Chegou enfim

Chegou enfim não o tempo do adeus, como diria o Ruy Belo, mas a hora de demandar as terras cálidas do sul.
Vou a banhos....
Voltarei.

Como se continuam a destruir as escolas portuguesas

  José Manuel Fernandes, Público

Os alegados defensores da escola pública são os seus maiores inimigos. Porque não respeitam alunos e famílias.

Estamos na última semana de Julho e há pais a receber em casa cartas a dizerem-lhes que os seus filhos vão mudar de escola. A darem-lhes - teoricamente - a oportunidade de se manifestarem contra essa mudança. E cartas que são assinadas por entidades cuja designação faz lembrar o gonçalvismo: "comissões administrativas" nomeadas para os novos mega-agrupamentos. Comissões que, formalmente, só entram em funções a 1 de Agosto - mas que já estão a assinar cartas.

Isto que se está a passar um pouco por todo o país - desde as aldeias remotas do interior a concelhos das duas grandes áreas metropolitanas - não é incompetência e, muito menos, voluntarismo para "fazer andar as coisas mais depressa". Isto que se está a passar e está a desorganizar a vida de centenas, talvez milhares de escolas e de um número incalculável de famílias é apenas a mais recente manifestação de autoritarismo e centralismo do monstro da 5 de Outubro. Tudo porque no nosso sistema educativo os cidadãos valem pouco e os funcionários - sobretudo os funcionários mais papistas do que o papa - valem muito.

Tudo começou com duas ideias aparentemente boas: uma, a de que seria importante encerrar todas as escolas com menos de 21 alunos, pois, nestas, o grau de aprendizagem é pior e as crianças não socializam; outra, a de que se poderia gerir de forma integrada a rede de ensino, associando sob a mesma direcção os vários níveis de escolaridade.

É certo que qualquer destas ideias tem problemas. O principal óbice ao puro e simples encerramento de muitas microescolas é que estas são dos últimos sinais de vida em regiões do país totalmente desertificadas e envelhecidas. Perdendo a escola, não perdem apenas a companhia dos miúdos durante o dia, por vezes também perdem os seus pais. Por lá vive-se um definhamento que pagamos caro - que pagamos, por exemplo, nas vagas de incêndios florestais que enfrentamos todos os anos.

Já a teoria de que os mega-agrupamentos podem ser mais eficientes desafia experiências recentes em países como a Finlândia ou os Estados Unidos, que recomendam o regresso a escolas de "dimensão humana". Ora, de acordo com os dados oficiais, a média do número de alunos por mega-agrupamento é de 1700. Pior: muitos desses alunos estão espalhados por escolas diferentes, que perderam as suas chefias próprias e que agora foram reunidas porque, tal como fizeram com África as potências coloniais, os personagens de Kafka que habitam as Direcções Regionais de Educação pegaram na regra e no esquadro e trataram de cumprir as metas de "racionalização" definidas pelo poder central. Resultado: nos distritos de Viana do Castelo e de Aveiro ficaram no mesmo agrupamento escolas que distam 40 km entre si; no de Braga há um caso em que essa distância sobre para 60 quilómetros. Em muitos concelhos os mega-agrupamentos agrupam 20, 30, 40, 50 escolas diferentes e, pelo menos num caso, a demência foi ao ponto de juntar 63 escolas sob a mesma "comissão administrativa".

Vamos admitir, mesmo assim, que é bom eliminar todas as escolas com menos de 21 alunos e agrupar as escolas demasiado pequenas. Se existisse apenas esse objectivo, o processo teria de decorrer exactamente ao contrário. Nunca poderia ser uma direcção regional a convocar os directores das escolas e a ordenar-lhes o que deviam fazer. Nunca poderia comunicar-lhes que agora iam "fundir-se" e que, ou se entendiam sobre a nova "comissão administrativa", ou ela decidiria por eles. Nunca poderia ignorar por completo os pais. Nunca poderia tratar as autarquias locais como parceiros menores. Nunca poderia deixar de prestar contas sobre, por exemplo, quanto dinheiro se poupa com a reestruturação e quanto se gasta, depois, em transportes escolares.

Não é só grave o atabalhoamento legal, que poderá levar pais e autarquias a desencadearem providências cautelares que tornarão ainda mais caótico o regresso às aulas. Não é só grave terem-se dissolvido arbitrariamente órgãos de gestão eleitos há poucos meses, e após um processo de envolvimento das comunidades que nem sempre foi fácil. Não é só grave reinar a opacidade, recusando-se o ministério a entregar a lista das escolas que vão fechar apesar de proclamar que serão (reparem na exactidão) 701. O que se passou e vai passar assusta porque revela, mais uma vez, um ministério que funciona de forma tão "iluminada" como autista. Um ministério para quem a realidade não passa de um empecilho à célere concretização das suas medidas esclarecidas.

Mas tudo isto podia ser bem diferente. Imaginem, por exemplo, que o ministério não tinha poder sobre as escolas, que apenas as podia fiscalizar e assegurar padrões mínimos de aquisição de conhecimentos realizando exames nacionais. Imaginem que as escolas eram responsáveis perante os seus utilizadores: os alunos, os pais, as comunidades locais, os educadores. Imaginem que tinham real autonomia e, face a um orçamento, procuravam fazer o melhor e, naturalmente, ter o maior número de alunos. Imaginem que as autarquias eram verdadeiras parceiras, mais próximas e mais responsabilizáveis do que os burocratas do ministério. Imaginem que as escolas públicas tinham liberdade para encontrarem, nas comunidades mais pequenas, a melhor forma de atender as necessidades locais e, nas comunidades grandes, para concorrerem entre si pela excelência. Imaginem que o sistema não discriminava as escolas privadas e que, se uma criança de uma família pobre quisesse ir para uma escola privada, poderia levar consigo o dinheiro que custaria ao Estado a sua educação se continuasse numa escola pública.

Estranho Portugal seria esse onde os cidadãos seriam mais senhores dos seus destinos do que os burocratas iluminados. Estranho Portugal esse onde o império da cunha e da pequena aldrabice daria lugar a relações transparentes e fiscalizáveis. Estranho Portugal esse que se pareceria com a Suécia, com a Dinamarca, com a Holanda. Estranho Portugal esse onde não oscilaríamos entre o dirigismo salazarista, o dirigismo leninista e o dirigismo socratista. E que belo Portugal...

O que se está a passar este ano com o fecho das pequenas escolas e com os mega-agrupamentos é Portugal deste regime no seu pior. Desta vez, ao contrário do que sucedeu com a avaliação de professores, nem sequer existe uma boa causa, há só burocracia, centralismo e autoritarismo em nome de uns centavos. Desta vez, por causa da época do ano, quase não há reacções. Mas desta vez está-se, ao mesmo tempo, a dar uma terrível machadada na única reforma recente do sistema educativo que ia na boa direcção: a que dava mais autonomia e mais responsabilidade às escolas. Só que essa reforma era uma contradição nos seus próprios termos: Portugal é o país em que o "chefe" quer, pode e manda.

Felizmente nem todos amocham.

Novos agrupamentos não têm suporte legal, acusa ANMP

Câmaras e associações de pais ameaçam com providências cautelares para impedir a fusão

A fusão de agrupamentos escolares, que o Ministério da Educação (ME) já deu como concluída, foi feita sem que existisse suporte legal para a sua concretização, denunciou ontem a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP). "O Governo precipitou-se", comentou ao PÚBLICO o vice-presidente da ANMP, Fernando Campos, no final de uma reunião da direcção da associação, lembrando que as novas unidades foram criadas antes de ser aprovada a portaria que deveria fixar quais os procedimentos de criação, alteração e extinção dos agrupamentos de escolas e escolas não-agrupadas

Medalhas

Naide Gomes ganhou a medalha de prata no salto em comprimento dos Europeus de atletismo, com 6,92 metros,

Jéssica Augusto conquistou a medalha de bronze nos 10.000 metros.

Um livro que é um computador ou um computador que é um livro?

Lê-se como se fosse num livro, escreve-se como se fosse numa máquina, gere-se como um computador... É o novo portátil da Toshiba, o primeiro do mundo com dois ecrãs. E pode vir a ser o grande concorrente do IPad.
O Libretto W100 é o que se pode chamar um computador de mão. Os seus ecrãs são táteis e medem sete polegadas cada (18 centímetros), e podem transformar-se rapidamente num teclado.

A Índia vai ter portátil a 25 euros

Um computador por 25 euros. Foi este o anúncio feito pelo ministro indiano dos Recursos Humanos, Kapil Sibal, que afirmou que o mesmo chegará às universidades no próximo ano.
O computador terá um ecrã táctil e o sistema operativo Linux, dispondo de um leitor de PDF, de pré-instalação para videoconferência, Wi-Fi, porta USB e 2GB de memória RAM.

Há contolos e.... controlos

"Porque é que o Luís Horta não vai fazer controlo para a c... da mãe dele?"
A frase, que circula na blogosfera, foi atribuída a Carlos Queiroz, mal-humorado no dia em que recebeu a brigada da Autoridade Antidopagem, em pleno estágio da selecção nacional, na Covilhã.

Governo encerra 701 escolas e transfere 10 mil alunos

O Ministério da Educação anunciou ontem a conclusão do processo de reordenamento da rede escolar para o ano lectivo 2010/2011, acrescentando ter chegado a acordo com os municípios para o encerramento imediato de 701 escolas do 1.º ciclo, mais 200 do que o inicialmente previsto. Em Setembro, cerca de dez mil alunos vão por isso começar o ano em novos centros escolares e edifícios que, no entanto, poderão não ser os definitivos.

Estatuto do aluno

A nova versão do Estatuto do Aluno, que acaba com as provas de recuperação e volta a distinguir faltas justificadas e injustificadas, deverá ser aprovada hoje no Parlamento com os votos favoráveis de PS e CDS/PP.

Fenprof exige revisão "urgente" do regime jurídico da formação contínua

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) exigiu hoje uma revisão “urgente” do regime jurídico da formação contínua, sublinhando que o Governo só a assegura anualmente a 30 por cento dos docentes, apesar de obrigatória.

O rio pela manhã

Amazon já vende mais livros digitais que em papel

Os e-books estão a começar a ganhar mercado. Pelo menos, é o que está a acontecer nos EUA e na loja Amazon.

Os livros para o Kindle, o leitor digital da Amazon, já vendem mais que as versões normais nos EUA. A empresa anunciou ontem que vendeu 143 livros para Kindle por cada 100 em papel nos últimos três meses.

Portugal Tecnológico 2010

A terceira edição do Portugal Tecnológico vai realizar-se entre 22 e 26 de Setembro, dando a conhecer o que se faz nas áreas da tecnologia e da inovação.
O evento, que decorrerá na feira Internacional de Lisboa, no Parque das Nações, irá apresentar as principais novidades tecnológicas com impacto no dia-a-dia do país e das regiões.

O seu a seu dono

Thanks Spain for getting the World Cup for Portugal. It turns out that according to the Tordesilhas Treaty signed in 1494, everything conquered by Spain east of 46 degree meridian, is indeed property of Portugal.
So, can you please Fedex the Cup now to Portugal?

Nove ex-administradores multados, 8 proibidos de exercer

A Comissão do Mercado de Valores Mobiliários aplicou coimas a nove ex-administradores do BCP, num valor total de 4,325 milhões de euros, por prestação de informação falsa ao mercado e inibiu da actividade bancária oito deles pelo máximo de cinco anos.

Governo inglês recorre ao Facebook para conseguir ideias de poupança

A crise financeira que assola vários países europeus levou o governo inglês a tomar uma atitude inédita. Para conseguir novas ideias para combater a crise e reduzir a despesa o executivo decidiu recorrer ao Facebook.

O objectivo desta iniciativa é conseguir que os mais de 26 milhões de utilizadores desta rede social dêem o seu contributo com sugestões para poupar na despesa pública.

França proíbe véu islâmico

O parlamento francês aprovou hoje, por esmagadora maioria, o projecto de lei que proíbe o véu islâmico integral em espaços públicos.

Leya passa a disponibilizar livros digitais

A partir do próximo mês de Setembro, o Grupo Leya vai passar disponibilizar livros em formato digital, através da livraria mediabooks.pt
Os primeiros livros a serem lançados em formato e-book serão obras de autores como José Saramago, António Lobo Antunes, Mia Couto e José Eduardo Agualusa.

Casillas em acção

Espanha, por favor!