Publicados estatutos das carreiras dos professores dos politécnicos e universidades

As alterações aos estatutos das carreiras dos docentes das universidades e dos politécnicos foram hoje publicadas em Diário da República, apesar da contestação dos professores dos politécnicos, que fizeram greve às avaliações em Julho.

O diploma continua a distinguir a carreira docente universitária da carreira docente do ensino superior politécnico, mas aproxima alguns dos princípios gerais por que as duas se regem, "designadamente em matéria de transparência, qualificação na base da carreira, estatuto reforçado de estabilidade no emprego (tenure), avaliação e exigência de concurso para mudança de categoria".

Promessas, pois claro!

PSD quer suspender avaliação de professores e rever estatutos do aluno e carreira docente.

Os dossiers polémicos da Educação dos últimos anos serão suspensos ou revistos se o PSD vier a ser governo. O programa eleitoral do partido defende a existência de um modelo de avaliação de professores que faça a “sua diferenciação segundo
critérios de mérito”.

“Suspenderemos, porém, o actual modelo de avaliação dos professores, substituindo-o por outro que, tendo em conta os estudos já efectuados por organizações internacionais, garanta que os avaliadores sejam reconhecidos pelas suas capacidades científicas e pedagógicas, com classificações diferenciadas tendo por critério o mérito, e dispensando burocracias e formalismos inúteis no processo de avaliação”, afirma o documento.

Outro regime que será sujeito a alteração se o PSD vier a ser governo é o Estatuto da Carreira Docente, que será revisto “sobretudo no respeitante ao regime de progressão na carreira, corrigindo as injustiças do modelo vigente e abolindo a divisão, nos termos actuais, na carreira docente”.

O Estatuto do Aluno também não vai manter-se. A mudança, diz o PSD, será no sentido de valorizar “a assiduidade, disciplina e civismo, revogando as normas que possibilitam

faltas quase permanentemente justificadas e sobrecarregam os professores com a obrigação de repetirem sucessivamente testes a alunos faltosos”.

Cavaco promulga diplomas

O Presidente da República, Cavaco Silva, promulgou ontem dois importantes diplomas aprovados já no final da sessão legislativa: o do aumento da escolaridade obrigatória até ao 12.º ano e o do alargamento das condições para o levantamento do sigilo bancário.

Há cada vez mais alunos a contestar as notas dos exames nacionais e a ter razão

Os pedidos de reapreciação têm aumentado anualmente. No último ano, quase 11 mil exames nacionais do ensino secundário foram revistos e em 62 por cento dos casos os alunos tinham razão e as notas subiram. O número de estudantes que contesta a avaliação tem vindo a aumentar gradualmente e são cada vez mais os que vêem o seu pedido satisfeito e sobem a nota.

Criada lista com os 100 sites mais perigosos da Internet

Uma empresa de segurança informática criou uma lista daqueles que considera ser os 100 sites mais perigosos da Internet, que em média escondem cerca de 18 mil ameaças de segurança cada um

A lista surge no relatório «Dirtiest Websites of Summer 2009», criado pela Symantec, que analisa sites detectados por um serviço de monitorização Web da empresa.

Segundo a fabricante de antivírus os piores sites são os que escondem malware, seguindo-se os que apresentam riscos de segurança e os que aproveitam falhas no browser do utilizador.

Uma das principais conclusões do relatório refere que 75 por cento dos sites que integram a lista, foram responsáveis pela distribuição de programas maliciosos durante mais de seis meses.

Grande parte destes sites era dedicado a conteúdos para adultos, alerta a Symantec, sendo que em algumas das páginas bastava entrar e mesmo que o utilizador não clicasse nos links ou descarregasse ficheiros o PC ficava em risco.

Ministra recusa que resultados sobre insucesso escolar se devam a facilitismo

A ministra da Educação rejeitou hoje que tenha existido facilitismo para melhorar as taxas de abandono e retenção escolar e negou que o conflito entre os professores e o ministério tenha prejudicado o trabalho nas escolas.

"Chumbar ou passar é uma decisão dos professores e das escolas. Eu confio no trabalho das escolas: a tradição é a de que só passa quem souber", considerou a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, durante a sessão de apresentação dos resultados escolares 2008/09, em Lisboa.

Veja-se o que se passa nos cursos profissionais... e está tudo dito quanto ao sucesso!
Mas Sócrates, em tom demagógico, afirmou que "as acusações de facilitismo são "insulto aos professores"...

Vitórias: cada qual com as suas

Carolina, a mandatária

Lisboa e Porto já se encontram no Street View

As ruas de Lisboa e do Porto estão a partir de hoje mais perto do cibernauta, graças à estreia do serviço Street View da Google em Portugal.
O serviço passa a mostrar as ruas de Lisboa e Porto com uma vista de 360 graus a partir de imagens captadas pelos automóveis da Google, tarefa que arrancou no início de Março.

Para tal, o utilizador apenas tem de visitar o site do Google Maps e nas cidades disponíveis, escolher o ícone com um boneco amarelo no lado esquerdo do ecrã e arrastá-lo para o local ou rua onde pretende ir.

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Educação online é melhor do que aprender nas salas de aula

Um estudo encomendado pelo Departamento de Educação dos EUA conclui que os alunos que aprendam pela Net têm um desempenho melhor do que os que não saem das salas de aula.

Prova pública

Aproveitando esta época em que toda a gente anda a banhos, o Governo aprovou os requisitos formais do trabalho a apresentar na realização da prova pública de acesso à categoria de professor titular.

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Cavaco Silva promulga manutenção do regime simplificado da avaliação de professores

O Presidente da República, Cavaco Silva, promulgou o diploma que estabelece a manutenção do regime simplificado da avaliação de desempenho dos professores no próximo ano lectivo, anunciou hoje o Ministério da Educação (ME).

Os comediantes

2009-08-10, Mário Crespo, Jornal de Notícias

Ao pedir a um cunhado médico que lhe engessasse o braço antes de uma prova judicial de caligrafia que o poderia incriminar, António Preto mostrou ter um nervo raro. Com este impressionante número, Preto definiu-se como homem e como político. Ao tentar impô-lo ao país como parlamentar da República, Manuela Ferreira Leite define-se como política e como cidadã. Mesmo numa época de grande ridículo e roubalheira, Preto distinguiu-se pelo arrojo e criatividade. Só pode ter sido por isso que Manuela Ferreira Leite não resistiu a incluir um derradeiro arguido na sua lista de favoritos para abrilhantar um elenco parlamentar que, agora sim, promete momentos de arrebatadora jovialidade em São Bento.

À tribunícia narrativa de costumes de Pacheco Pereira e à estonteante fleuma de João de Deus Pinheiro, vai juntar-se António Preto com o seu engenho e arte capazes de frustrar o mais justiceiro dos investigadores. Se alguma vez chegar a ser intimado a sentar-se no banco dos réus, já o estou a ver a ir ter com o seu habitual fornecedor de imobilizadores clínicos para o convencer a fazer-lhe um paralisador sacro-escrotal que o impeça de se sentar onde quer que seja, tribunal ou bancada parlamentar.

Se o convocarem para prestar declarações, logo aparecerá com um imobilizador maxilo-masséter-digástrico que o remeterá ao mais profundo mutismo, contemplando impávido com os olhos divertidos de profundo humorista os esforços inglórios do poder judicial para o apanhar, enquanto sorve, por uma palhinha apertada nos lábios, batidos nutritivos com a segurança dos imunes impunes.

Em dramatismo, o braço engessado de Preto destrona os cornos de Pinho. Com esta escolha, Manuela Ferreira Leite veio lembrar-nos que também há no PSD comediantes de grande calibre capazes de tornar a monotonia legislativa no arraial caleidoscópico de animação que está a fazer do Canal Parlamento um conteúdo prime em qualquer pacote de Cabo.

Que são os invulgares familiares de José Sócrates, o seu estranho tio ou o seu temível primo que aprende golpes de mão fatais na China, quando comparados com um transformista que ilude com tanta facilidade a perícia judiciária? António Preto é mesmo melhor que Vale e Azevedo em recursos dilatórios e excede todos os outros arguidos da nossa praça com as suas qualidades naturais para o burlesco melodramático.

Entre arguidos, António Preto é um primo inter pares. Ao fazer tão arrojada escolha para o elenco político que propõe ao país como solução para a nossa crise de valores, Manuela Ferreira Leite só pode querer corrigir a percepção que o eleitorado possa ter de que ela é uma cinzentona sem espírito de humor e que o seu grupo parlamentar vai ser o nacional bocejo.

A líder social-democrata respondeu às marcantes investidas de Pinho com as inimitáveis braçadas de Preto. Arguidos na vida política há muitos, mas como António Preto há só um. Quem o tem, tão fresco e irreverente como na primeira investigação judicial, é Manuela Ferreira Leite e o seu PSD. Karl Marx, na introdução à Crítica da Filosofia do Direito de Hegel, escreve que "a fase final na história de um sistema político é a comédia". Com estas listas do PSD e com a inspiração guionística de António Preto, Ferreira Leite está a escrever o último acto.

O optimismo

16.08.2009, Vasco Pulido Valente, Público

José Sócrates persiste em acusar Manuela Ferreira Leite de "miserabilismo" (quer ele dizer na sua "pessimismo") e de ter herdado um "certo espírito" sombrio de Salazar. Sócrates, por seu lado, acha que é um "optimista" e que o PS é um partido a borbulhar de "ideias" para um futuro resplandecente. Também Mário Soares (que, para meu desgosto, se tornou no principal propagandista de Sócrates), desde que viu Obama numa nuvem como Nossa Senhora, anuncia contra a evidência e a lógica, uma "nova era", se não para Portugal e para o mundo inteiro, pelo menos para a felicíssima América. Numa época normal, estes devaneios, embora patéticos, seriam inócuos. Numa época de crise são ofensivos. E são ofensivos, porque não reconhecem ou respeitam a situação real do cidadão comum.
Com mais de 500.000 portugueses no desemprego (9,1 por cento) e com quase 200.000 sem subsídio, o país não precisa de optimismo. Precisa que o Governo mostre algum senso da realidade. A crise é tão grande e tão profunda que está literalmente em tudo e em toda a parte: nas ruas, nas conversas, num medo surdo que vai crescendo, no desprezo geral pela autoridade e na desconfiança de qualquer política e de qualquer política. A "energia" de Sócrates e o entusiasmo de Soares caem tão bem neste ambiente como num enterro. Quando o PS apresenta um crescimento de 0,3 por cento do PIB (em vez de 3 por cento) como prova irrefutável de que "não levou o país para o abismo", um pessoa fica sem saber se o PS finalmente enlouqueceu. E quando Sócrates nos resolve impingir a sua apologia sob forma de um artigo de jornal, a dúvida aumenta.

Não admira que extrema-esquerda prospere. Ao PC e ao Bloco basta descrever o estado de miséria e desorientação a que chegámos. Não serve de nada votar neles? Talvez. Mas ninguém continua com o mesmo médico e com o mesmo remédio, se o médico manifestamente não percebeu a doença e se o efeito do remédio é nulo. Como também não admira que Manuela Ferreira Leite se comece a aproximar da maioria. Manuela fala pouco, promete pouco e discute pouco, o que a separa da horrível jactância de Sócrates (que se julga infalível) e lhe permite ouvir o português normal, inseguro e já desesperado. O optimismo é hoje uma pura mistificação. O sarilho em que nos meteram (ou nos metemos) não se trata com retórica ou com "ideias". Só na sobriedade, no cálculo, na persistência e na discrição há uma pequena esperança. Como Sócrates vai rapidamente perceber.

A gripe A e o medo

16.08.2009, Manuel Carvalho, Público

Está na hora de se perguntar se a divulgação diária de casos e a sua constante exposição nos órgãos de comunicação social são gestos úteis para os cidadãos ou se, pelo contrário, servem para alimentar a irracionalidade e a histeria.


Aministra da Saúde já foi justamente elogiada neste espaço pela disponibilidade, competência e serenidade com que foi comunicado o evoluir da Gripe A em Portugal. Está na hora de se perguntar se a divulgação diária de casos e a sua constante exposição nos órgãos de comunicação social são gestos úteis para os cidadãos ou se, pelo contrário, servem para alimentar a irracionalidade e a histeria. Uma coisa é encarar um fenómeno novo e prestar todas as informações que ajudem as pessoas a encarar com serenidade as perturbações quotidianas que se avizinham; outra bastante diferente é insistir diariamente na actualização de uma contabilidade que, até ao momento, se repete como um ritual sem ter nada de novo - toda a gente pôde saber no devido tempo que o número de infecções iria acelerar-se com o passar dos meses e que irá culminar no Inverno com uma situação epidémica.

Do que por agora se pode suspeitar é que Ana Jorge e os altos responsáveis do ministério não conseguem deixar de alimentar o monstro que eles próprios criaram. Depois de habituaram os órgãos de comunicação social e os cidadãos a informações diárias, seria obviamente difícil suspendê-las no exacto momento em que o número de novos casos ultrapassa a centena. Os custos desta cedência, porém, são evidentes. Se nos primeiros dias do exercício a contabilização de casos não retratava um cenário preocupante, até porque em causa estavam infecções contraídas no estrangeiro, na última semana a situação alterou-se radicalmente. No dia 7 tínhamos chegado aos 500 novos casos e é muito provável que no espaço de uma semana de ultrapassem os mil. E o que inicialmente representava uma obrigação de transparência indispensável para que os cidadãos aprendessem a lidar com o fenómeno e a cumprir regras básicas de contenção, corre o risco de contribuir para a criação de um clima de medo que só complica a situação.

Não é preciso reler A Peste, de Albert Camus, para nos recordarmos como as epidemias criam um clima de irracionalidade que mobiliza os piores instintos das pessoas. A ministra já deu exemplo de um caso desses na semana passada e é muito natural que muitos outros aconteçam quando não houver 150, mas cinco mil infecções diárias. O teste que todos teremos de passar nos próximos meses vai servir para avaliarmos os nossos índices de civismo e de respeito mútuo, que a crise e dez anos de fracasso colectivo estão, naturalmente, a pôr em causa. E também a nossa capacidade de separar os perigos reais da Gripe A dos medos imaginários que o uso de expressões como "infecção", "contágio" ou "epidemia" suscitam.
Ninguém espere que uma mãe com um filho num infantário onde há crianças infectadas aja como se nada se passasse. Mas entre a preocupação e o pânico há uma enorme fronteira que só a informação fiável e a confiança em quem presta essa informação podem manter em níveis sensatos. Para que esse objectivo se cumpra, o Ministério da Saúde tem de afinar a sua estratégia de comunicação, os jornais e as televisões têm de informar sem ceder à histeria ou ao pânico que episodicamente hão-de acontecer e os cidadãos têm de perceber (e a maioria já percebeu) que a Gripe A não é a gripe espanhola e muito menos nenhuma das pestes medievais (como a peste bubónica) que augura um cataclismo social. Todos teremos de saber e de repetir (como o PÚBLICO fez na sua edição de sexta-feira) que no ano passado houve 700 mil portugueses infectados com a gripe sazonal e que a doença provocou a morte de 1900 pessoas, sem que essa ocorrência natural da vida nos tenha alterado o dia-a-dia. Todos teremos também de olhar para o que se passa em países onde a epidemia está perto do seu auge, como no Reino Unido ou em Espanha, e tentar manter a calma que as pessoas exibem todos os dias. Se deixarmos alastrar os comportamentos histéricos ou atitudes criminosas como a que Ana Jorge denunciou, estaremos a dificultar a superação do problema e a dar de nós um deplorável retrato enquanto comunidade.

Parque Escolar: Estado pagou a arquitectos mais de 20 milhões de euros sem concurso

A empresa pública criada, em 2007, para desenvolver as obras de transformação das escolas secundárias portuguesas já gastou mais de 20 milhões de euros em projectos de arquitectura que foram adjudicados por convite directo, sem consulta a terceiros nem publicitação dos contratados.

Até agora foram adjudicados 105 projectos (que correspondem ao número de escolas já intervencionadas ou em intervenção) a 80 gabinetes de arquitectura. Até ao final do ano estão mais 100 na calha.

A modernização destas 205 escolas de modo a que respondam às exigências actuais do ensino, nomeadamente à utilização de novas tecnologias e às novas normas de climatização e de ruído, representará um investimento de 2,5 mil milhões de euros. É quase o triplo do que foi gasto na construção da Ponte Vasco da Gama, por exemplo, e até 2015 deverão ser ainda intervencionadas outras 127.

Ao abrigo da legislação de excepção aprovada nos últimos dois anos em grande parte para garantir a rapidez da intervenção, a empresa Parque Escolar tem podido celebrar contratos por ajuste directo cujos montantes são, no caso dos projectos de arquitectura, oito vezes superiores ao limite fixado no regime normal. De 25 mil euros passou-se para 206 mil.

Mas neste regime de excepção estão estipuladas "obrigações de transparência" que a Parque Escolar não está a seguir. Estipula-se nomeadamente que, em caso de ajuste directo, devem ser convidadas pelo menos três entidades distintas para apresentação de propostas, bem como a obrigatoriedade da publicitação, no portal da Internet dedicado aos concursos públicos, da identificação do adjudicatário, das outras entidades convidadas e do preço contratual.

Em resposta a questões do PÚBLICO, a empresa alegou que não está obrigada a tal, uma vez que a legislação de que se socorreu para a adjudicação dos projectos de arquitectura foi o regime normal, consubstanciado no Decreto-Lei 179/99, que não previa "o tipo de publicitação exigido nas novas leis".

Esta resposta indicia estar-se perante uma espécie de dois em um que permite à Parque Escolar recorrer, por um lado, aos regimes de excepção entretanto aprovados para poder contratar mais caro, assim como para repetir encomendas por ajuste directo à mesma entidade, e, por outro lado, invocar o regime normal no que se refere à publicitação das adjudicações, regime em que o procedimento anterior se encontrava vedado.

Alterada prova de ingresso na carreira docente

O Conselho de Ministros aprovou alterações à prova de ingresso na carreira docente, ficando dispensados da sua realização os professores que no ano passado ou neste ano tenham obtido "muito bom" ou "excelente" na avaliação de desempenho.

Em declarações à agência Lusa, o secretário de Estado da Educação adiantou que ficam ainda dispensados da primeira prova a realizar - "em princípio no próximo ano lectivo" - os candidatos que tenham quatro anos completos de exercício de funções, um dos quais prestado nos quatro anos escolares anteriores ao da prova, desde que tenham obtido uma avaliação igual ou superior a "bom".

A cereja em cima do bolo...