Sucedeu aquilo que as sondagens já previam.
A abstenção, com 39,4%, ganhou as eleições. E o PS perdeu a maioria.
Quanto aos partidos, foi assim:
PS - 36,6% - 96 deputados
PSD - 29,1% - 78 deputados
CDS/PP - 10,5% - 21 deputados
BE - 9,9% - 16 deputados
CDU/PEV - 7,9 - 15 deputados
Como vai Sócrates governar, é a grande incógnita. Na certeza porém que, a partir de agora, já não governa como quer.
Cinco dirigentes da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap) pediram a demissão devido a “discordâncias internas sobre políticas de educação nacional”, anunciou o vice-presidente demissionário da estrutura António Amaral.
Numa das duas primeiras sondagens conhecidas nesta campanha eleitoral em que se recorreu ao sistema de simulação de voto em urna, os socialistas surgem perto dos 33 por cento, ao mesmo tempo que o PSD se aproxima da fasquia dos 30 por cento.
O Bloco de Esquerda surge em terceiro lugar com uma intenção de voto que quase duplicaria o seu resultado de 2005: 12 por cento.
Sei que para muitos de vocês hoje é o primeiro dia de aulas, e para os que entraram para o jardim infantil, para a escola primária ou secundária, é o primeiro dia numa nova escola, por isso é compreensível que estejam um pouco nervosos. Também deve haver alguns alunos mais velhos, contentes por saberem que já só lhes falta um ano. Mas, estejam em que ano estiverem, muitos devem ter pena por as férias de Verão terem acabado e já não poderem ficar até mais tarde na cama.
Também conheço essa sensação. Quando era miúdo, a minha família viveu alguns anos na Indonésia e a minha mãe não tinha dinheiro para me mandar para a escola onde andavam os outros miúdos americanos. Foi por isso que ela decidiu dar-me ela própria umas lições extras, segunda a sexta-feira, às 4h30 da manhã.
A ideia de me levantar àquela hora não me agradava por aí além. Adormeci muitas vezes sentado à mesa da cozinha. Mas quando eu me queixava a minha mãe respondia-me: "Olha que isto para mim também não é pêra doce, meu malandro..."
Tenho consciência de que alguns de vocês ainda estão a adaptar-se ao regresso às aulas, mas hoje estou aqui porque tenho um assunto importante a discutir convosco. Quero falar convosco da vossa educação e daquilo que se espera de vocês neste novo ano escolar.
Já fiz muitos discursos sobre educação, e falei muito de responsabilidade. Falei da responsabilidade dos vossos professores de vos motivarem, de vos fazerem ter vontade de aprender. Falei da responsabilidade dos vossos pais de vos manterem no bom caminho, de se assegurarem de que vocês fazem os trabalhos de casa e não passam o dia à frente da televisão ou a jogar com a Xbox. Falei da responsabilidade do vosso governo de estabelecer padrões elevados, de apoiar os professores e os directores das escolas e de melhorar as que não estão a funcionar bem e onde os alunos não têm as oportunidades que merecem.
No entanto, a verdade é que nem os professores e os pais mais dedicados, nem as melhores escolas do mundo são capazes do que quer que seja se vocês não assumirem as vossas responsabilidades. Se vocês não forem às aulas, não prestarem atenção a esses professores, aos vossos avós e aos outros adultos e não trabalharem duramente, como terão de fazer se quiserem ser bem sucedidos.
E hoje é nesse assunto que quero concentrar-me: na responsabilidade de cada um de vocês pela sua própria educação.
Todos vocês são bons em alguma coisa. Não há nenhum que não tenha alguma coisa a dar. E é a vocês que cabe descobrir do que se trata. É essa oportunidade que a educação vos proporciona.
Talvez tenham a capacidade de ser bons escritores - suficientemente bons para escreverem livros ou artigos para jornais -, mas se não fizerem o trabalho de Inglês podem nunca vir a sabê-lo. Talvez sejam pessoas inovadoras ou inventores - quem sabe capazes de criar o próximo iPhone ou um novo medicamento ou vacina -, mas se não fizerem o projecto de Ciências podem não vir a percebê-lo. Talvez possam vir a ser mayors ou senadores, ou juízes do Supremo Tribunal, mas se não participarem nos debates dos clubes da vossa escola podem nunca vir a sabê-lo.
No entanto, escolham o que escolherem fazer com a vossa vida, garanto-vos que não será possível a não ser que estudem. Querem ser médicos, professores ou polícias? Querem ser enfermeiros, arquitectos, advogados ou militares? Para qualquer dessas carreiras é preciso ter estudos. Não podem deixar a escola e esperar arranjar um bom emprego. Têm de trabalhar, estudar, aprender para isso.
E não é só para as vossas vidas e para o vosso futuro que isto é importante. O que vocês fizerem com os vossos estudos vai decidir nada mais nada menos que o futuro do nosso país. Aquilo que aprenderem na escola agora vai decidir se enquanto país estaremos à altura dos desafios do futuro.
Vão precisar dos conhecimentos e das competências que se aprendem e desenvolvem nas ciências e na matemática para curar doenças como o cancro e a sida e para desenvolver novas tecnologias energéticas que protejam o ambiente. Vão precisar da penetração e do sentido crítico que se desenvolvem na história e nas ciências sociais para que deixe de haver pobres e sem-abrigo, para combater o crime e a discriminação e para tornar o nosso país mais justo e mais livre. Vão precisar da criatividade e do engenho que se desenvolvem em todas as disciplinas para criar novas empresas que criem novos empregos e desenvolvam a economia.
Precisamos que todos vocês desenvolvam os vossos talentos, competências e intelectos para ajudarem a resolver os nossos problemas mais difíceis. Se não o fizerem - se abandonarem a escola -, não é só a vocês mesmos que estão a abandonar, é ao vosso país.
Eu sei que não é fácil ter bons resultados na escola. Tenho consciência de que muitos têm dificuldades na vossa vida que dificultam a tarefa de se concentrarem nos estudos. Percebo isso, e sei do que estou a falar. O meu pai deixou a nossa família quando eu tinha dois anos e eu fui criado só pela minha mãe, que teve muitas vezes dificuldade em pagar as contas e nem sempre nos conseguia dar as coisas que os outros miúdos tinham. Tive muitas vezes pena de não ter um pai na minha vida. Senti-me sozinho e tive a impressão que não me adaptava, e por isso nem sempre conseguia concentrar-me nos estudos como devia. E a minha vida podia muito bem ter dado para o torto.
Mas tive sorte. Tive muitas segundas oportunidades e consegui ir para a faculdade, estudar Direito e realizar os meus sonhos. A minha mulher, a nossa primeira-dama, Michelle Obama, tem uma história parecida com a minha. Nem o pai nem a mãe dela estudaram e não eram ricos. No entanto, trabalharam muito, e ela própria trabalhou muito para poder frequentar as melhores escolas do nosso país.
Alguns de vocês podem não ter tido estas oportunidades. Talvez não haja nas vossas vidas adultos capazes de vos dar o apoio de que precisam. Quem sabe se não há alguém desempregado e o dinheiro não chega. Pode ser que vivam num bairro pouco seguro ou os vossos amigos queiram levar-vos a fazer coisas que vocês sabem que não estão bem.
Apesar de tudo isso, as circunstâncias da vossa vida - o vosso aspecto, o sítio onde nasceram, o dinheiro que têm, os problemas da vossa família - não são desculpa para não fazerem os vossos trabalhos nem para se portarem mal. Não são desculpa para responderem mal aos vossos professores, para faltarem às aulas ou para desistirem de estudar. Não são desculpa para não estudarem.
A vossa vida actual não vai determinar forçosamente aquilo que vão ser no futuro. Ninguém escreve o vosso destino por vocês. Aqui, nos Estados Unidos, somos nós que decidimos o nosso destino. Somos nós que fazemos o nosso futuro.
E é isso que os jovens como vocês fazem todos os dias em todo o país. Jovens como Jazmin Perez, de Roma, no Texas. Quando a Jazmin foi para a escola não falava inglês. Na terra dela não havia praticamente ninguém que tivesse andado na faculdade, e o mesmo acontecia com os pais dela. No entanto, ela estudou muito, teve boas notas, ganhou uma bolsa de estudos para a Universidade de Brown, e actualmente está a estudar Saúde Pública.
Estou a pensar ainda em Andoni Schultz, de Los Altos, na Califórnia, que aos três anos descobriu que tinha um tumor cerebral. Teve de fazer imensos tratamentos e operações, uma delas que lhe afectou a memória, e por isso teve de estudar muito mais - centenas de horas a mais - que os outros. No entanto, nunca perdeu nenhum ano e agora entrou na faculdade.
E também há o caso da Shantell Steve, da minha cidade, Chicago, no Illinois. Embora tenha saltado de família adoptiva para família adoptiva nos bairros mais degradados, conseguiu arranjar emprego num centro de saúde, organizou um programa para afastar os jovens dos gangues e está prestes a acabar a escola secundária com notas excelentes e a entrar para a faculdade.
A Jazmin, o Andoni e a Shantell não são diferentes de vocês. Enfrentaram dificuldades como as vossas. Mas não desistiram. Decidiram assumir a responsabilidade pelos seus estudos e esforçaram-se por alcançar objectivos. E eu espero que vocês façam o mesmo.
É por isso que hoje me dirijo a cada um de vocês para que estabeleça os seus próprios objectivos para os seus estudos, e para que faça tudo o que for preciso para os alcançar. O vosso objectivo pode ser apenas fazer os trabalhos de casa, prestar atenção às aulas ou ler todos os dias algumas páginas de um livro. Também podem decidir participar numa actividade extracurricular, ou fazer trabalho voluntário na vossa comunidade. Talvez decidam defender miúdos que são vítimas de discriminação, por serem quem são ou pelo seu aspecto, por acreditarem, como eu acredito, que todas as crianças merecem um ambiente seguro em que possam estudar. Ou pode ser que decidam cuidar de vocês mesmos para aprenderem melhor. E é nesse sentido que espero que lavem muitas vezes as mãos e que não vão às aulas se estiverem doentes, para evitarmos que haja muitas pessoas a apanhar gripe neste Outono e neste Inverno.
Mas decidam o que decidirem gostava que se empenhassem. Que trabalhassem duramente. Eu sei que muitas vezes a televisão dá a impressão que podemos ser ricos e bem-sucedidos sem termos de trabalhar - que o vosso caminho para o sucesso passa pelo rap, pelo basquetebol ou por serem estrelas de reality shows -, mas a verdade é que isso é muito pouco provável. A verdade é que o sucesso é muito difícil. Não vão gostar de todas as disciplinas nem de todos os professores. Nem todos os trabalhos vão ser úteis para a vossa vida a curto prazo. E não vão forçosamente alcançar os vossos objectivos à primeira.
No entanto, isso pouco importa. Algumas das pessoas mais bem-sucedidas do mundo são as que sofreram mais fracassos. O primeiro livro do Harry Potter, de J. K. Rowling, foi rejeitado duas vezes antes de ser publicado. Michael Jordan foi expulso da equipa de basquetebol do liceu, perdeu centenas de jogos e falhou milhares de lançamentos ao longo da sua carreira. No entanto, uma vez disse: "Falhei muitas e muitas vezes na minha vida. E foi por isso que fui bem-sucedido."
Estas pessoas alcançaram os seus objectivos porque perceberam que não podemos deixar que os nossos fracassos nos definam - temos de permitir que eles nos ensinem as suas lições. Temos de deixar que nos mostrem o que devemos fazer de maneira diferente quando voltamos a tentar. Não é por nos metermos num sarilho que somos desordeiros. Isso só quer dizer que temos de fazer um esforço maior por nos comportarmos bem. Não é por termos uma má nota que somos estúpidos. Essa nota só quer dizer que temos de estudar mais.
Ninguém nasce bom em nada. Tornamo-nos bons graças ao nosso trabalho. Não entramos para a primeira equipa da universidade a primeira vez que praticamos um desporto. Não acertamos em todas as notas a primeira vez que cantamos uma canção. Temos de praticar. O mesmo acontece com o trabalho da escola. É possível que tenham de fazer um problema de Matemática várias vezes até acertarem, ou de ler muitas vezes um texto até o perceberem, ou de fazer um esquema várias vezes antes de poderem entregá-lo.
Não tenham medo de fazer perguntas. Não tenham medo de pedir ajuda quando precisarem. Eu todos os dias o faço. Pedir ajuda não é um sinal de fraqueza, é um sinal de força. Mostra que temos coragem de admitir que não sabemos e de aprender coisas novas. Procurem um adulto em quem confiem - um pai, um avô ou um professor ou treinador - e peçam-lhe que vos ajude.
E mesmo quando estiverem em dificuldades, mesmo quando se sentirem desencorajados e vos parecer que as outras pessoas vos abandonaram - nunca desistam de vocês mesmos. Quando desistirem de vocês mesmos é do vosso país que estão a desistir.
A história da América não é a história dos que desistiram quando as coisas se tornaram difíceis. É a das pessoas que continuaram, que insistiram, que se esforçaram mais, que amavam demasiado o seu país para não darem o seu melhor.
É a história dos estudantes que há 250 anos estavam onde vocês estão agora e fizeram uma revolução e fundaram este país. É a dos estudantes que estavam onde vocês estão há 75 anos e ultrapassaram uma depressão e ganharam uma guerra mundial, lutaram pelos direitos civis e puseram um homem na Lua. É a dos estudantes que estavam onde vocês estão há 20 anos e fundaram a Google, o Twitter e o Facebook e mudaram a maneira como comunicamos uns com os outros.
Por isso hoje quero perguntar-vos qual é o contributo que pretendem fazer. Quais são os problemas que tencionam resolver? Que descobertas pretendem fazer? Quando daqui a 20 ou a 50 ou a 100 anos um presidente vier aqui falar, que vai dizer que vocês fizeram pelo vosso país?
As vossas famílias, os vossos professores e eu estamos a fazer tudo o que podemos para assegurar que vocês têm a educação de que precisam para responder a estas perguntas. Estou a trabalhar duramente para equipar as vossas salas de aulas e pagar os vossos livros, o vosso equipamento e os computadores de que vocês precisam para estudar. E por isso espero que trabalhem a sério este ano, que se esforcem o mais possível em tudo o que fizerem. Espero grandes coisas de todos vocês. Não nos desapontem. Não desapontem as vossas famílias e o vosso país. Façam-nos sentir orgulho em vocês. Tenho a certeza que são capazes.
José Miguel Júdice, Público
Tudo medido, e nesse pressuposto, vou dar o meu voto ao PS - pela primeira vez em eleições legislativas.
Vamos, portanto, ter eleições em 27 de Setembro. Tudo indica que o modelo de bipolarização (imperfeita), que dominou a política portuguesa desde 1979, terá chegado ao fim. E também é muito provável que o novo modelo de tripolarização (sobre que escrevi muitas vezes no passado) tenha vindo para ficar. A decorrência desta factualidade é que o PS terá uma tendência natural para se instalar mais na zona de centro-esquerda, passando a ser ele próprio uma espécie de bloco central, ou o "partido natural de governo" que em 1975/6 Mário Soares tentou construir.
Pode não ser assim; em dois cenários: se o PS quiser ilusoriamente pensar que pode ser o partido liderante ideologica e politicamente de uma esquerda que abrigue o PCP e o BE e, ao mesmo tempo, continuar a beneficiar do voto moderado e com isso guardando cerca de 35% do eleitorado, levando a "esquerda" a 55 ou 60%, o que é irrealista; desse modo cavariam o fosso em que cairiam. Ou se o PSD e o CDS conseguirem alcançar a maioria dos deputados e depois forem capazes de governar com sucesso, caso em que o PS entrará no declínio que atingiu ou está a atingir os seus congéneres na Itália, Alemanha e França.
Pelos dados consistentes das sondagens, pelos efeitos dos debates, pelas características de José Sócrates e de Manuela Ferreira Leite, pela dinâmica da campanha, e até pelo desejo oculto de muitos que normalmente votariam no PSD, tudo indica que o PS ganhará as eleições com uma muito curta diferença em relação ao PSD. E tudo indica também que o PSD e o CDS não conseguirão deputados que em conjunto lhes assegurem a maioria.
O PS e o PSD não irão provavelmente fazer qualquer coligação. Isso não desagradaria a um PS inteligente, pois poderia assegurar um governo de legislatura, a vitória (negociada) de Cavaco no início de 2011, o reforço do carácter estruturante para o sistema político do PS e a sua indispensabilidade, o aumento da votação futura no CDS e, com isso, a redução do papel liderante à direita do PSD.
Mas, talvez por muitos destes motivos, Ferreira Leite não quer a coligação; e, em função do resultado que irá obter em 27 de Setembro, tudo leva a pensar que continuará ao leme. O PSD quer que o PS tente governar durante 2010, que fracasse, que Cavaco seja reeleito com forte maioria e que depois marque eleições que darão ao PSD (eventualmente coligado com o CDS) maioria na Assembleia da República.
Nada disto é dramático, explicou há dias Pulido Valente num texto em que não usou uma única vez a palavra "reformas". Concordo que não é dramático: acho que será trágico.
Portugal precisa de profundas reformas para se aguentar no balanço das modificações que a crise financeira e o maior protagonismo de países de outros espaços historico-culturais irão cada vez mais assumir. Já precisava de reformas, aliás, antes disso. Sócrates percebeu e durante dois anos e meio teve força e convicção para as fazer. Por um conjunto variado de razões (a menor das quais não foi por certo a forma como o PSD e o CDS tentaram boicotá-las, em vez de simplesmente dizerem que eram poucas as reformas e só por isso más) o ímpeto reformista diminuiu em 2008 e quase se extinguiu em 2009. Em minha opinião, esta alteração foi importante para as dificuldades que está a sentir. Realmente, abrandar as reformas não lhe deu um voto à esquerda e fez perder votos à direita.
Os próximos anos vão ser decisivos para nós. Corremos o risco de não acompanhar a retoma que deverá acontecer na Europa em 2010 e, com isso, ficarmos ainda mais para trás. Todos os especialistas estão convictos de que Portugal precisa de levar até ao fim a reforma da administração pública, desburocratizar, colocar o sistema público de ensino a funcionar, conter os gastos de saúde, diminuir o peso do Estado, retirar privilégios aos funcionários públicos, flexibilizar o emprego, fazer funcionar com eficiência o sistema judicial, aumentar a accountability e diminuir a corrupção dos decisores administrativos, reorganizar político-administrativamente o território, melhorar a investigação criminal, favorecer mais o investimento com políticas activas, defender o território da degradação urbanística. Ninguém tem dúvidas, também, que o número de funcionários tem de diminuir. Portugal não tem massa crítica para sustentar um Estado tão pesado, sobretudo quando a União Europeia está a retirar aos Estados parte importante das suas funções.
Não acredito que um governo minoritário do PS consiga encetar ou aprofundar nenhuma destas reformas. Até porque para ele começa infelizmente a ser evidente que a salvação passa pela derrota de Cavaco Silva e, por isso, vai olhar mais para a esquerda. Mas também não acredito que um governo minoritário do PSD tenha mais possibilidades. Ferreira Leite é muito menos reformista do que Sócrates, e sendo mais idosa olha para o futuro de modo diverso. E o próprio Cavaco - que se exporá muito mais com um governo PSD - não é propriamente um adepto de reformas... sobretudo se lhe fizerem perder as eleições.
Um governo de coligação entre o PS e o PSD poderia ser a boa solução. Mas para isso seria essencial que os dois partidos se conseguissem colocar de acordo com um programa claro de reformas para realizar em quatro anos. Nada permite admitir que seja viável. Do ponto de vista ideológico, nada o impede. Roçamos o caricato quando a grande contraposição entre o PS e o PSD é a suspensão do TGV. Não tenho dúvida nenhuma de que pouco ou nada separa estes dois partidos no desejo de salvarem o modelo social em que vivemos e na convicção de que sem reformas profundas ele será cada vez mais insustentável.
Mas a luta política é raras vezes definível por contraposições ideológicas. Os partidos políticos combatem em regra com base em slogans, apriorismos, tensões e rivalidades pessoais, pintam com as cores da ética e dos valores o que quase nunca é mais do que a vontade de ganhar a qualquer preço e, por isso, sem quaisquer regras. Na política vale tudo e até tirar olhos. E por isso ninguém se deve admirar que, após anos de combates, seja a cegueira a característica que melhor define os dirigentes políticos portugueses.
Perante isto, que fazer? Não sou socialista e não tenciono vir a ser no futuro. Não tenho qualquer intenção de assumir nenhuma responsabilidade pública e, como será mais evidente no final deste artigo, quero concentrar-me cada vez mais na minha vida profissional. Não acredito nas capacidades de Manuela Ferreira Leite para governar Portugal e enfrentar os desafios que estão à nossa frente, sobretudo com um PS que - sem Sócrates, provavelmente - virará mais à esquerda. Se ela tivesse seguido o exemplo de Sónia Ghandi, talvez outro galo cantasse.
Para além disso, encontrei em José Sócrates uma vontade reformista que ninguém antes dele teve com tanta intensidade (excepção feita a Sá Carneiro, que só governou um ano). É certo que estou algo desiludido pela diminuição do ímpeto reformista, que compreendo, mas lamento. Espero que depois das eleições ele volte a tentar retomar o processo reformista e que o PSD se não coloque na posição negativista que o tem caracterizado, pois agora já não há maioria absoluta para fazer aprovar tudo sem necessidade do PSD apoiar, mesmo quando concorde.
Tudo medido, e nesse pressuposto, vou dar o meu voto ao PS - pela primeira vez em eleições legislativas. Será um voto em José Sócrates, que fique claro. E que não voltarei a dar no futuro se o ímpeto reformista que espero se não vier a concretizar. Digamos que é um voto receoso, mas com esperança. Julgo, aliás, que será assim o voto de muitos portugueses moderados. Que pouco precisam para si, mas que muito querem para Portugal e para os seus filhos e netos.
Vou interromper a minha colaboração com o PÚBLICO a partir de hoje. A vida profissional de advogado e árbitro será ainda mais a minha prioridade. Quero agradecer ao José Manuel Fernandes o convite que me fez, vai para quatro anos. E a forma como sempre aceitou - sem uma crítica - que expressasse opiniões nem sempre coincidentes, por vários motivos, com a linha ideológica dominante no jornal. Desejo ao PÚBLICO, também por isso, as maiores felicidades e sucesso.
Helena Matos, Público
Não temos Ministério da Educação, mas um ministério que coloca os seus funcionários
Um dos melhores retratos da educação em Portugal é aquele que foi traçado nos recentes debates entre os líderes partidários. Os candidatos falaram sobre avaliação de professores, mas não sobre o ensino. Na verdade, em Portugal há muito que a educação se resume a uma questão laboral. Não temos propriamente Ministério da Educação, mas sim um ministério que coloca e gere as carreiras dos seus funcionários. E o próprio destino dos ministros da Educação é ditado não pelo que faz pela qualidade do ensino, mas sim sobre a relação que estabelece com os sindicatos do sector.
Que me recorde, e acompanho este assunto com alguma regularidade, a única questão pedagógica que politicamente se discutiu nos últimos tempos versava os conteúdos da Educação Sexual. Sobre o Português e a Matemática, o Inglês e a História só se fala a propósito dos resultados nos exames nacionais. A Filosofia e a Física têm qualquer dia tantos alunos quantos linces existem na Malcata. Da reforma gramatical iniciada com extraordinária leviandade e assinalável ignorância há cinco anos não se sabe onde pára... Mas nada disto parece ser suficientemente importante para que seja incluído nos debates destas legislativas na temática da educação.
É bizarro que o Estado português gaste em média cinco mil euros por ano com cada aluno no ensino dito gratuito, que os os exames revelem que estes mesmos alunos estão progressivamente a aprender menos, que tenhamos problemas graves de indisciplina em muitas escolas e que aquilo de que se fala quando se fala de educação seja do sistema de avaliação dos professores. E é muito preocupante que as lideranças partidárias estejam elas mesmas reféns dessa perversão que reduziu o ensino aos problemas laborais dos professores. Há que fazer uma total inversão das prioridades nesta matéria. A escola tem de ter no centro os alunos. Os professores, os edifícios, os funcionários só existem porque existem alunos. E esses alunos, até esclarecimento mais cabal, estão na escola para aprender, embora levem grande parte do tempo lectivo ocupados com umas disciplinas de nomes pomposos (como Estudo Acompanhado ou Formação Cívica) e conteúdo nulo.
Aliás, só a distância entre aquilo que os líderes partidários entendem ser a educação e aquilo que ela realmente é explica que, apesar dos debates terem acontecido em Setembro, mês do início das aulas, uma despesa como a dos manuais escolares não lhes tenha merecido grande atenção. Contudo, cada família gasta anualmente 150 a 200 euros, por criança, com os manuais que vão do 5.º ao 9.º anos, um valor muito superior ao das taxas moderadoras na saúde, assunto que os candidatos tanto apreciam discutir. E quando de alguma forma a temática dos manuais escolares é abordada, restringe-se inevitavelmente à questão daqueles que antes se chamavam pobres, depois carenciados, em seguida desfavorecidos e que agora creio serem definidos como tendo menores rendimentos, mas que, mais cruamente falando, são aqueles que não têm dinheiro para pagar os ditos manuais. Como é óbvio, o prémio da bondade nesta matéria vai para aqueles que reivindicam manuais gratuitos para todos ou, por outras palavras, defendem que os manuais ditos gratuitos sejam pagos através dos impostos, pois o gratuito infelizmente não existe.
Mas antes de passarmos o cheque, seja como contribuintes ou compradores, cabe perguntar: para quê tanto manual? Muitos deles, na verdade, não fazem falta alguma. Por exemplo, durante quanto tempo vamos ter de comprar manuais de Educação Física? Noutros casos as aulas são cada vez menos aulas e mais um papaguear autista dos manuais. E por fim temos uma questão incontornável: por que terão os manuais escolares de ter uma vida útil de dez meses? É espantoso que o correio electrónico nos interpele sobre a necessidade de imprimirmos isto ou aquilo e depois, todos os anos, assistimos impávidos a este desperdício de papel e dinheiro, como se ele fosse uma fatalidade. Bastaria que, no final do ano lectivo, se entregassem nas escolas os manuais usados, se seleccionassem os que poderiam ser usados de novo e no início do ano lectivo seguinte certamente que os alunos teriam de comprar novos manuais, mas não para todas as disciplinas.
A redução da escola a um espaço do qual os políticos apenas debatem a conflitualidade laboral e quando muito as questões do gratuito leva ainda a que tenha passado quase sem referência a degradação da escola pública enquanto instituição que, a par do serviço militar obrigatório, tinha o mérito de colocar, lado a lado, os filhos dos portugueses, independentemente dos rendimentos, habilitações e estatuto das respectivas famílias. Testemunhos mais ou menos avulsos dão conta de que uma das consequências da presente crise é o regresso de alguns filhos da classe média ao ensino público. Talvez a integração destes alunos e a presença das respectivas famílias sirva para questionar muito do folclore e da falta de autoridade que por lá se fazem sentir, sobretudo até ao 9.º ano. E naturalmente também para confrontar a classe política com o paradoxo que resulta de os portugueses serem suficientemente adultos para pagar impostos e para perceberem a importância da escolaridade obrigatória. Já na hora de decidirem qual escola, pública ou privada, desejam que os seus filhos frequentem, passam a irresponsáveis e o Estado português decide que os seus filhos só podem frequentar a escola pública da sua área de residência. Quando poderemos discutir a possibilidade de o Estado entregar à escola pública ou privada escolhida pelas famílias a verba que vai gastar com a escolaridade obrigatória dessas crianças? Tudo isto é demasiado importante e demasiado caro para que fique restringido no debate político à relação que o ministro oficial, o primeiro-ministro e os candidatos a sê-lo têm ou pensam vir a ter com o ministro-sombra, a saber Mário Nogueira, sobre o omnipresente assunto da gestão do pessoal.
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga deu provimento à providência cautelar apresentada pelo ex-presidente do Conselho Executivo (CE) do Agrupamento de Escolas de Melgaço, suspendendo, assim, a eficácia de todos os actos que conduziram à escolha da nova directora ao abrigo do actual modelo de gestão.
É o primeiro caso conhecido em que uma decisão deste género tem efeito depois da tomada de posse do director ou directora, que, neste caso, está desde Junho em funções, o que levanta a possibilidade de vir a ser reclamada a invalidade de todos os actos entretanto por ela praticados.
O grupo editorial Leya desafiou hoje os professores a participarem na elaboração de quatro manuais escolares através de um portal na Internet onde poderão responder a inquéritos e colocar comentários sobre o conteúdo e forma dos manuais.
O projecto Manual Escolar 2.0, hoje apresentado, visa a criação, através da internet, de quatro livros escolares que serão editados para o ano lectivo 2010/2011, com o contributo dos professores.
Em conferência de imprensa, a coordenadora dos livros escolares do grupo, Carmo Correia, explicou que a ideia é romper com a forma tradicional de elaboração de manuais, abrindo a sua construção aos docentes que quiserem acompanhar e participar no processo.
"Ouvir mais os professores vai permitir fazer melhores manuais, mais adequados às necessidades dos próprios professores, dos alunos e do que se passa em sala de aula", afirmou a responsável, em conferência de imprensa.
No portal www.manualescolar2.0.sebenta.pt estão disponíveis quatro áreas distintas correspondentes aos manuais escolares de Matemática, Ciências da Natureza, História e Geografia de Portugal, todos do 5º ano de escolaridade, e Português, do 7º ano.
Vasco Pulido Valente, no Público
A "era Sócrates" devia necessariamente acabar assim. Um poder centralizado no primeiro-ministro, um grupo parlamentar inane, uma tendência autoritária mais do que evidente e uma vontade mal escondida de controlar a sociedade tinham de criar uma oposição unânime à esquerda e à direita e de impedir qualquer colaboração futura não só entre o PS e os partidos que Sócrates desprezava ou ignorava, mas também, com a excepção do CDS e do PSD, entre toda a gente que ficou de fora e se viu obrigada à intransigência para sobreviver. Pior ainda: se a "moderação" e o catolicismo de Guterres fizeram o Bloco, o tão gabado "reformismo" de Sócrates conseguiu transformar um pequeno grupo sem consequência na terceira força do Parlamento e do país. Quem diz que não houve "asfixia democrática" evidentemente não percebe que esta campanha manifesta uma claríssima vontade de libertação. Se as sondagens mostram que o voto se espalhou, é porque ninguém quer uma nova maioria absoluta - um novo dono.
Sucede que, sem maioria absoluta, não haverá a tal estabilidade, que o Presidente da República (e alguns peritos) consideram indispensável num período de crise. E provavelmente até 2011, porque a Constituição impede o Presidente de dissolver a Assembleia nos primeiros seis meses a seguir à eleição (ou seja, até Março de 2010) e nos seis meses que precedem o fim do seu mandato (ou seja, a partir de Julho). Ficam assim quatro meses - de Março a Julho - para Cavaco se decidir a um acto muito semelhante a um golpe de Estado, que não está na sua inclinação e de que sem dúvida não retiraria qualquer vantagem pessoal. Vamos ter, portanto, se as sondagens não erram, uma certa agitação política: uma perspectiva que perturba a mente ordeira de alguns portugueses.
Mas será essa agitação em si própria má? Não me parece. Em primeiro lugar, porque um Parlamento dividido, de que o governo dependerá, readquire alguma da dignidade que perdeu desde 1989. Em segundo lugar, porque um Parlamento dividido é um Parlamento vigilante, que tenderá a expor (e a punir) qualquer abuso, favorecimento ou fraude, que venha de cima. Em terceiro lugar, porque Portugal precisa de hábitos de negociação e compromisso, que, como já se viu, a maioria absoluta dispensa ou militantemente rejeita. E, por fim, em quarto lugar, porque o cidadão comum, com a incerteza, talvez se comece a interessar pela vida pública. Isto, para mim, basta.
Após várias intervenções de requalificação, os miradouros da capital portuguesa serão reabertos ao público no final deste mês, à excepção do miradouro de Santa Luzia, em Alfama, anunciou a Câmara de Lisboa.
Jardim do Torel, jardim de Botto Machado, Senhora do Monte, Penha de França e Graça já estão prontos, sendo que o miradouro do Parque Eduardo VII está a ser alvo de intervenção camarária que deverá terminar ainda este mês.
Portugal é um dos países europeus onde é mais compensador concluir um curso superior, mas o nível de educação no país é ainda muito baixo, revela um relatório internacional apresentado esta semana em Paris. O documento, elaborado com base em dados estatísticos começados em 2007, foi esta semana apresentado em Paris pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económicos (OCDE).
Os dados do relatório, que incorpora conclusões de outros documentos, como o inquérito TALIS (Teaching and Learning International Survey) aos professores e directores de escola, confirmam que Portugal tem o melhor rácio entre o número de docentes e de alunos no espaço OCDE. Por outro lado, apenas dois terços dos professores em Portugal têm vínculo permanente, a pior percentagem nos países incluídos no inquérito TALIS.
A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, confessou hoje que a decisão de prolongar a escolaridade obrigatória até ao 12º ano foi "a mais importante" que o Governo tomou na área da educação.
No início do ano lectivo tinha afirmado que esta medida não era uma prioridade. Por isso se estranha que possa agora ser considerada a decisão "mais importante".
José Sócrates e Manuela Ferreira Leite estão empatados nas intenções de voto. O BE atinge os 11% e fica acima da CDU, que apenas atinge os 8%. O CDS de Paulo Portas vai até aos 6%. E ainda há 30% de indecisos, segundo a sondagem da Universidade Católica para o DN, JN, RTP e Antena 1.
Tudo o que sirva para tirar a maioria ao PS e reforçar a esquerda é seguramente bem-vindo!
Lubna al-Hussein foi condenada no Sudão a ser chicoteada por ter usado calças
em público. A ex-jornalista disse sempre que queria que o seu castigo fosse público. Obrigou o regime a trocar essa pena por uma multa — e recusou-se a pagá-la.
Lubna, acusada com outras 12 de ter cometido um “acto indecente”, foi ontem poupada às chibatadas que chegaram a ser admitidas, mas o juiz multou-a no equivalente a 145 euros, por ter vestido “calças demasiado justas e uma blusa muito transparente”.
Os professores ligados aos movimentos não sindicais APEDE, MUP e PROmova vão manifestar-se no próximo dia 19, a partir das 15h00 em três pontos de Lisboa.
Os protestos vão acontecer, em simultâneo em três locais "diferentes e simbólicos", dizem em comunicado de imprensa. Serão frente à Assembleia da República, ao Ministério da Educação e ao Palácio de Belém. "Em nenhum deles, haverá prelecção de discurso público, mas sim uma faixa dos movimentos que organizam o protesto contendo uma mensagem forte e incisiva que pretende dar voz ao sentimento dos professores", informam.
Os professores que quiserem participar, poderão dirigir-se a um dos três locais, onde haverá representantes dos movimentos, com o objectivo de promover e organizar a acção reivindicativa.
Os movimentos apelam aos professores para que se vistam de negro, façam alguns minutos de silêncio e que se "manifestem como entenderem", com faixas, cartazes, "dando livre curso à sua criatividade, contribuindo, desse modo, para o sucesso desta iniciativa".
Estes movimentos nasceram para contestar o modelo de avaliação introduzido pela actual equipa ministerial.
Manuela Ferreira Leite considerou hoje que a Madeira é exemplo de um "bastião inamovível" e de "um bom governo do PSD", durante a primeira visita da social-democrata ao arquipélago desde que assumiu a liderança do partido.
A líder do PSD rejeitou a crítica de que existe "asfixia democrática" neste arquipélago, argumentando que "quem legitima o poder é o voto do povo e não está ninguém aqui por imposição, é em resultado dos votos". "Acho que há asfixia democrática no continente", adiantou, apontando que "todos os jornalistas, todos os empresários, muitas das pessoas da sociedade civil, percebem que estão sob algum tipo de chantagem".
Nuno vai para o 1.º ano e já perguntou aos pais quando é que vai receber o Magalhães, igual ao das primas. Também Daniela, 12 anos, que começa as aulas no 5.º ano, já na próxima quinta-feira, planeou uma ida à secretaria da escola para saber se se pode candidatar ao programa e-escola.
À partida, as escolas não terão resposta para dar aos alunos e pais porque o Plano Tecnológico da Educação também ainda não sabe qual é o futuro destes programas.
A manutenção dos programas e-escolinhas e e-escola, que permitem aos alunos comprar um computador com ligação à Internet - o famoso Magalhães para os estudantes do 1.º ciclo e os portáteis para os restantes, do 2.º ciclo ao secundário -, está dependente dos resultados das eleições legislativas e de quem será o novo Governo, diz fonte do Plano Tecnológico da Educação (PTE). "Não nos vamos pronunciar sobre isso."
A ExperimentaDesign 2009 aceitou um desafio da Câmara de Lisboa para revitalizar um jardim da cidade. Juntou uma equipa e repensou de cima a baixo o Jardim de Santos. Plantas tropicais, música feita a partir do ecossistema, uma casa na árvore para vermos o Tejo. Um jardim - transformado por designers - como Lisboa nunca teve.
Aquela que é considerada por muita gente como a melhor esplanada de Lisboa tem os dias contados: a câmara quer substituí-la por "um restaurante de muita qualidade".
No topo de um mercado desactivado situado na Calçada do Marquês de Tancos, nas proximidades da Rua da Madalena e da Baixa, O Terraço tem uma das melhores vistas de Lisboa. O casario e o Tejo estendem-se aos seus pés, para deleite de todos quantos visitam o local. O ambiente descontraído, com puffs, sofás e espreguiçadeiras, fazem o resto.
Na imprensa e na blogosfera os elogios sucedem-se desde que o bar abriu, no Verão de 2007: "Uma paisagem que até corta a respiração"; "Parece um crime o local não ter sido sempre assim"; "Neste espaço namora-se a cidade em todo o seu esplendor". A clientela é variada: muitos turistas, nacionais e estrangeiros, e diferentes tribos urbanas esparramam-se por aqui a partir do final da tarde para beber um copo ou comer qualquer coisa ligeira. Um dos quatro sócios do espaço, Tomás Colares Pereira, explica que quando se instalaram no topo do mercado já sabiam que se tratava de uma estadia precária.
Mas as obras para reconverter o edifício num silo automóvel e para nele instalar um elevador para facilitar o acesso ao Castelo de S. Jorge foram tardando, e O Terraço foi ganhando fama. Embora ainda não tenha data de arranque, este poderá ser o último Verão do bar. "Haverá 204 lugares de estacionamento, um supermercado no rés-do-chão e, no topo, um restaurante de muita qualidade", explica um dos administradores da Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa, Rogério Pacheco.
O terramoto político causado pelo fim do Jornal Nacional de Sexta de Manuela Moura Guedes pela administração da TVI continua a provocar réplicas, mas ainda não foi identificado o seu epicentro. Depois de na quinta-feira ter remetido todas as explicações para a Media Capital, a Prisa negou ontem qualquer interferência na decisão e insistiu nas responsabilidades em solo português.
A rede de transporte escolar promovida pela Câmara de Lisboa deverá abranger toda a cidade dentro de três anos lectivos, revelou hoje José Manuel Viegas, responsável pelo estudo daquele serviço, que arranca num agrupamento escolar dentro de duas semanas.
Depois de o Governo anunciar que o Metro de Lisboa terá mais 30 estações até 2020, o que significa um aumento de 29 quilómetros na rede, a Câmara Municipal de Lisboa decidiu dar parecer favorável e "reivindicar" mais uma bifurcação na Linha Vermelha e sugerir uma linha de Metro Ligeiro na Baixa de Lisboa.
A ministra da Educação admite que existiram problemas de comunicação entre Governo e professores nos últimos quatro anos, como considerou, ontem, José Sócrates mas garantiu que não viu uma crítica ao seu trabalho nas declarações do primeiro-ministro.
Sócrates, secretário-geral do PS, afirmou hoje que, se voltar a formar Governo, tudo fará para restaurar uma relação "delicada" e "atenta" com os professores, reconhecendo falhas na forma como lidou com este sector. José Sócrates falava em entrevista à RTP, após ter sido confrontado com as medidas tomadas pelo seu executivo em relação a magistrados e professores.
Pela minha parte não lhe vou dar essa oportunidade, pois que não soube aproveitar a que já lhe dei.
