois, foi a lenta deriva. Até ao rápido afundamento.

Dois acontecimentos marcaram a semana na Educação. O início do processo de colocação de professores e as reacções destemperadas da ministra e do fantástico secretário de Estado Walter Lemos à baixa das médias dos exames de Matemática. O primeiro é conhecido e tradicional. Concorreram mais de 110 mil professores, foram colocados, de uma penada, 30 mil. Outras fases virão, até Dezembro, imagine-se, em que serão colocadas mais umas dezenas de milhares. Poucas dezenas de milhares ficarão de fora. Facto novo: os contratos serão por quatro anos. Tudo o resto é velho: a burocracia, a falta de autonomia das escolas, os atrasos, a desumanização e os inevitáveis erros. Já foi pior, é verdade. Mas ainda é muito mau. E, com o modelo actual, irreparável. Não faz qualquer sentido organizar processos de candidatura e colocação no plano nacional, desta maneira centralizada. Não há empresa ou instituição capaz de fazer isto bem feito e a tempo e horas. Mas o ministério e os sindicatos continuam a querer assim. Por razões fantasiosas que se resumem a uma só: o poder de um e de outros.
Os resultados da Matemática revelaram uma média nacional razoável, positiva, o que já é extraordinário, mas muito abaixo dos fenomenais 14 (ou 12,5, conforme as contas) obtidos no ano anterior. A ministra e o formidável secretário de Estado Walter Lemos reagiram em nome da honra ofendida. Acusaram os jornais, as televisões, os jornalistas em geral, as associações científicas, a Sociedade Portuguesa de Matemática e o professor Nuno Crato de serem responsáveis pelo desastre. O argumento, de impagável rigor, corre mais ou menos assim: eles convenceram os estudantes de que os exames eram fáceis; em consequência, estes não estudaram e tiveram más notas. Comentários para quê?
Estes dois episódios revelam a insistência nos modelos errados e nas práticas absurdas. Assim como a desorientação que se instalou no ministério. O que ali aconteceu, ao longo da legislatura, não é propriamente uma surpresa. Mas é triste. A revelação de um carácter inicial e algumas decisões simples, mas com prováveis efeitos muito profundos, criaram uma expectativa favorável. Os contratos com os professores anunciavam-se mais duradouros, pelo menos três anos (agora quatro). Os regimes de faltas dos professores foram apertados e dadas instruções para garantir a substituição dos faltosos. Muitas escolas ficaram abertas até mais tarde. Centenas de delegados sindicais profissionais foram devolvidos às escolas, donde nunca deveriam ter saído. Medidas foram tomadas para reduzir ou eliminar a demagogia eleitoral na direcção das escolas. Em vez de políticas complexas, recheadas de ideologia barata, tínhamos diante de nós orientações claras para a resolução rápida de erros e problemas atávicos. A gestão destas decisões foi mais difícil. O espantoso secretário de Estado Walter Lemos dirige por despacho e directiva e esse método não é muito eficiente. Mesmo assim, o início parecia promissor.
Depois, foi a lenta deriva. Até ao rápido afundamento. Agigantou-se uma figura, a do extraordinário secretário de Estado Walter Lemos, seguramente responsável pelos mais graves dislates subsequentes. Instalou-se a teimosia e a irritação na sede do ministério. Na esperança de contar com apoio popular, designou-se um inimigo, os professores. A velha guarda dos técnicos de educação do ministério recuperou forças e dominou a mecânica. Regressou a burocracia dos pedagogos iluminados. Produziram-se milhares de páginas de regras, regulamentos, orientações, normas, despachos e instruções, numa sofreguidão doentia. O assombroso secretário de Estado Walter Lemos exibiu uma produtividade sem par. Estabeleceu-se um princípio moral detestável, o de que uma correcção é fraqueza e um erro repetido é força. Criou-se um sistema de avaliação impossível destinado, não a avaliar, mas a exibir autoridade. Reforçou-se o centralismo da política de educação. Contrataram-se militantes partidários para preencher a rede de dirigentes nacionais e regionais. Exerceu-se uma inadmissível influência política no processo de elaboração e de avaliação dos exames, a fim de conseguir impensáveis melhorias de notas que provocaram o riso do Atlântico aos Urais. Chegaram a obter-se aumentos de médias de exames, de um ano para o seguinte, da ordem dos 40 por cento!
A deriva ministerial teve, quase até ao fim, um sólido apoio: o do primeiro-ministro, que, nestas coisas de exames, quer resultados de qualquer maneira. É ele o grande inspirador da teimosia. É dele a ideia de que a facilidade é democrática e socialmente igualitária. Só a aproximação das eleições e a derrota nas europeias tiveram alguma influência no método. Instruções foram dadas para suavizar e adiar. Não para corrigir, é claro. Mas parece já ser tarde. O que realmente entristece é que, mais uma vez, se perdeu uma oportunidade de ouro. Com a maioria absoluta e a aparente contenção do poder sindical, parecia possível procurar outras vias, nomeadamente a da autonomia das escolas e da sua devolução por inteiro às comunidades. Assim como a fixação de regras estáveis e tradições científicas relativas à avaliação dos professores e dos estudantes. Tal como, finalmente, a erosão, ou destruição, do poder central e burocrático do ministério. Era possível, sem grandes ilusões, imaginar métodos e princípios que promovessem o mérito e afastassem a ficção da ciência pedagógica da facilidade.
A mobília está partida? Persistem em colocar gesso nas pernas das cadeiras quebradas. A incapacidade de gestão unificada de milhares de escolas está demonstrada? Insistem em governar por despacho e grelha. É flagrante o descalabro da escola afastada das comunidades e dos pais? Continua a alimentar-se uma escola centralizada. O cansaço, a desilusão e a desistência de tantos professores são evidentes? Reforça-se a autoridade e o despotismo. A mediocridade da formação cultural e técnica mantém-se? Inventam-se novas oportunidades para que seja cada vez mais fácil. É caso para dizer: não se aprende nada!

Abay Admassu, a mulher que disse não

10.07.2009, José Vitor Malheiros,Público

Abay Admassu nasceu em Setembro de 1974, numa aldeia próxima da cidade de Awash, no estado de Afar, no Norte da Etiópia oriental. O dia exacto não sabe. Não é costume tomar-se nota do dia de nascimento das crianças, nas zonas rurais da Etiópia. Nem tomar nota, nem festejar os aniversários. Contam-se as estações e os anos que passam, às vezes recorda-se que o nascimento teve lugar depois desta ou daquela batalha, mas é tudo. Os registos escritos são escassos porque só dois por cento da população da região sabem ler e escrever.
O deserto de Afar é uma das regiões mais quentes e mais secas do planeta e é difícil encontrar uma paisagem mais inóspita. A areia, os troncos retorcidos das escassas árvores, as ervas, as pessoas, as casas e as tendas, os animais, têm todos a cor da poeira clara que cobre tudo. A seca é o estado natural da região, que acolhe mais de um milhão de afares, nómadas em transição para a sedentarização, dedicados à pastorícia, donos de raras vacas e cabras. A paisagem desolada aparece nas fotografias com uma calma perfeição monocromática e as mulheres são de uma beleza e elegância lendárias.
A realidade é menos perfeita: uma em cada três crianças morre antes de chegar aos cinco anos, a diarreia é endémica. Os afares são um dos povos mais pobres de um dos países mais pobres do mundo. E as mulheres não podem tomar parte em qualquer decisão nem sequer ouvir as discussões dos homens mas têm a seu cargo todos os trabalhos: ir buscar água, cuidar das crianças, tratar dos animais, tratar da alimentação, da roupa e até da construção das casas.
Até aos sete anos, Abay Admassu teve a vida normal de uma criança afar: levar os animais a pastar, ir buscar água, ir buscar lenha. Aos sete anos, foi viver para casa de um padrinho em Awash, para poder frequentar a escola da cidade.
Quando chegou aos oito anos, a sua mãe, que vinha visitá-la à cidade com frequência, começou a dizer-lhe que tinha chegado o momento de ser circuncidada. E Abay disse que não.
"Naquela altura, eu sabia bem o que é que a circuncisão queria dizer", conta-nos Abay, numa entrevista feita por mail, com a ajuda de uma intérprete (além do afari, a sua língua-mãe, e do amárico, Abay também fala inglês, mas não se sentiu à vontade para fazer a entrevista sem intérprete e a qualidade das comunicações não permitiu usar o telefone). "A minha mãe insistia imenso comigo para eu me deixar circuncidar. Começou quando eu tinha oito anos e foi insistindo cada vez mais." A mãe explicou-lhe que uma rapariga não circuncidada era impura e não poderia casar, e que nunca seria aceite pela sua comunidade. Mas Abay, com uma determinação rara numa rapariga da sua idade, continuou a dizer que, fossem quais fossem as consequências, não iria deixar.
"Segundo a tradição, as raparigas devem ser circuncidadas antes de chegar aos 12, 13 anos. A minha mãe vinha visitar-me muitas vezes à cidade e às vezes levava a mulher que devia fazer a operação, mas eu resistia sempre. Um dia, quando eu tinha 11 anos, a minha mãe chegou com a mulher e eu vi que dessa vez ela estava mesmo decidida a não aceitar nenhuma desculpa. Fugi e escondi-me em casa de uma vizinha que eu sabia que era contra a mutilação genital feminina (MGF). A minha mãe chegou a mandar a polícia a casa da vizinha, mas ela não me entregou. E consegui escapar. Mais tarde, quando já estava no liceu, a minha mãe deixou de insistir comigo."
Quando tinha 17 anos, Abay começou a colaborar com a organização não-governamental americana CARE, dedicada ao combate à pobreza e à promoção das mulheres, que mantinha na Etiópia uma campanha de mobilização contra a MGF. "Acabei o liceu ao mesmo tempo que trabalhava na CARE, como mediadora junto da minha própria comunidade", explica. "A CARE foi a primeira organização que tentou começar a explicar às mulheres os riscos da MGF. O trabalho era muito difícil. Não era possível chegar a uma aldeia e começar logo a falar de MGF, ainda que fosse esse o nosso objectivo. Era preciso abordar a comunidade com outras ideias, com outros projectos de desenvolvimento. Só ao fim de três ou quatro anos de trabalho é que pudemos começar a falar da circuncisão."
Nos primeiros cinco anos que trabalhou na sua comunidade de origem, Abay fundou uma escola e três centros de saúde, abriu um poço e lançou um programa de desenvolvimento agrícola. Muito lentamente, começou a conquistar a confiança das mulheres e pôde começar a discutir com elas o problema da MGF - um tema rigorosamente proibido mesmo numa conversa entre mulheres. Inevitavelmente, o facto chegou aos ouvidos dos homens e a reacção foi violenta. "Diziam que nós éramos traidores a soldo de estrangeiros que queriam destruir a nossa religião e a nossa cultura. Fui ameaçada, agredida e uma vez apontaram-me uma arma e disseram-me que tinha de parar o que estava a fazer. A reacção foi muito violenta."
Mas Abay não deixou de falar às mulheres, nem de tentar convencer os homens.
"As pessoas que defendiam a MGF insistiam que era parte da nossa religião, parte do islão", explica Abay Admassu. "Por isso nós tentávamos conquistar para o nosso lado líderes religiosos, funcionários governamentais, os anciãos das aldeias e, através deles, explicar às populações que não havia nada no Corão sobre mutilação genital. Os líderes religiosos tinham um papel fundamental, porque eles são mais ouvidos do que qualquer outra pessoa. Era fundamental fazer deles nossos parceiros no combate à MGF. Abríamos o Corão e mostrávamos que não há lá nada sobre MGF. Era um trabalho difícil, mas muito interessante."
Mas, apesar dos progressos na conquista das consciências, a circuncisão continuava a ser praticada. Foi então que Abay Admassu teve a ideia audaciosa que permitiu acelerar o seu trabalho de doutrinação: pediu a uma mulher que a deixasse filmar uma operação de circuncisão.
Abay fez o filme e mostrou-o aos anciãos da aldeia. Nunca nenhum deles tinha visto uma operação e o filme mostrou-lhes que a "circuncisão" feminina não tinha nada a ver com a circuncisão masculina a que os rapazes são submetidos como rito de entrada na vida adulta. Os anciãos ficaram chocados. Convocaram uma reunião de emergência, onde discutiram, durante quatro dias a fio, a tradição frente a frente com a compaixão. E acabaram por decidir, numa votação ganha por 15 votos contra dois, que a MGF deixaria de se fazer na aldeia para sempre.
"Depois de ter visto isto, não podia deixar as minhas netas submeterem-se à operação", explicava Haji Waldo, de 70 anos, um dos decisores.
Para Abay, depois de conseguir fazer passar a mensagem de que a MGF não é um mandamento religioso e depois desta vitória na sua aldeia, o caminho estava aberto.
O caminho não foi apenas o alargamento do combate à MGF, mas do combate pela participação das mulheres. Com a colaboração de Abay, a CARE ajudou a fundar uma associação local contra a prática da MGF, onde homens e mulheres discutem como iguais e que é dirigida por uma mulher.
Depois de trabalhar para a CARE durante oito anos, Abay entrou para a escola de enfermagem e obteve o seu diploma. Actualmente vive em Adis Abeba, é casada e tem dois filhos, trabalha como enfermeira numa empresa estatal de água mineral e recomeçou a estudar: o seu objectivo é um diploma em saúde pública.
"Uma das coisas que me dão imensa alegria", diz Abay, "é que a atitude da minha mãe em relação à MGF mudou radicalmente. Uma vez, uma mulher foi ter com ela a oferecer-se para circuncidar a minha filha e ela disse-lhe que nem pensasse nisso e que estava muito arrependida por ter tentado circuncidar-me. Disse-lhe que tinha feito isso só porque era muito ignorante, mas que agora tinha percebido as coisas e tinha mudado de opinião. Isso dá-me imensa alegria".
O que vai fazer quando acabar o seu curso de saúde pública? "O meu objectivo é acabar com a prática da MGF. Enquanto os meus filhos eram pequenos (a menina tem nove e o rapaz sete), dediquei-me principalmente a eles e à enfermagem, para os poder acompanhar mais de perto. Mas agora já estão mais crescidos. Quando acabar o curso, vou regressar ao combate à MGF."

O mundo é a nossa casa

HOME, é um filme da autoria do realizador francês Yann Arthus-Bertrand, constituído por paisagens aéreas do mundo inteiro e pretende sensibilizar a opinião pública mundial sobre a necessidade de alterar modos e hábitos de vida a fim de evitar uma catástrofe ecológica planetária.

Ver filme

A Nike, que patrocina Crsitiano Ronaldo, colocou outdoors na rede de Metropolitano da capital espanhola, desde ontem, para celebrar a chegada de CR9 ao Real Madrid.

Cristiano Ronaldo "é totalmente Brüno"

A propósito do polémico filme "Bruno"...

Segundo o criador britânico Julien MacDonald, Brüno é plausível, possível, existente: olhem para Cristiano Ronaldo.

Twitter no parlamento dos Açores

O líder do grupo parlamentar do PSD-Açores, Soares Marinho, não gostou que o deputado socialista Alexandre Pascoal recorresse à rede social da Internet Twitter para comentar uma sua intervenção no plenário. "Não fala mais no meu nome no Twitter", advertiu, em tom ameaçador.
O confronto quase físico foi sanado com a intervenção do presidente da Assembleia Legislava dos Açores, Francisco Coelho, ao qual alguns deputados pediram uma "regulamentação" do uso do Twitter

LISBOA, O SÍTIO DO MUNDO

Mestiçagem cultural entre as culturas de 9 países; lançamento de edições literárias, etno-musicais e discográficas; artes plásticas; artes na rua; gastronomia internacional; documentários vídeo; conversas à volta da música, da cooperação e solidariedade; festa da comunicação e do encontro entre culturas…

LX FACTORY

Saramago apoia candidatura de António Costa

José Saramago, Nobel da Literatura, anunciou esta sexta-feira o apoio à recandidatura do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa (PS), nas eleições autárquicas com data marcada para 11 de Outubro.

«Espero que seja presidente por muitos anos mais. Espero que isso aconteça. Oxalá! Mas é preciso fazer com que isso aconteça. As coisas não acontecem por si mesmas. É preciso fazê-las acontecer», revelou José Saramago citado pela agência Lusa.

O escritor elogiou ainda o «magnífico trabalho» de António Costa à frente da autarquia.

Mais ensino a distância no superior

Um estudo de peritos internacionais encomendado pelo Governo recomenda o alargamento do ensino superior à distância, com mais investimento e mais currículo, sem que exista um "monopólio" da Universidade Aberta, a principal instituição do sector.

Polémica no alargamento da escolaridade obrigatória

A ministra da Educação considerou, esta quinta-feira no Parlamento, que estão reunidas as condições para alargar o ensino obrigatório ao 12º ano. A oposição questionou o calendário desta medida, em ano de eleições.

Por sua vez a presidente do Conselho Nacional de Educação, Ana Maria Bettencourt, afirmou que as escolas não estão preparadas para o alargamento da escolaridade obrigatória para doze anos.

Braço-de-ferro, protagonismo, realismo ou miopia?

Novas Oportunidades ?

A rede de Centros Novas Oportunidades vai ser reforçada com mais 50 unidades, respondendo à elevada procura do programa de valorização escolar, que precisa de "tempo" para gerar efeitos no emprego, revelou à agência Lusa a ministra da Educação.


Por outro lado, os trabalhadores que frequentam as Novas Oportunidades não estão a conseguir os seus objectivos profissionais. Um estudo da Universidade Católica diz mesmo que se está a verificar um alheamento por parte as pequenas e médias empresas a esta iniciativa.

Permutas: Concurso 2009

O MUP criou no seu site um espaço destinado a permutas.

Sá Fernandes admite concorrer a Lisboa com António Costa

José Sá Fernandes admitiu hoje vir a integrar a lista do socialista António Costa às eleições autárquicas de Outubro. Mas o vereador avisa que será “intransigente” e que o eventual acordo, que será discutido nos próximos dias, só avançará se o actual presidente da Câmara de Lisboa aceitar incorporar no seu programa eleitoral as principais propostas da associação cívica Lisboa É Muita Gente.

Twitter proposto para Prémio Nobel da Paz

A rede social de microblogging Twitter, que se popularizou em todo o mundo no final do ano passado e que conta com mais de 50 milhões de visitas mensais de utilizadores em todo o mundo, deveria estar na corrida para o Prémio Nobel da Paz. Quem o afirma é Mark Pfeifle, um antigo conselheiro de topo para a segurança nacional da Administração Bush num artigo publicado no Christian Science Monitor.
A crise no Irão - e, mais concretamente, a morte de Neda Agha-Soltan, difundida através do Twitter - transformou esta rede no meio ideal para furar o cerco da censura. No pico das manifestações anti-regime - acusado pela oposição de ter falseado os resultados das presidenciais de 12 de Junho - foram publicados mais de 220 mil tweets (mensagens de 140 caracteres) por hora, de acordo com o analista Ben Parr do blogue Mashable.
"Neda transformou-se na voz de um movimento; o Twitter transformou-se no megafone (...) O Twitter transformou-se numa janela para o mundo ver a esperança, o heroísmo e o horror. Transformou-se no editor, no repórter e no produtor. E, por causa disso, o Twitter e os seus criadores deveriam ser considerados para o Prémio Nobel da Paz", indicou Pfeifle, considerado um perito na gestão de crises e um estratega da comunicação.

A Google vai lançar sistema operativo

A Google está a desenvolver um novo sistema operativo para computadores pessoais, que deverá estar disponível no segundo semestre de 2010. Chamado Chrome OS, será inicialmente instalado apenas em netbooks, os pequenos portáteis de baixo custo que entraram no mercado português há cerca de ano.

São novos....

Meas culpa. Fui eu que estraguei a média dos exames

José Manuel Fernandes, Público (8/7/09)

Bodes expiatórios

"Menos investimento, menos trabalho e menos estudo" do lado dos alunos, comentou a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues,a propósito dos resultados no exame de Matemática A, realizado por 38.303 estudantes.

Segundo a ministra, os maus resultados devem-se à difusão, pela comunicação social, "da ideia de que os exames eram fáceis".

Depois de os professores terem sido transformados em bodes expiatórios, chegou a vez dos alunos e da comunicação social. Quem serão os próximos?

Professores vão ter certificados de competências em novas tecnologias

Os docentes em exercício de funções nos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário com formação na área das tecnologias de informação e comunicação vão receber certificados de competências em novas tecnologias, segundo uma portaria publicada ontem em “Diário da República”.

Na portaria (731/200), o Ministério da Educação estipula as condições normativas para a execução do programa de formação e certificação de competências TIC (tecnologias de informação e comunicação) para docentes.

Petição pela responsabilização dos pais debatida hoje no plenário da AR

A petição lançada por Luís Braga para a responsabilização dos pais pelo comportamento dos filhos na escola vai ser hoje debatida no plenário da Assembleia da República.
A 08 de Abril foram entregues na AR cerca de 15 000 assinaturas a pedir alterações legislativas que responsabilizem os pais pelo comportamento dos filhos nas escolas.
"Temos hoje uma situação ao nível das escolas de violência e indisciplina e quando confrontamos os pais não temos muito sucesso", disse em Maio passado Luís Braga, presidente do conselho executivo do Agrupamento de Escolas de Darque, Viana do Castelo, perante os deputados da Comissão de Educação da Assembleia da República (AR), ao explicar os motivos que originaram a petição.

Duplica percentagem de reprovações a Matemática nos exames do 12º ano

A média do exame nacional de Matemática A, 12.º ano, desceu de 12,5 para 10 valores, tendo mais do que duplicado a taxa de reprovação à disciplina, segundo dados do Ministério da Educação hoje divulgados. Entre 2006 e 2008, a média nesta prova tinha subido de 7,3 para 12,5 valores, enquanto a média dos alunos internos melhorou em igual período de 8,1 para 14 e a percentagem de reprovação caiu de 29 para sete por cento.

Há exames e exames!!!

Idolatria

Cristiano Ronaldo, o jogador mais caro do mundo (94 milhões), bateu hoje outro recorde: levou 85 mil adeptos do Real ao estádio apenas para o ver e ouvir durante uns minutos.

A idolatria é um fenómeno incontornável.

Concurso professores: resultados

Resultado das candidaturas

A decisão certa tomada pelas piores razões

06.07.2009, Paulo Ferreira, Público

Tudo corre mal no PS. A polémica da proibição de candidaturas simultâneas é só o último caso.

Confirma-se que o PS e o Governo estão a atravessar um mau momento. Já é grande a sucessão de episódios que mostram desnorte na tomada de decisões.
É um erro pensar que tudo começou nas eleições europeias e atribuir à forte queda da votação socialista a origem de todos os males. É essencial distinguir entre causas e consequências e os votos dos leitores fazem sempre parte do segundo grupo e não do primeiro.
O que o resultado das europeias veio trazer de novo, sobretudo aos próprios dirigentes socialistas, foi uma noção de fragilidade política, de vulnerabilidade eleitoral e de possibilidade real de serem derrotados nas urnas que eles ainda não sentiam desde o errático Governo de Santana Lopes.
Sem capital político para esbanjar, o desgaste que resulta sempre da polémica, do confronto e da crítica é o que menos convém neste momento a José Sócrates. Daí, como ontem assinalava Vasco Pulido Valente, os recuos sucessivos e recentes nos calendários dos grandes investimentos, no caso da PT/TVI e na defesa do sistema de avaliação dos professores. Ou a pronta demissão de Manuel Pinho na sequência do seu gesto feito no Parlamento. O ministro da Economia cairia se o que se passou na quinta-feira tivesse acontecido há um ou dois anos? É pouco provável. Nessa altura ainda Sócrates sentia que tinha um crédito político suficientemente elevado para pagar o custo da manutenção de Pinho.
O que se está a passar com a súbita proibição das candidaturas simultâneas nas autárquicas e nas legislativas é mais um sintoma da confusão que se instalou no Largo do Rato.

No essencial, a decisão está correcta. É uma questão básica de honestidade para com os eleitores que quem se candidata a um cargo tenha a expectativa de o cumprir até ao fim no momento preciso em que pede que votem em si. E isso não acontece com os que se desdobram em várias listas. O candidato à presidência de uma câmara municipal sabe que, se ganhar, não vai cumprir o mandato de deputado para o qual tinha sido eleito semanas antes. Para quê, então, aceitar integrar a lista de deputados do partido? Só há duas respostas possíveis: ou quer evitar ficar sem emprego e por isso duplica a sua aposta eleitoral; ou o partido acha que a presença daquele candidato na lista das legislativas pode atrair eleitores. Mas nenhuma destas razões é nobre ou sequer aceitável. No primeiro caso, o candidato está a trair eleitores para resolver o seu problema de empregabilidade. No segundo caso, o partido está a trair eleitores acenando--lhes com candidatos que, na expressão de Elisa Ferreira durante a campanha europeia, são só "para dar o nome".
Não é preciso ter especiais princípios de ética política para concluir que a preocupação com a transparência e a proximidade da relação entre eleitos e eleitores, que muitos políticos gostam de utilizar para embelezar discursos, é incompatível com este tipo de práticas.

OPS decidiu no sentido correcto. Mas é uma decisão oportunista, de puro tacticismo eleitoral. Se fosse genuína, tinha sido tomada há meses, quando as listas para o Parlamento Europeu foram elaboradas, impedindo logo aí que Elisa Ferreira e Ana Gomes, candidatas assumidas às Câmaras do Porto e a Sintra, acumulassem candidaturas.
O erro cometido, a polémica que abriu e o custo eleitoral que o PS calcula que terá pago levaram o partido a meter-se agora neste atalho. O resultado das decisões tomadas sob pressão da calculadora eleitoral está à vista. As divisões internas não demoraram a aparecer, entre os que aplaudem e sempre defenderam a medida, os que a contestam, os que criticam a sua oportunidade ou os que despudoradamente acham agora "razoável" que se impeçam os outros de fazer a mesma coisa que acabaram de fazer, como Ana Gomes.
Em nome do decoro, o PS não devia ter invocado a "elevação da qualidade da democracia" quando anunciou a decisão. Porque elevação é coisa que não existe aqui.

"Começaria por dar computadores aos professores"

Recentemente, Don Tapscott, um especialista canadiano em tecnologia, recomendava ao Presidente dos EUA que olhasse para o investimento português em computadores para os alunos do ensino básico. O Magalhães não convence Stephen P. Heyneman, que falou sobre a política educativa da administração Obama, na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, esta semana. "É um computador colorido. O que me perturba é ter sido dado às crianças como se elas pudessem ter autonomia para trabalhar sozinhas. E os professores?", pergunta. "Começaria por dar computadores aos professores para trabalhar. Era isso que recomendaria à vossa ministra da Educação", responde.
O que viu foi crianças a brincar com o Magalhães, "como se fosse uma máquina de jogos e não como se tivessem um computador para trabalhar". "Não deve ter sido para isso que os computadores foram distribuídos. Certamente não eram esses os objectivos do Ministério da Educação".

O financiamento público, por si só, não garante mais qualidade

É professor de Política Educativa Internacional na Universidade de Vanderbilt, Tennessee, nos EUA. Trabalhou no Banco Mundial durante 22 anos e, nos últimos tempos, tem sido consultor internacional.

O consultor norte-americano critica falta de autonomia e criação de leis sem conhecer o que os outros países fazem de melhor.

Ir à bruxa

05.07.2009, Vasco Pulido Valente, Público

Uma desgraça nunca vem só e as desgraças de Sócrates têm vindo ultimamente em grande quantidade e muito depressa. A primeira foi, por culpa dele, o descrédito da imagem do "homem forte", dessa espécie de Mrs. Thatcher à portuguesa que ele quis ser. O problema com a pose da intransigência e determinação é que não fica pelo meio termo. Ao primeiro recuo (não ao primeiro erro), a fachada cai. E Sócrates recuou tanto que a certa altura pôs tudo em debandada. Recuou na avaliação dos professores (que um belo dia lhe pareceu "exigente, complexa e burocrática"); recuou no projecto do TGV, da 3.ª travessia do Tejo e do aeroporto (adiado, peça a peça); recuou no negócio PT-TVI; e - pior ainda - recuou no seu próprio estilo autoritário (e do "animal feroz", que se gabava de ser, saiu intermitentemente um doce animalzinho doméstico).
A segunda desgraça do eng. Sócrates foi a escolha de Vital Moreira para cabeça de lista do PS. Uma escolha de fraqueza, destinada a angariar o voto e a benevolência da esquerda, como se o PC não execrasse a criatura e o Bloco se deixasse seduzir por um fiel "companheiro de caminho" e defensor oficioso do Governo. Desta desgraça (não por culpa exclusiva de Vital) nasceu outra: a necessidade do "chefe" se envolver pessoalmente na campanha e a derrota final. Em 7 de Junho, Sócrates era um político vulgar, que não metia muito medo a ninguém. Até os ministros se começaram a desdizer e contradizer e o partido, tanto tempo calado, começou a desabafar. Responsável pelo desastre, Sócrates, no meio disto, balançava sem princípio entre a sua velha persona e o seu novo mundo.
Na hierarquia das desgraças, como se sabe, a quarta é a debandada. Há várias maneiras de fugir: a indiferença, o cepticismo, a abstenção. De repente, os fiéis (sempre com mágoa, claro está) descobriram erros sem remédio, desvios sem desculpa e a tradicional urgência de mudar de caminho, quando já não existia caminho algum. E, como Sócrates, naturalmente, não fazia nada, os fiéis passaram pouco a pouco à política do rato. Infelizmente para Sócrates, sobrava o inimigo - a última desgraça. O inimigo interno, que via agora uma presuntiva herança; e o inimigo externo, que o empurrava, aliviado, pela borda fora. António Costa denunciou as "nódoas" de Mário Lino; e Cavaco explicou suavemente as virtudes do programa económico de Ferreira Leite. Faltava o absurdo e, com Manuel Pinho, mesmo o absurdo se juntou à feira. Sócrates precisa de ir à bruxa.

Erros seus

05.07.2009, António Barreto Retrato da Semana, no Público

O inventário da queda de Sócrates ainda está por fazer. Mas já é possível enumerar alguns erros fatais.

Para o futuro da União e para as políticas europeias, as últimas eleições não tiveram qualquer importância. Presumia-se, justamente, que também não teriam para Portugal. Engano! Foram decisivas! Desde esse dia, tal como foi dito logo na noite eleitoral, passou a ser oficial que Sócrates não era invencível. O facto parece simples, mas não é. A partir dessa noite, tudo começou a mudar. Fidelidades foram postas em causa. A serenidade desapareceu. O nervosismo cresceu. Em duas semanas, foi o que se viu. Tudo correu mal, até um debate dito do Estado da Nação. Não há nada como os votos! Já muito vinha de trás, caso contrário os resultados eleitorais não teriam sido aqueles. Mas não era visível, nem oficial. Não havia provas. Passou a haver.
Um pouco mais de distância temporal permitir-nos-á estudar melhor este processo de elevação e queda de José Sócrates. Para a primeira, recordem-se alguns feitos. A rápida ascensão a dirigente nacional. A obtenção de uma inédita maioria absoluta. A criação de uma expectativa nacional com receptividade popular. E a aparência de uma determinação rara. Tudo com a ajuda providencial, como sempre nestes casos, de circunstâncias: a deserção de Guterres, a fuga de Barroso e as trapalhadas de Santana.
O inventário da queda ainda está por fazer. Mas já é possível enumerar alguns erros fatais. O primeiro, de carácter estratégico, foi o de declarar guerra a vários inimigos antes de ter planos preparados e tropas prontas. Foram os casos dos juízes, dos professores e dos médicos, entre outros. No dia de tomada de posse, com alarido e surpresa, atacou os magistrados. Todos. Culpados e preguiçosos. Depois, evidentemente, não conseguiu nem soube fazer a reforma da justiça. Nos dias seguintes, os professores levaram a sua conta. Mandriões e incompetentes. No fim do mandato, era a guerra civil e tudo está por fazer.
O segundo foi a ausência de um plano B. A intenção primordial era simples: pôr em ordem, durante três anos, as finanças públicas. Arranjar uma reserva, uma "folga", como lhe chamou mais tarde, para gastar no quarto ano e vencer eleições. A crise financeira espatifou tudo. A "folga" serviu para colar cacos, comprar pensos, reparar avarias e apagar fogos. Depressa ficou demonstrado que uns mereceram mais atenção do que outros e que a reserva não chegou para tudo, nem para toda a gente, muito pelo contrário. Esta ausência de plano B ficou a dever-se também à ausência de um plano sério. Sócrates é amigo do pragmatismo, que louva sem medida. Há um problema? Nem vale a pena pensar, resolve-se o problema. Um a um. Aquilo a que alguns chamam "uma visão", ou "uma ideia", e que muitos desprezam como inutilidade intelectual e bem-pensante, faz falta. Que ninguém duvide!
O terceiro foi acreditar nos mitos por si criados e na propaganda por si encomendada. Pensou sinceramente que a Europa fazia líderes nacionais. Por outras palavras, que o êxito do Tratado de Lisboa faria dele um primeiro-ministro português inamovível e invulnerável. Por uns anos, pelo menos. A essa ilusão acrescentou-se um erro de paralaxe: a certeza de que o êxito do Tratado de Lisboa era seu. A mitologia das obras públicas, da tecnologia e da "sociedade de informação" são outros exemplos destas crenças adolescentes, segundo as quais as grandes obras criam emprego, a tecnologia faz empresários e os computadores geram cultura e capacidades profissionais. Esta mitologia foi servida pela mais poderosa máquina de propaganda jamais criada em Portugal ao serviço de um governo. Assessores, consultores, agências, jornalistas, escribas, empresas especializadas e regras de comportamento e protocolo regularam a vida pública com uma minúcia inédita. Algures a meio do mandato, os governantes começaram a acreditar no que mandavam dizer de si e no que os seus servidores inventavam para os bajular. O resultado era previsível: desligaram do país que não se resumia à criação dos especialistas. Foi este clima que explicou, em parte, a maneira desastrada como o primeiro-ministro se defendeu mal nos processos que o atingiram mais directamente, incluindo o do Freeport.
O quarto foi ter povoado o Conselho de Ministros de gente menorizada. Ou transformada em menor. Mesmo os bons ministros se sentiam constrangidos, diminuídos e serventes, o que negam em público, mas reconhecem em privado. Um gabinete destes concentra todos os méritos no "chefe", faz dele a fonte de inspiração. Torna-o quase um herói. Mas também o contrário: faz dele a origem de todos os males. Transforma-o no único culpado dos erros.
O quinto foi a confusão entre autoridade e rispidez. A primeira, quando serena, permite a flexibilidade e a correcção. É irmã da segurança. Se abrasiva, é sinal de insuficiência e de falta de experiência. Provoca irritação em todos, incluindo no próprio. Cria um clima de zanga colectiva. Substitui o pensamento pelos berros. Mantém fiéis pelo medo, não pela fidelidade.
O sexto foi a convicção de que se pode escolher pessoalmente os capitalistas e os empresários. A ideia de que o mercado se garante e desenvolve graças a intervenções pessoais. A esperança em que relações pessoais e circunstanciais com investidores são duráveis. A confiança depositada nos que vivem encostados ao Governo. A certeza de que uma convergência de interesses e de favores, entre empresários e políticos, pode ser a base de um sistema. Nos últimos meses tem estado à vista o carácter efémero desta crença.
O sétimo foi a cedência às "reformas fracturantes". As reformas, por via legal, dos costumes, da sexualidade e dos modos de vida passaram a ser, na fantasia do primeiro-ministro e dos cortesãos, o seu passaporte à esquerda, a compensação das suas políticas económicas e laborais. Como era de esperar, foi o PS que saiu fracturado.
Será ainda possível corrigir estes erros? Como diz a "Traviata", quando Alfredo quer reparar os erros: "É tarde"!