15 março, 2011

A manifestação do nosso descontentamento

José Vítor Malheiros, Público

Aquilo que começou como um movimento de trabalhadores precários começa a parecer-se com um Tea Party.

As manifestações de sábado foram enormes. Muito maiores do que se esperava - atendendo à fragilidade dos meios dos organizadores e à indefinição dos seus objectivos. Mas mostraram o descontentamento das pessoas com a situação económica, com o desempenho do Governo, com os políticos em geral, com a precariedade do emprego, com a falta de perspectivas. O descontentamento das pessoas em geral e não apenas dos jovens. Se a manifestação mostrou que é possível pôr centenas de milhares na rua usando uma página da Facebook, também mostrou que o descontentamento excede a camada jovem com empregos precários e abrange toda a população. Os jovens não estão mais à rasca que os outros. O seu desespero pode ser mais chocante, mas de facto eles não estão mais à rasca que os dois milhões de pensionistas a quem o Governo acaba de congelar as pensões. Nem que os dez milhões que viram os seus impostos agravados, os seus salários encolhidos, os apoios sociais reduzidos, as isenções fiscais reduzidas. Nem que os inquilinos que vão ver as suas rendas aumentadas, que os desempregados que vão ver os seus subsídios encurtados, que os doentes que vão ter de pagar mais pelos medicamentos, que os deficientes que vão ver os seus apoios desaparecer, que os empregados que acabarão no desemprego.

A manifestação também mostrou que, se está toda a gente descontente, ninguém faz a mínima ideia do que fazer com esse descontentamento. Dispensar os políticos foi uma das ideias que pareceu ter mais adesão, mas ninguém tem grandes dúvidas de que a ideia é insuficiente como estratégia de organização social ou como segredo de geração de bem-estar. E, por muito que se grite contra a precariedade, todos sabem que ela não acaba por decreto. A pergunta que todos fizeram e ainda fazem - incluindo os organizadores da manifestação - foi o conhecido "O que farei com estes manifestantes?" que vem dar voz à mesma angústia com que Manuel Alegre primeiro e Fernando Nobre depois perguntaram "O que farei com estes votos?". Há uma resposta honesta: ninguém faz a mínima ideia. Por um lado, ninguém sabe se há algo de comum naquilo que toda esta gente quer. Depois, ninguém sabe se o que a maior parte desta gente quer é uma política possível ou apenas uma fantasia. Finalmente, ninguém sabe se o desagrado com a situação é um sentimento mobilizador ou um arrufo que se desvanecerá nas próximas eleições.

A criação de um fórum para recolher ideias "para produzir mudanças" parece uma boa ideia, mas é espantosa a ingenuidade de algumas das ideias (hortas comunitárias? PME?), ao mesmo tempo que outras tresandam a puro fascismo (fim dos políticos e dos partidos?) ou ao neoliberalismo que está na origem da hecatombe financeira actual (fim das empresas públicas? o Estado só serve para sugar os trabalhadores?). Para algo que se apresenta como uma consciência crítica, o movimento revela uma atitude singularmente acrítica em relação ao funcionamento do capital, dos mercados financeiros e das empresas em geral. E a defesa dos trabalhadores aparece mais associada a ataques aos políticos e ao Estado que a críticas aos patrões. Aquilo que começou como um movimento de reivindicação de trabalhadores precários começa a parecer-se com um reaccionário Tea Party.

Mas há outra coisa chocante: a escassez de ideias que por aí há a circular. O Fórum das Gerações convida todos a lançar ideias para a discussão, como se partisse do zero, e as ideias que estão a aparecer parecem de facto próximas do zero. Não haverá por aí partidos, sindicatos, clubes desportivos, universidades, think tanks, autarquias, investigadores, empresas, que tenham umas ideias na manga? Uma que seja? Ou a única solução será mesmo apostar nas hortas comunitárias?

Ministério pagou 72 mil euros a mulher de Alberto Martins contra parecer da PGR


O Ministério da Justiça decidiu pagar mais de 72 mil euros à procuradora-adjunta Maria da Conceição Correia Fernandes pelo facto de esta ter trabalhado em dois tribunais cíveis do Porto. A decisão nada teria de estranho se a magistrada não fosse mulher do ministro Alberto Martins e se a mesma não tivesse sido tomada contra os pareceres negativos do vice-procurador-geral da República e de outros membros do Ministério Público. Também o anterior secretário de Estado adjunto e da Justiça, Conde Rodrigues, tinha indeferido o pedido de pagamento de um suplemento remuneratório à magistrada por acumulação de funções.



14 março, 2011

Governo baixa IVA aplicado ao golfe para seis por cento


Os campos de golfe deverão voltar a ser tributados à taxa reduzida de IVA, de seis por cento, em vez dos 23 por cento que estavam a ser aplicados desde o início do ano, no quadro do Orçamento do Estado (OE) para 2011, revelou o Negócios.

12 março, 2011

Foi linda a festa, pá


Nas manifes que hoje, dia 12 de Março, se realizaram um pouco por todo o país, não há uma só geração, mas várias. A crise e o descontentamento tocam a todos.
Terá esta iniciativa pés para andar e ser muito mais do que isto?










Gerações


No dia em que a geração à rasca (a designação é mesmo rasca!) procurava mostrar o seu descontantamento, outras gerações dedicavam-se a trabalhos de outra natureza, cujo resultado as imagens documentam.






Os homens da luta




11 março, 2011

Google permite bloquear sites nos resultados das pesquisas

Junto de cada link nas páginas de resultados de uma busca, vai surgir a opção para evitar que, no futuro, as páginas desse site sejam apresentadas. O processo é reversível.
Para usar esta funcionalidade, é necessário ter uma conta do Google, uma vez que a lista de sites a bloquear fica associada à conta de cada utilizador.
Junto de cada link nas páginas de resultados de uma busca, vai surgir a opção para evitar que, no futuro, as páginas desse site sejam apresentadas. O processo é reversível.
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08 março, 2011

Que parvos que nós somos


José Vítor Malheiros, Público

Pela primeira vez desde a invenção do progresso, não há razões para acreditar que os nossos filhos vão viver melhor do que nós.

Nem sempre na história se teve a noção de que era possível fazer do futuro um sítio melhor para os nossos filhos viverem. E muito menos os homens imaginavam que esse fosse o seu principal dever cívico ou que essa melhoria pudesse abranger toda a sociedade. O futuro podia ser melhor porque era possível acumular poder e riquezas, experiência e saber, mas esses acidentes, se podiam acontecer, conjugavam-se sempre no singular e eram singulares eles próprios. O futuro foi, durante a maior parte da história, uma continuação do presente ou uma repetição cíclica do passado e, quando era sonhado, tomava geralmente a forma de uma revisitação de uma Idade de Ouro perdida e que talvez nunca fosse possível recuperar. Por poderoso que o mito prometeico tenha sido ao longo de séculos, o conceito de construção do futuro, de constante melhoria, a moderna ideia de progresso tem escassos trezentos anos, com proeminentes precursores a abrir o caminho a Voltaire, a Kant e a Marx.

Isto significa que, de há trezentos anos para cá, se tornou comum aspirar a que os nossos filhos tivessem uma vida melhor do que nós. E não apenas os nossos filhos, mas todos os filhos. Não era apenas possível aspirar a isso; era também razoável esperar que isso acontecesse. Essa parecia a evolução natural das coisas. Tudo permitia esperar que os filhos tivessem uma vida melhor do que os pais não só em termos materiais mas também em termos espirituais, com maior liberdade e mais acesso à cultura.

Hoje, vivemos um momento inédito na nossa civilização. Pela primeira vez desde que se inventou o progresso, não vemos razões para acreditar que os nossos filhos vão viver melhor do que nós ou num mundo melhor do que o nosso, com mais bem-estar, mais paz e mais liberdade. E os nossos filhos também não vêem.

Sabemos que esse mundo é possível, sabemos que há ferramentas que permitem construir esse mundo, descobrimos aqui e ali pequenos exemplos desse mundo, sabemos como se faz, conhecemos inúmeras armadilhas que podemos evitar, sabemos como a guerra é destruidora, sabemos como a liberdade é preciosa, ensinámos milhões a sonhar e a criar, produzimos suficientes alimentos para acabar com a fome e suficientes medicamentos para salvar as vidas de milhões. Sabemos como se produzem bens e como se inventa, temos muito boas ideias sobre a melhor forma de organizar uma empresa, uma aldeia ou uma escola, sabemos que a liberdade de expressão e de reunião não só fazem bem à alma como geram as melhores soluções, como nos ensinou John Stuart Mill. Percebemos o que quer dizer liberdade, igualdade e fraternidade. Inventámos as mais fantásticas tecnologias e até nos sabemos organizar sem chefes.

E, apesar de tudo isso, vemos as desigualdades aumentarem, o espaço da cidadania encolher, os privilégios das oligarquias reforçarem-se, o apelido valer mais que a competência, a corrupção instalar-se, a justiça desviar os olhos dos poderosos e pôr na cadeia o autor de um graffito, um diploma passado ao domingo valer mais do que um passado à segunda-feira, os salários a diminuírem e os lucros dos bancos a engrossarem, os prejuízos nacionalizados e os lucros privatizados, o desemprego a subir e os salários dos jotas a crescer, a Segurança Social a pagar pensões de miséria a uns e várias pensões de luxo a outros - tudo enquanto nos louvam as vantagens da flexibilidade laboral, do despedimento fácil, nos explicam que os salários portugueses estão demasiado altos, que os nossos call centers têm o melhor nível de escolaridade do mundo, que as manifestações só se devem fazer no Norte de África, que a democracia prejudica a produtividade e que os direitos dos trabalhadores são a razão do nosso atraso.


Demitido por assinar documento contra a avaliação de professores


O Coordenador da DREC foi demitido por assinar um documento contra a avaliação dos professores.

Ernesto Paiva, que desde 1996 coordenava a Equipa de Apoio às Escolas de Coimbra, foi chamado na quinta-feira pela directora regional de Educação do Centro, que, diz, lhe anunciou que estava demitido daquele cargo. Motivo: ter subscrito um abaixo-assinado crítico do actual modelo de avaliação de professores, na qualidade de docente da Escola Secundária Infanta D. Maria. O afastamento e a razão invocada pela DREC estão a provocar a indignação de vários directores de escolas, que admitem tomar uma posição pública sobre o assunto.


06 março, 2011

A Grande Evasão

Manuel António Pina

Quem pode, foge. Muitos sujeitam-se a perder 40% do vencimento. Fogem para a liberdade. Deixam para trás a loucura e o inferno em que se transformaram as escolas. Em algumas escolas, os conselhos executivos ficaram reduzidos a uma pessoa. Há escolas em que se reformaram antecipadamente o PCE e o vice-presidente. Outras em que já não há docentes para leccionar nos CEFs. Nos grupos de recrutamento de Educação Tecnológica, a debandada tem sido geral, havendo já enormes dificuldades em conseguir substitutos nas cíclicas. O mesmo acontece com o grupo de recrutamento de Contabilidade e Economia. Há centenas de professores de Contabilidade e de Economia que optaram por reformas antecipadas, com penalizações de 40% porque preferem ir trabalhar como profissionais liberais ou em empresas de consultadoria. Só não sai quem não pode. Ou porque não consegue suportar os cortes no vencimento ou porque não tem a idade mínima exigida. Conheço pessoalmente dois professores do ensino secundário, com doutoramento, que optaram pela reforma antecipada com penalizações de 30% e 35%. Um deles, com 53 anos de idade e 33 anos de serviço, no 10º escalão, saiu com uma reforma de 1500 euros. O outro, com 58 anos de idade e 35 anos de serviço saiu com 1900 euros. E por que razão saíram? Não aguentam mais a humilhação de serem avaliados por colegas mais novos e com menos habilitações académicas. Não aguentam a quantidade de papelada, reuniões e burocracia. Não conseguem dispor de tempo para ensinar. Fogem porque não aceitam o novo paradigma de escola e professor e não aceitam ser prestadores de cuidados sociais e funcionários administrativos.
'Se não ficasse na história da educação em Portugal como autora do lamentável 'pastiche' de Woody Allen 'Para acabar de vez com o ensino', a actual ministra teria lugar garantido aí e no Guinness por ter causado a maior debandada de que há memória de professores das escolas portuguesas. Segundo o JN de ontem, centenas de professores estão a pedir todos os meses a passagem à reforma, mesmo com enormes penalizações salariais, e esse número tem vindo a mais que duplicar de ano para ano.
Os professores falam de 'desmotivação', de 'frustração', de 'saturação', de 'desconsideração cada vez maior relativamente à profissão', de 'se sentirem a mais' em escolas de cujo léxico desapareceram, como do próprio Estatuto da Carreira Docente, palavras como ensinar e aprender. Algo, convenhamos, um pouco diferente da 'escola de sucesso', do 'passa agora de ano e paga depois', dos milagres estatísticos e dos passarinhos a chilrear sobre que discorrem a ministra e os secretários de Estado sr. Feliz e sr. Contente. Que futuro é possível esperar de uma escola (e de um país) onde os professores se sentem a mais?'


Grupo de trabalho custou 209 mil euros e reuniu-se uma vez em 14 meses


Os ministros da Cultura e das Finanças extinguiram no mês passado um grupo de trabalho que haviam criado um ano antes, para fazer o levantamento dos bens culturais imateriais, mas que apenas se reuniu uma vez e não desenvolveu qualquer actividade de campo. Dois dos membros daquele grupo, que custou ao Estado cerca de 209 mil euros, acusam o Instituto dos Museus e da Conservação (IMC) de nunca ter proporcionado as condições indispensáveis ao seu funcionamento.


05 março, 2011

04 março, 2011

12 de Março


Vasco Pulido Valente, Público

Caro dr. Mário Soares, li com espanto o fim do seu artigo de terça-feira. O sr. não ignora que sempre o considerei o fundador do regime e tenho por si o respeito e a gratidão que essa ideia implica. O sr. fez com grande coragem e tenacidade exactamente o que disse que ia fazer: descolonizou, democratizou e conseguiu que Portugal "entrasse" na "Europa". Mas nós somos de outra era. Para quem nasceu depois de 1980 e cresceu durante Cavaco e o PS, Salazar, Caetano e o PREC têm hoje a mesma realidade, e a mesma importância, de Sancho I. O que interessa agora à gente de 20, 30, 40 anos não é a perversidade da Ditadura, é saber se, como no seu tempo, o regime cumpriu as suas promessas. E a resposta, por muito que lhe custe a si, e a mim, é que não cumpriu.

Em 2011, o país chegou a uma situação de pré-falência, a desigualdade aumentou, os salários diminuíram, os serviços sociais pioraram, o desemprego não pára e até a universidade, coitada, não melhorou muito. Depois de ouvir mentiras sem desculpa sobre a "modernização" de Portugal e o maravilhoso poder da escola, a "geração Deolinda" (desculpe o nome) deu por si sem futuro: sem um futuro imediato ou mesmo longínquo. É compreensível que se revolte e que, na sua revolta, inclua o regime de ponta a ponta. O sr. parece indignado que ela não abra uma excepção para nada, nem para ninguém. Só lhe pergunto como distinguiria ela entre a guerra civil do PSD (que, de resto, já recomeçou) e a desgraça a que nos trouxe o longo e miserável Governo do PS?

O sr. não poupa os promotores da manifestação, marcada pelo Facebook para 12 de Março. Para si, essa gente é "perigosa, anti-democrática e niilista". "Quer ela alguma coisa mais do que o caos?", pergunta o sr. Ou, como a seguir sugere com desconfiança, "espera" talvez que "alguém" (evidentemente um "chefe", e um chefe autoritário) lhe venha por milagre indicar "o caminho" (da ditadura, claro). Gostaria de o avisar de que essa gente "perigosa, antidemocrática e niilista" é um puro produto da sua imaginação. E de que no dia 12 de Março ela irá tranquilamente à Avenida da Liberdade, não para pedir a ressurreição de um tiranete qualquer, mas para protestar contra a maneira como o PS e o PSD governaram Portugal em plena impunidade durante quase quarenta anos. Com os resultados que se vêem.

Seu incondicional admirador, V.P.V


01 março, 2011

O poder do Like


José Vítor Malheiros, Público

Lemos jornais para sermos cidadãos. Quando usamos o Facebook, somos cidadãos.

Os especialistas da comunicação sabem há muito que não são os massmedia nem os "líderes de opinião" que geram a opinião pública, mas sim a comunicação entre os cidadãos que se estabelece na sequência da acção desses media e desses líderes de opinião. Os media funcionam como um motor de arranque, fornecendo informação que os cidadãos digerem e comentam nos seus círculos de relações, em iterações constantes, até que uma opinião se começa a solidificar. Essa opinião pública é influenciada pelos media, mas não é comandada pelos media, pois a discussão subsequente realiza um trabalho crítico sobre a informação que lhe dá origem - e pode pô-la em causa.

Nunca acreditei que as pessoas liam jornais "para se informar" ou "para saber o que se passa no mundo" - como pretendia o paradigma clássico, contaminado por uma ideia escolar da informação. Sempre acreditei que as pessoas querem saber o que se passa (no mundo, na sua rua) para poderem falar uns com os outros. E o tema dessa conversa pode ser, no limite (como vemos acontecer com a televisão e com os tablóides, mestres na auto-referência), o que se passa nos próprios media. É a conversa que conta. Sentirmo-nos ligados aos outros. Comentar, confrontar opiniões, indignarmo-nos, congratularmo-nos e tomar decisões com os outros a partir dessa informação. É essa comunicação, lateral, horizontal, verdadeiramente social, inter pares, que condiciona o nosso uso dos media.

Outra maneira de o dizer é que lemos jornais para sermos cidadãos, concidadãos, vizinhos.

No momento em que a tecnologia facilita de uma forma inesperada esta comunicação entre cidadãos através da Web e das redes sociais - e tendo os media, apesar de tudo, o papel privilegiado que têm nessa discussão -, é estranho constatar que tantos órgãos de comunicação continuam a não perceber este facto evidente e a queixar-se da sua crescente irrelevância. A verdade é que, na prática, a maioria dos jornais ou televisões continua a considerar o jornalismo mais como uma conferência do que uma conversa (para usar a imagem que o guru dos media Dan Gillmor tornou famosa) e a negar-se à interacção com os seus leitores e espectadores. É toda uma nova tecnologia de comunicação que é preciso aprender - e não falo aqui de ferramentas, mas de práticas.

As recentes revoluções na Tunísia e no Egipto - e, em menor grau, a da Líbia - mostram-nos ao vivo o poder desta comunicação horizontal que é o coração daquilo a que chamamos a sociedade civil. Uma comunicação que se transforma em participação e que se apodera do espaço público.

Que as redes sociais põem as pessoas a falar umas com as outras já sabemos. E sabemos que as redes sociais permitem uma fluida (e anónima) partilha de informação. Mas uma das mais extraordinárias (e discretas) inovações das redes sociais é o facto de facilitarem a agregação das pessoas em torno de ideias, de sentimentos, de gostos e de necessidades partilhadas. E de o permitirem de uma forma orgânica e mesmo não discursiva. Os activistas que criaram as páginas do Facebook que contestavam a corrupção, a repressão e as condições de vida no Egipto descobriram, no espaço de semanas, que havia um número inesperado de pessoas como eles. Tudo o que essas pessoas tiveram de fazer para dar um passo em frente foi clicar no botão Like que aparecia no tipo dessas páginas. Algo mais fácil e menos comprometedor do que inscrever-se num movimento, mais fácil do que votar, uma adesão soft, mas que era o sinal de que estas pessoas queriam mudar a sua sociedade, um sinal que arrastou milhões que esperavam. É este poder de agregação, de reunir instantaneamente grandes números de pessoas semelhantes entre si e predispostas a uma acção comum, que o Facebook e outros sites oferecem. É o Like que está a mudar o mundo.

28 fevereiro, 2011

Tachos


O actual Governo de José Sócrates já criou 42 grupos de trabalho, 20 comissões, dois conselhos, dois grupos consultivos, uma coordenação nacional, um observatório e uma estrutura de missão desde que tomou posse no final de 2009.
Há grupos de trabalho que se sobrepõem a comissões, e comissões que se justapõem a outras e à actividade que deveria ser realizada por organismos e entidades já existentes na Administração Pública.