Negócios

A gestão do pessoal

Helena Matos, Público

Não temos Ministério da Educação, mas um ministério que coloca os seus funcionários


Um dos melhores retratos da educação em Portugal é aquele que foi traçado nos recentes debates entre os líderes partidários. Os candidatos falaram sobre avaliação de professores, mas não sobre o ensino. Na verdade, em Portugal há muito que a educação se resume a uma questão laboral. Não temos propriamente Ministério da Educação, mas sim um ministério que coloca e gere as carreiras dos seus funcionários. E o próprio destino dos ministros da Educação é ditado não pelo que faz pela qualidade do ensino, mas sim sobre a relação que estabelece com os sindicatos do sector.

Que me recorde, e acompanho este assunto com alguma regularidade, a única questão pedagógica que politicamente se discutiu nos últimos tempos versava os conteúdos da Educação Sexual. Sobre o Português e a Matemática, o Inglês e a História só se fala a propósito dos resultados nos exames nacionais. A Filosofia e a Física têm qualquer dia tantos alunos quantos linces existem na Malcata. Da reforma gramatical iniciada com extraordinária leviandade e assinalável ignorância há cinco anos não se sabe onde pára... Mas nada disto parece ser suficientemente importante para que seja incluído nos debates destas legislativas na temática da educação.

É bizarro que o Estado português gaste em média cinco mil euros por ano com cada aluno no ensino dito gratuito, que os os exames revelem que estes mesmos alunos estão progressivamente a aprender menos, que tenhamos problemas graves de indisciplina em muitas escolas e que aquilo de que se fala quando se fala de educação seja do sistema de avaliação dos professores. E é muito preocupante que as lideranças partidárias estejam elas mesmas reféns dessa perversão que reduziu o ensino aos problemas laborais dos professores. Há que fazer uma total inversão das prioridades nesta matéria. A escola tem de ter no centro os alunos. Os professores, os edifícios, os funcionários só existem porque existem alunos. E esses alunos, até esclarecimento mais cabal, estão na escola para aprender, embora levem grande parte do tempo lectivo ocupados com umas disciplinas de nomes pomposos (como Estudo Acompanhado ou Formação Cívica) e conteúdo nulo.

Aliás, só a distância entre aquilo que os líderes partidários entendem ser a educação e aquilo que ela realmente é explica que, apesar dos debates terem acontecido em Setembro, mês do início das aulas, uma despesa como a dos manuais escolares não lhes tenha merecido grande atenção. Contudo, cada família gasta anualmente 150 a 200 euros, por criança, com os manuais que vão do 5.º ao 9.º anos, um valor muito superior ao das taxas moderadoras na saúde, assunto que os candidatos tanto apreciam discutir. E quando de alguma forma a temática dos manuais escolares é abordada, restringe-se inevitavelmente à questão daqueles que antes se chamavam pobres, depois carenciados, em seguida desfavorecidos e que agora creio serem definidos como tendo menores rendimentos, mas que, mais cruamente falando, são aqueles que não têm dinheiro para pagar os ditos manuais. Como é óbvio, o prémio da bondade nesta matéria vai para aqueles que reivindicam manuais gratuitos para todos ou, por outras palavras, defendem que os manuais ditos gratuitos sejam pagos através dos impostos, pois o gratuito infelizmente não existe.

Mas antes de passarmos o cheque, seja como contribuintes ou compradores, cabe perguntar: para quê tanto manual? Muitos deles, na verdade, não fazem falta alguma. Por exemplo, durante quanto tempo vamos ter de comprar manuais de Educação Física? Noutros casos as aulas são cada vez menos aulas e mais um papaguear autista dos manuais. E por fim temos uma questão incontornável: por que terão os manuais escolares de ter uma vida útil de dez meses? É espantoso que o correio electrónico nos interpele sobre a necessidade de imprimirmos isto ou aquilo e depois, todos os anos, assistimos impávidos a este desperdício de papel e dinheiro, como se ele fosse uma fatalidade. Bastaria que, no final do ano lectivo, se entregassem nas escolas os manuais usados, se seleccionassem os que poderiam ser usados de novo e no início do ano lectivo seguinte certamente que os alunos teriam de comprar novos manuais, mas não para todas as disciplinas.

A redução da escola a um espaço do qual os políticos apenas debatem a conflitualidade laboral e quando muito as questões do gratuito leva ainda a que tenha passado quase sem referência a degradação da escola pública enquanto instituição que, a par do serviço militar obrigatório, tinha o mérito de colocar, lado a lado, os filhos dos portugueses, independentemente dos rendimentos, habilitações e estatuto das respectivas famílias. Testemunhos mais ou menos avulsos dão conta de que uma das consequências da presente crise é o regresso de alguns filhos da classe média ao ensino público. Talvez a integração destes alunos e a presença das respectivas famílias sirva para questionar muito do folclore e da falta de autoridade que por lá se fazem sentir, sobretudo até ao 9.º ano. E naturalmente também para confrontar a classe política com o paradoxo que resulta de os portugueses serem suficientemente adultos para pagar impostos e para perceberem a importância da escolaridade obrigatória. Já na hora de decidirem qual escola, pública ou privada, desejam que os seus filhos frequentem, passam a irresponsáveis e o Estado português decide que os seus filhos só podem frequentar a escola pública da sua área de residência. Quando poderemos discutir a possibilidade de o Estado entregar à escola pública ou privada escolhida pelas famílias a verba que vai gastar com a escolaridade obrigatória dessas crianças? Tudo isto é demasiado importante e demasiado caro para que fique restringido no debate político à relação que o ministro oficial, o primeiro-ministro e os candidatos a sê-lo têm ou pensam vir a ter com o ministro-sombra, a saber Mário Nogueira, sobre o omnipresente assunto da gestão do pessoal.

A oeste nada de novo

Barroso foi reconduzido pelo PE com uma maioria absoluta mas incerta.

Providência cautelar ‘retira’ cargo a directora de escolas em Melgaço

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga deu provimento à providência cautelar apresentada pelo ex-presidente do Conselho Executivo (CE) do Agrupamento de Escolas de Melgaço, suspendendo, assim, a eficácia de todos os actos que conduziram à escolha da nova directora ao abrigo do actual modelo de gestão.

É o primeiro caso conhecido em que uma decisão deste género tem efeito depois da tomada de posse do director ou directora, que, neste caso, está desde Junho em funções, o que levanta a possibilidade de vir a ser reclamada a invalidade de todos os actos entretanto por ela praticados.

Professores vão poder participar "on-line" na criação de quatro manuais escolares

O grupo editorial Leya desafiou hoje os professores a participarem na elaboração de quatro manuais escolares através de um portal na Internet onde poderão responder a inquéritos e colocar comentários sobre o conteúdo e forma dos manuais.

O projecto Manual Escolar 2.0, hoje apresentado, visa a criação, através da internet, de quatro livros escolares que serão editados para o ano lectivo 2010/2011, com o contributo dos professores.
Em conferência de imprensa, a coordenadora dos livros escolares do grupo, Carmo Correia, explicou que a ideia é romper com a forma tradicional de elaboração de manuais, abrindo a sua construção aos docentes que quiserem acompanhar e participar no processo.
"Ouvir mais os professores vai permitir fazer melhores manuais, mais adequados às necessidades dos próprios professores, dos alunos e do que se passa em sala de aula", afirmou a responsável, em conferência de imprensa.
No portal www.manualescolar2.0.sebenta.pt estão disponíveis quatro áreas distintas correspondentes aos manuais escolares de Matemática, Ciências da Natureza, História e Geografia de Portugal, todos do 5º ano de escolaridade, e Português, do 7º ano.

A instabilidade

Vasco Pulido Valente, no Público

A "era Sócrates" devia necessariamente acabar assim. Um poder centralizado no primeiro-ministro, um grupo parlamentar inane, uma tendência autoritária mais do que evidente e uma vontade mal escondida de controlar a sociedade tinham de criar uma oposição unânime à esquerda e à direita e de impedir qualquer colaboração futura não só entre o PS e os partidos que Sócrates desprezava ou ignorava, mas também, com a excepção do CDS e do PSD, entre toda a gente que ficou de fora e se viu obrigada à intransigência para sobreviver. Pior ainda: se a "moderação" e o catolicismo de Guterres fizeram o Bloco, o tão gabado "reformismo" de Sócrates conseguiu transformar um pequeno grupo sem consequência na terceira força do Parlamento e do país. Quem diz que não houve "asfixia democrática" evidentemente não percebe que esta campanha manifesta uma claríssima vontade de libertação. Se as sondagens mostram que o voto se espalhou, é porque ninguém quer uma nova maioria absoluta - um novo dono.
Sucede que, sem maioria absoluta, não haverá a tal estabilidade, que o Presidente da República (e alguns peritos) consideram indispensável num período de crise. E provavelmente até 2011, porque a Constituição impede o Presidente de dissolver a Assembleia nos primeiros seis meses a seguir à eleição (ou seja, até Março de 2010) e nos seis meses que precedem o fim do seu mandato (ou seja, a partir de Julho). Ficam assim quatro meses - de Março a Julho - para Cavaco se decidir a um acto muito semelhante a um golpe de Estado, que não está na sua inclinação e de que sem dúvida não retiraria qualquer vantagem pessoal. Vamos ter, portanto, se as sondagens não erram, uma certa agitação política: uma perspectiva que perturba a mente ordeira de alguns portugueses.
Mas será essa agitação em si própria má? Não me parece. Em primeiro lugar, porque um Parlamento dividido, de que o governo dependerá, readquire alguma da dignidade que perdeu desde 1989. Em segundo lugar, porque um Parlamento dividido é um Parlamento vigilante, que tenderá a expor (e a punir) qualquer abuso, favorecimento ou fraude, que venha de cima. Em terceiro lugar, porque Portugal precisa de hábitos de negociação e compromisso, que, como já se viu, a maioria absoluta dispensa ou militantemente rejeita. E, por fim, em quarto lugar, porque o cidadão comum, com a incerteza, talvez se comece a interessar pela vida pública. Isto, para mim, basta.

As escolas e a gripe

Miradouros de Lisboa reabrem até ao final deste mês

Após várias intervenções de requalificação, os miradouros da capital portuguesa serão reabertos ao público no final deste mês, à excepção do miradouro de Santa Luzia, em Alfama, anunciou a Câmara de Lisboa.

Jardim do Torel, jardim de Botto Machado, Senhora do Monte, Penha de França e Graça já estão prontos, sendo que o miradouro do Parque Eduardo VII está a ser alvo de intervenção camarária que deverá terminar ainda este mês.

Educação: Portugal continua a ter nível de educação muito baixo

Portugal é um dos países europeus onde é mais compensador concluir um curso superior, mas o nível de educação no país é ainda muito baixo, revela um relatório internacional apresentado esta semana em Paris. O documento, elaborado com base em dados estatísticos começados em 2007, foi esta semana apresentado em Paris pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE).

Os dados do relatório, que incorpora conclusões de outros documentos, como o inquérito TALIS (Teaching and Learning International Survey) aos professores e directores de escola, confirmam que Portugal tem o melhor rácio entre o número de docentes e de alunos no espaço OCDE. Por outro lado, apenas dois terços dos professores em Portugal têm vínculo permanente, a pior percentagem nos países incluídos no inquérito TALIS.

Mudam-se os tempos

A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, confessou hoje que a decisão de prolongar a escolaridade obrigatória até ao 12º ano foi "a mais importante" que o Governo tomou na área da educação.

No início do ano lectivo tinha afirmado que esta medida não era uma prioridade. Por isso se estranha que possa agora ser considerada a decisão "mais importante".

Sondagem atribui empate técnico entre PS e PSD

José Sócrates e Manuela Ferreira Leite estão empatados nas intenções de voto. O BE atinge os 11% e fica acima da CDU, que apenas atinge os 8%. O CDS de Paulo Portas vai até aos 6%. E ainda há 30% de indecisos, segundo a sondagem da Universidade Católica para o DN, JN, RTP e Antena 1.


Tudo o que sirva para tirar a maioria ao PS e reforçar a esquerda é seguramente bem-vindo!

Barbárie

Lubna al-Hussein foi condenada no Sudão a ser chicoteada por ter usado calças
em público. A ex-jornalista disse sempre que queria que o seu castigo fosse público. Obrigou o regime a trocar essa pena por uma multa — e recusou-se a pagá-la.
Lubna, acusada com outras 12 de ter cometido um “acto indecente”, foi ontem poupada às chibatadas que chegaram a ser admitidas, mas o juiz multou-a no equivalente a 145 euros, por ter vestido “calças demasiado justas e uma blusa muito transparente”.

Manifestações de professores marcadas para dia 19

Os professores ligados aos movimentos não sindicais APEDE, MUP e PROmova vão manifestar-se no próximo dia 19, a partir das 15h00 em três pontos de Lisboa.

Os protestos vão acontecer, em simultâneo em três locais "diferentes e simbólicos", dizem em comunicado de imprensa. Serão frente à Assembleia da República, ao Ministério da Educação e ao Palácio de Belém. "Em nenhum deles, haverá prelecção de discurso público, mas sim uma faixa dos movimentos que organizam o protesto contendo uma mensagem forte e incisiva que pretende dar voz ao sentimento dos professores", informam.

Os professores que quiserem participar, poderão dirigir-se a um dos três locais, onde haverá representantes dos movimentos, com o objectivo de promover e organizar a acção reivindicativa.

Os movimentos apelam aos professores para que se vistam de negro, façam alguns minutos de silêncio e que se "manifestem como entenderem", com faixas, cartazes, "dando livre curso à sua criatividade, contribuindo, desse modo, para o sucesso desta iniciativa".

Estes movimentos nasceram para contestar o modelo de avaliação introduzido pela actual equipa ministerial.

Asfixiante

Manuela Ferreira Leite considerou hoje que a Madeira é exemplo de um "bastião inamovível" e de "um bom governo do PSD", durante a primeira visita da social-democrata ao arquipélago desde que assumiu a liderança do partido.

A líder do PSD rejeitou a crítica de que existe "asfixia democrática" neste arquipélago, argumentando que "quem legitima o poder é o voto do povo e não está ninguém aqui por imposição, é em resultado dos votos". "Acho que há asfixia democrática no continente", adiantou, apontando que "todos os jornalistas, todos os empresários, muitas das pessoas da sociedade civil, percebem que estão sob algum tipo de chantagem".

Novos Magalhães dependentes de quem ganhar as eleições

Nuno vai para o 1.º ano e já perguntou aos pais quando é que vai receber o Magalhães, igual ao das primas. Também Daniela, 12 anos, que começa as aulas no 5.º ano, já na próxima quinta-feira, planeou uma ida à secretaria da escola para saber se se pode candidatar ao programa e-escola.
À partida, as escolas não terão resposta para dar aos alunos e pais porque o Plano Tecnológico da Educação também ainda não sabe qual é o futuro destes programas.
A manutenção dos programas e-escolinhas e e-escola, que permitem aos alunos comprar um computador com ligação à Internet - o famoso Magalhães para os estudantes do 1.º ciclo e os portáteis para os restantes, do 2.º ciclo ao secundário -, está dependente dos resultados das eleições legislativas e de quem será o novo Governo, diz fonte do Plano Tecnológico da Educação (PTE). "Não nos vamos pronunciar sobre isso."

Um jardim com uma casa na árvore

A ExperimentaDesign 2009 aceitou um desafio da Câmara de Lisboa para revitalizar um jardim da cidade. Juntou uma equipa e repensou de cima a baixo o Jardim de Santos. Plantas tropicais, música feita a partir do ecossistema, uma casa na árvore para vermos o Tejo. Um jardim - transformado por designers - como Lisboa nunca teve.

Melhor esplanada de Lisboa com os dias contados, segue-se "restaurante de qualidade"

Aquela que é considerada por muita gente como a melhor esplanada de Lisboa tem os dias contados: a câmara quer substituí-la por "um restaurante de muita qualidade".

No topo de um mercado desactivado situado na Calçada do Marquês de Tancos, nas proximidades da Rua da Madalena e da Baixa, O Terraço tem uma das melhores vistas de Lisboa. O casario e o Tejo estendem-se aos seus pés, para deleite de todos quantos visitam o local. O ambiente descontraído, com puffs, sofás e espreguiçadeiras, fazem o resto.
Na imprensa e na blogosfera os elogios sucedem-se desde que o bar abriu, no Verão de 2007: "Uma paisagem que até corta a respiração"; "Parece um crime o local não ter sido sempre assim"; "Neste espaço namora-se a cidade em todo o seu esplendor". A clientela é variada: muitos turistas, nacionais e estrangeiros, e diferentes tribos urbanas esparramam-se por aqui a partir do final da tarde para beber um copo ou comer qualquer coisa ligeira. Um dos quatro sócios do espaço, Tomás Colares Pereira, explica que quando se instalaram no topo do mercado já sabiam que se tratava de uma estadia precária.
Mas as obras para reconverter o edifício num silo automóvel e para nele instalar um elevador para facilitar o acesso ao Castelo de S. Jorge foram tardando, e O Terraço foi ganhando fama. Embora ainda não tenha data de arranque, este poderá ser o último Verão do bar. "Haverá 204 lugares de estacionamento, um supermercado no rés-do-chão e, no topo, um restaurante de muita qualidade", explica um dos administradores da Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa, Rogério Pacheco.

Ninguém quer assumir o fim do Jornal de Moura Guedes

O terramoto político causado pelo fim do Jornal Nacional de Sexta de Manuela Moura Guedes pela administração da TVI continua a provocar réplicas, mas ainda não foi identificado o seu epicentro. Depois de na quinta-feira ter remetido todas as explicações para a Media Capital, a Prisa negou ontem qualquer interferência na decisão e insistiu nas responsabilidades em solo português.

Transporte escolar alargado a toda a cidade de Lisboa dentro de três anos

A rede de transporte escolar promovida pela Câmara de Lisboa deverá abranger toda a cidade dentro de três anos lectivos, revelou hoje José Manuel Viegas, responsável pelo estudo daquele serviço, que arranca num agrupamento escolar dentro de duas semanas.

Tempo de promessas

Depois de o Governo anunciar que o Metro de Lisboa terá mais 30 estações até 2020, o que significa um aumento de 29 quilómetros na rede, a Câmara Municipal de Lisboa decidiu dar parecer favorável e "reivindicar" mais uma bifurcação na Linha Vermelha e sugerir uma linha de Metro Ligeiro na Baixa de Lisboa.